Pauta dos artistas somente na terça, após protocolo no CESEC

Após darem entrada com um pedido de acesso à informação, pautado em Lei Federal, requerendo da Prefeita Rosinha a cópia integral do contrato celebrado entre a Prefeitura de Campos e a empresa Construnor Empreendimentos, os artistas receberam, no Teatro de Bolso, uma comissão de gestores municipais que insistiram para que uma pauta de propostas fosse apresentada pela classe.

Conforme orientação do jurídico que assessora os artistas, a pauta será apresentada na terça, porém, mediante protocolo a ser realizado junto ao gabinete da ex-governadora, sendo uma cópia disponibilizada aos interessados, desde que haja nela, o comprovante do recebimento junto ao protocolo do CESEC.

Além desse procedimento, outros inda serão feitos, inclusive junto ao Ministério Público Estadual, afinal o Teatro está fechado há três anos e os motivos dessa morosidade precisam ser averiguados.

Leiam a lista dos ministros de Temer

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Irmãs morrem após estranho quadro febril em Campos dos Goytacazes

Duas irmãs faleceram na UPA nessa madrugada. Segundo informações colhidas, às 16 horas de ontem, as duas deram entrada no HGG. Uma com febre baixa, na casa de 37 e meio e a outra, aparentemente sem quadro febril.

Atendidas por uma pediatra elas não tinham quadro de vômito ou prostração. Na madrugada elas passaram mal e foram encaminhadas a UPA, sendo que uma delas já chegou em parada cardíaca e a outra, com febre de aproximadamente 40 graus, veio a falecer logo depois.

Atualização às 09:15

Um dos parentes informaram que uma criança tinha 1 ano e 6 meses e a outra 3 anos. Relatou também que as menores já haviam ido ao HGG outras vezes com relatos de intensa dor de cabeça.

Atualização às 09: 26

As crianças que faleceram são moradoras da Rua Vala, nas proximidades do Parque Presidente Vargas. 

Informações que nos chegam agora, dão conta de que o primo das meninas que faleceram está internado no HGG. Ele tem apenas 01 ano e 11 meses. 

Mais informações em instantes.

Cláudio Andrade noticia protocolo dos artistas na Prefeitura de Campos

Artistas cobram à Rosinha contrato de reforma do Teatro de Bolso

Em respeito aos artistas de Campos dos Goytcazes, protocolei agora, um pedido de Acesso à Informação pautado em lei federal, requerendo à Rosinha, cópia integral do contrato celebrado pela Prefeitura e a empresa Construnor Empreendimentos, incumbida de realizar as obras do Teatro de Bolso.

TRF reconhece situação de risco e omissão de Rosinha com a Saúde

"Obrigar a prefeitura a regularizar inúmeras situações de risco à vida humana diante da má gestão do poder público com a prestação de serviços de saúde". Esta é a determinação do recurso de tutela antecipada do Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes que foi acolhido pelo Tribunal Regional Federal (TRF-2).

Os desembargadores da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal-2 reconheceram, por unanimidade, a “forte evidência de violação a direitos fundamentais e à legislação do Sistema Único de Saúde” (SUS) no município.

A ação foi movida a partir de inspeções efetuadas ao longo do ano de 2015 e instruiu vários inquéritos civis públicos e determina que a prefeita Rosinha Garotinho e o ex-secretário de Saúde Francisco Arthur Oliveira (Dr. Chicão) deem fim às irregularidades apontadas nas inspeções e denuncia a flagrante desobediência do município no cumprimento das políticas públicas relativas à saúde. O MPF aponta ainda a omissão indevida por parte dos réus citados, em efetivar as políticas públicas essenciais para a promoção da saúde

Caberá a Rosinha e ao atual secretário de Saúde, Geraldo Venâncio, a implantação de sistema de controle da assistência farmacêutica, de acordo com o SUS no prazo máximo de 60 dias, a partir da data em que a prefeitura for notificada. O MPF não informou quando foi a data da decisão.

Artistas seguem ocupando o Teatro de Bolso no Centro de Campos

Aproximadamente 30 artistas seguem com a ocupação do Teatro de Bolso Procópio Ferreira, no Centro de Campos, na manhã desta terça-feira (10). A ato começou no final da tarde desta segunda (9) com uma manifestação sob a ponte Leonel Brizola. Na manhã desta terça, vereadores da Comissão de Educação e Cultura da Câmara foram ao teatro e conversaram com os artistas. O local está fechado há três anos por causa de problemas de refrigeração.

“Queremos que o teatro retorne com suas atividades culturais e fique com as portas abertas para a população campista. O povo precisa ter acesso à cultura. Campos vive um momento de isolamento cultural. Não é apenas um problema com o Teatro de Bolso. Por exemplo, o Palácio da Cultura está com as obras paralisadas e o antigo Teatro de Arena foi destruído. A prefeita não quer a população pensando. Quer que o povo apenas aceite o que recebe. Use cabrestos. Mas, nós não vamos usar cabrestos. Não vamos desistir da cultura”, afirmou a atriz Adriana Medeiros.

O vereador Marcão, que compõe a Comissão, falou da importância da cultura em Campos e que pretende levar o assunto para a Câmara. “O teatro não está sendo usado como deveria. É preciso ter a valorização da cultura em Campos. Vamos convocar a prefeita Rosinha e a presidente da Fundação Cultural, Patrícia Cordeiro, para prestar esclarecimentos e resolver esse problema”, contou.

Os artistas devem criar uma cooperativa nos próximos dias – com apoio da Comissão de Educação e Cultura da Câmara – para buscar uma autonomia para coordenar as atividades no Teatro de Bolso.

“É um movimento coletivo que surgiu depois de conversas entre os artistas. Nós queremos que a gestão seja feita pelos artistas. Queremos administrar o teatro, com trabalho, além de abrir para palestras educativas, utilizando as verbas recebidas de forma correta”, concluiu Adriana Medeiros.

Durante a ocupação os artistas se revezam nos serviços de limpeza do teatro e prepararam os alimentos que recebem de doações. “Na noite de ontem os agentes da Guarda Municipal estavam proibindo a entrada de água e comida. O objetivo deles era que nós desistíssemos da ocupação. Mas, isso não vai acontecer”, ressaltou Thaís Tostes.

A primeira ocupação do Teatro de Bolso aconteceu em 1982, durante o governo de Zezé Barbosa (1982/88), e foi comandada pelo então vice-presidente da Associação Regional de Teatro Amador (Arta), Anthony Garotinho.

Terceira Via

Presidente interino da Câmara decide anular votação de impeachment de Dilma

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou uma decisão nesta segunda-feira (9) para anular a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa.

Em seu despacho que será publicado na edição do Diário da Câmara desta terça (10), o deputado derruba as sessões do plenário que trataram do processo na Casa entre os dias 15 e 17 de abril e determina que o processo, que está no Senado, volte à Câmara. Maranhão determina que a Casa terá cinco sessões para refazer a votação no plenário.

Na última sexta (6), Maranhão afirmou em encontro com parlamentares, segundo o jornal "O Estado de S. Paulo": "Vocês vão se surpreender comigo".

O deputado Fernando Francischini (SD-PR) já anunciou que prepara recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a medida.

O impeachment já avançou ao Senado, tendo relatório aprovado por comissão especial, e a votação é prevista para quarta-feira (11), quando os senadores decidirão sobre o afastamento por 180 dias de Dilma. Não está certo se esse calendário será mantido.

O principal argumento para invalidar a sessão é que os partidos não poderiam ter fechado questão ou dado orientação em relação ao voto dos parlamentares, uma vez que, segundo o presidente interino, "os parlamentares deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente". O pepista também diz que o fato de os deputados terem anunciado publicamente seus votos caracteriza pré-julgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa consagrado na Constituição.

O congressista alega ainda que a defesa de Dilma deveria ter sido ouvida por último no momento da votação. Há ainda uma alegação técnica de que o resultado da votação teria que ser encaminhado ao Senado por resolução e não por ofício, como teria ocorrido.

"Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da presidente ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo", diz o presidente interino.

Em sua decisão, Maranhão diz que os deputados ficam proibidos de antecipar seus votos sobre o processo para a nova votação.

Maranhão acolheu recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) questionando a votação do processo de impeachment de Dilma, no dia 17 de abril, pelo plenário da Câmara. O impeachment foi aprovado por 367 votos contra 137, pela abertura do processo de impeachment.

Folha de São Paulo

Ex-ministro Mantega é alvo de condução coercitiva na Zelotes

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi alvo de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a depor e depois é liberada) na 7ª fase da Operação Zelotes, deflagrada nesta segunda-feira (9) pela Polícia Federal.

A condução de Mantega foi autorizada pela Justiça Federal. Investigadores da Zelotes querem apurar a ligação de Mantega com empresa que é suspeita de comprar decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda.

Ainda segundo os investigadores, Mantega foi citado por suspeitos investigados na operação como amigo de um dos alvos da fase deflagrada nesta segunda-feira, Victor Sandri, dono da empresa Cimento Penha, suspeita de comprar decisões do Carf.

Inicialmente, o pedido da PF para realizar a condução coercitiva de Mantega havia sido negado pela Justiça. Depois, Ministério Público Federal e a PF reuniram novos elementos para embasar o pedido, que acabou sendo autorizado pela Justiça.

G1.

Cláudio Andrade visita 'Alto da Areia' e 'Nogueira'