A GloboNews teve acesso à integra da delação premiada do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Jonas Lopes. A delação levou para a cadeia cinco conselheiros do TCE esta semana na operação Quinto do Ouro. A delação de Jonas Lopes leva para o centro das denúncias o governador do estado, Luiz Fernando Pezão.
O ex-presidente do Tribunal de Contas do Rio disse em delação que discutiu o repasse de propina aos conselheiros numa reunião na casa de Luiz Fernando Pezão. Esse encontro teria acontecido em 2013 na zona sul do Rio, quando Jonas era presidente do TCE e Pezão, vice-governador. Segundo o documento, “Pezão acompanhou toda a reunião e dela participou ativamente, inclusive intervindo para acalmar as discussões iniciais e que toda a discussão sobre as vantagens indevidas pagas ao TCE foi feita às claras na presença de Pezão”.
Em 2015, quando Pezão já havia assumido o cargo de governador, Jonas Lopes voltou a se reunir com ele, dessa vez no Palácio Guanabara, sede do governo estadual. Segundo o documento, Jonas Lopes “indagou quem falaria ao governo junto ao TCE”. Pezão respondeu que “seria Affonso Henrique Monnerat Alves da Cruz", secretário de Governo. Ainda segundo a delação, com a expressão “falaria ao governo junto ao TCE”, tanto o colaborador quanto o governador entendiam ser uma referência aos acertos com os integrantes do Tribunal de Contas.
Cinco dos sete conselheiros do TCE foram presos na operação Quinto do Ouro na última quarta-feira: Domingos Inácio Brazão, Marco Antônio de Alencar, José Nolasco, José Gomes Graciosa e Aloysio Neves Guedes, atual presidente do Tribunal de Contas.
A revista Época revelou outros trechos do documento. A delação de Jonas Lopes também afirma que os cinco conselheiros do TCE receberam ao menos R$ 1, 2 milhão em propina. O presidente da Alerj Jorge Picciani, que foi alvo de condução coercitiva na operação, é apontado pelo delator como organizador dos pagamentos de propina. Já o atual secretário de Estado do governo Pezão, Affonso Monnerat, é acusado de ter atuado para favorecer os envolvidos. O delator Jonas Lopes afirma que o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que está preso em Bangu, também teria participação nesse caso.
Na delação, Jonas Lopes Júnior relatou três esquemas de corrupção que geraram propina para ele e mais outros cinco conselheiros do Tribunal de Contas. Um dos esquemas era o desvio de 15% dos valores liberados pelo Fundo de Modernização do TCE para pagamento de despesas de alimentação de detentos no Rio.
O segundo esquema apontado pelo delator foi o favorecimento a empresas de transporte em casos fiscalizados pelo TCE, o que teria atendido aos interesses da Fetranspor, a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio. Neste caso, o esquema teria rendido a cada um dos conselheiros R$ 60 mil de propina por mês apenas em 2015.
O terceiro esquema foi o recebimento de 1% de propina sobre os valores dos contratos acima de R$ 5 milhões firmados pela Secretaria de Obras do Rio.
De acordo com o delator, a propina sobre o valor das obras começou a ser cobrada durante a presidência do conselheiro José Maurício Nolasco, entre 2007 e 2010, e que continuou durante a presidência de Jonas Lopes.
Quatro dos cinco conselheiros presos estão no complexo prisional de Bangu. Já o atual presidente, Aloysio Neves, está em prisão domiciliar por problemas de saúde. O delator Jonas Lopes e o filho dele, que também fez acordo de delação premiada, estão fora do país com autorização da Justiça.
Em nota, a assessoria de imprensa do governo do Rio disse que o governador Luiz Fernando Pezão desconhece o teor das investigações e não vai comentar afirmações vazadas para a imprensa.
O secretário Affonso Monnerat também disse que desconhece o teor das investigações e que não vai comentar os trechos exibidos na reportagem.
O presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani, respondeu que a delação de Jonas Lopes não o cita como recebedor de qualquer tipo de vantagem indevida.
Nossa produção está tentando contato com os outros citados.
Globo News
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