sexta-feira, 1 de abril de 2016

A juíza, o fogo e o desespero



A Justiça brasileira é composta por magistrados, promotores, procuradores, defensores, advogados e serventuários.

Isso não quer dizer que - com esse corpo de profissionais - a sociedade seja atendida com a qualidade mínima que se espera. Afinal, muitos dos pedidos são de extrema urgência e precisam de uma resposta estatal rápida para que não haja prejuízos para os reclamantes.

Com a morosidade que assola o Judiciário - em todas as suas instâncias - a chance de um cidadão ter o seu pleito atendido em prazo razoável é quase nula. Ao passo que o vergonhoso jargão que diz a “Justiça hoje beneficia os réus” (devido à demora) é cada vez mais correto.

Como advogado, afirmo que não é fácil ser parte em um processo judicial. As ações demoram a ser julgadas e inúmeras pessoas são sacrificadas aguardando uma indenização, o exame de DNA, a audiência de conciliação, o alvará de soltura ou a simples digitação de um ofício.

E quando o desespero bate no coração daquele que precisa de uma decisão judicial? Qual a solução? E quando essa morosidade pune inocentes que ficam atrás das grades aguardando por tempo indeterminado que seus recursos sejam analisados?

Essa semana, a sociedade brasileira ficou estarrecida com um fato irracional ocorrido dentro de um fórum de justiça.

Um homem armado com explosivos e garrafas de coquetéis molotov invadiu a sala de uma juíza no Fórum do Butantã, na zona Oeste de São Paulo, para ameaçá-la de morte, na tarde da última quarta-feira (30).

Alfredo José dos Santos manteve a juíza refém, agrediu e jogou álcool nela, ameaçando atear fogo. Santos, o agressor, segurava a magistrada pelo pescoço. Ele foi rendido por policiais e preso.

A juíza, da Vara de Violência Doméstica, foi socorrida e levada ao Hospital Albert Einstein. Ela vai se recuperar. O homem foi preso.

Santos tinha uma audiência às 14h em razão de uma acusação de agressão contra a mulher pela Lei Maria da Penha - e se dizia inocente da acusação.

Não restam dúvidas que essa atitude merece severa punição, afinal qualquer agressão, seja contra um magistrado ou ao mais humilde servidor - profissão digna, se diga de passagem - merece uma medida judicial enérgica.

Por outro lado, tão repugnante quanto a atitude desse réu é a situação de milhares de pessoas que morrem aguardando a revisão de uma pensão, que agravam suas enfermidades pois não conseguem que um juiz defira, em tempo hábil, uma liminar para internação ou cirurgia.

Portadores de doenças crônicas vagam como zumbis nos corredores das defensorias públicas do país mendigando por acesso à Justiça. Para grande parte deles só resta orar.

Tentar queimar uma juíza é algo abominável e merece todo o nosso repúdio. Contudo, nesse momento de consternação é sempre benéfico lembrar que o sofrimento é subjetivo e a sua intensidade também.

Todos nós somos responsáveis por nossos atos e esse cidadão pagará pelo seu. Todavia, quem paga pelos prejuízos indenizatórios, pelas vidas perdidas, anseios e sonhos destruídos pela morosidade processual ou pelos erros judiciais?

Como bem disse o escritor português José Saramago: “O homem deixou de respeitar a si mesmo quando perdeu o respeito por seus semelhantes”.

Minha Coluna de hoje não é de fracasso, mas de luta e esperança.

Que tal refletirmos?

Cláudio Andrade

quinta-feira, 31 de março de 2016

Rosinha gasta mais de 1 milhão em aluguel de veículos


060100
2016PD00256 110199
21/03/2016 20141150011912 2016
OB02440
PRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO LTDA ALUG.VEÍCULOS P/ PMCG.
NF36.P12.
1.093.482,94

Pappel: 70.58% não confiam em Rosinha


O instituto de pesquisa Pappel divulgou para assinantes uma nova rodada de pesquisa sobre a avaliação da gestão de Rosinha em Campos dos Goytacazes.

O instituto ouviu 2.800 pessoas divididas pelas sete zonas eleitorais de nosso município, a saber, 75, 76, 98, 99, 100, 129, 249.

No mês de Fevereiro 69.70% desaprovaram a gestão de Rosinha e na atual aferição, o índice aumentou para 70.74%

Foi detectado também que o índice de aprovação teve ligeira queda, saindo do patamar de 28.47% em fevereiro para 27.19% agora, no mês de março.

A situação de Rosinha se mantém em patamares negativos quando entrevistados respondem a seguinte pergunta: Você confia na prefeita Rosinha?

Segundo os dados apresentados no mês de Fevereiro, 70,58% não confiavam na ex-governadora. Agora em março 70.10% o que deixa praticamente inalterado o desgaste da imagem de Rosinha perante a sociedade campista.

A confiabilidade teve uma melhora deixando o patamar de 26.45 de fevereiro reduzindo para 24.95% em março.

quarta-feira, 30 de março de 2016

Um PMDB oportunista e sem escrúpulos


A crise que assola o governo Dilma é fruto de um Sistema recheado de corruptos que lesam há décadas o erário.

O PMDB se tornou um partido oportunista e sem escrúpulos. Antes da atual crise, sempre optou por trabalhar nos bastidores abdicando de candidaturas próprias a presidência da república em troca de poder e de loteamentos de ministérios e estatais.

A prova cabal disso é o seu espólio, agora revelada, com a saída covarde e interesseira da sigla, do governo Dilma. O "espólio" do PMDB corresponde a sete ministérios e mais de 700 cargos.

O PMDB de Michel Temer, não pode simplesmente deixar o governo e acreditar que a sociedade irá eximir o partido de suas conivências e alinhamentos que também deram causa a toda essa zorra política que se transformou nossa cambaleante República.

Desesperada, a nossa chefe do executivo deu início a conversas para a formação de um novo bloco na Câmara Federal, formado por PP, PR e PSD que, juntos, somam 129 votos – contra os 69 votos do PMDB. Para isso, a presidente está disposta entregar até as calças a esses partidos.

Dilma sabe que a queda de um presidente no Brasil, como aconteceu com o senador Fernando Collor, só acontece quando o governo não consegue convencer um terço dos parlamentares a ficar em casa comendo churrasco e tomando banho de piscina, em vez de ir votar para derrubá-la e isso secretária de Lula não está conseguindo fazer.

Com os possíveis novos brindes, que serão dados de graça e sem cerimônia ao PP, PR e PSD -agora melhores amigos- a presidente espera contar, de forma efetiva, com 172 votos, porcentagem necessária para impedir o prosseguimento do processo de impeachment em tramitação na Câmara liderada por um Eduardo Cunha mais ‘sujo do que pau de galinheiro’.

Caros leitores, na atual conjuntura nacional é insignificante saber se a peça jurídica motivadora do pedido de afastamento de Dilma esteja ou não bem fundamentada.

Desnecessário também perder tempo analisando a tipicidade criminal a ela imputada ou se o Contraditório e a Ampla Defesa estão sendo respeitados.

O processo de Impeachment é político e não jurídico, logo é no campo da negociação partidária e não processual que a fantoche de Lula poderá ou não se manter no cargo.

Dilma só cairá se não conseguir articular, barganhar cargos e entregar ministérios com ‘porteira fechada’ para os abutres famintos que agora estarão na pele do PR, PSD e PP.

Por isso que o impeachment é julgado por parlamentares e não pelo STF, afinal a saída de um presidente do cargo é culpa de sua incapacidade de articulação e não das sanguessugas que drenam o sangue do poder até secar a fonte, como é o caso do PMDB.

A política vil composta por pessoas inescrupulosas precisa ser varrida do mapa pelo bem de todos e a felicidade da nação.

Dia dois de Outubro haverá milhares de urnas abertas.

Que tal iniciarmos a faxina de baixo para cima?

Fica a dica.

Cláudio Andrade

O Sistema


Confesso que não entendo a forma centenária de fazer política dentro do território brasileiro. A empresa investe milhões em uma campanha, por fora reparte outros bilhões, coloca pessoas de sua confiança dentro do Sistema e ainda por cima, faz com que o político fique preso ao agiota de campanha, conhecido como seu patrocinador.

Essa situação é corriqueira e existe desde que o Brasil se transformou em colônia de exploração de Portugal.

Não custa lembrar que já tivemos juízes e prefeito por nomeação e milhares de cargos nas empresas públicas serem presenteados aos amigos da corte, como os casos dos fiscais de renda e dos funcionários da Caixa Econômica Federal.

O Sistema é asqueroso mas é forte e elege muitas pessoas. Esses candidatos são usados de tal forma que não possuem identidade. Não andam, não opinam e não possuem vida própria, afinal escolheram serem marionetes e isso é algo deveras pecaminoso.

Não adianta esse ‘sopro’ de ética sem que não haja uma mudança nos atores. Essa sujeira que está vindo à tona deixará poucos incólumes. Sabe o motivo? A massa detentora de mandato nunca foi preparada para fazer política e sim, representar interesses que, na maioria das vezes lesa o erário.

A classe está desmoralizada. Quando faço palestras em empresas e nas comunidades do município de Campos vejo o olhar desconfiado e às vezes irritado de um grupo de pessoas que não consegue acreditar que a arte de fazer política seja algo grandioso.

Esses eleitores estão com gosto de sangue na boca e uma ira no olhar que amedronta todos que se atrevem, como eu, a tentar quebrar essa fantasmagoria imagem que o tema político possui.

Não sabemos ao certo quando a imagem do político será resgatada. Também não há prazo para que possamos eleger uma gama de personalidades comprometidas com o bem estar coletivo.

Por outro lado, não há como estagnar. O ar poluído que emana da política brasileira tem feito vítimas e recolheu, dentro de suas casas, aqueles que um dia, sonharam em fazer política com P maiúsculo.

Há chances de mudança? Claro que sim. Como? Não sei responder, pois essa é a pergunta de um milhão de reais.

O que eu realmente sei é que precisamos garimpar. Começar a observar com lupa onde se encontram aqueles que podem, de verdade, apresentar algo relativamente novo. Homens e mulheres que desejem aprimorar o que já foi feito de positivo e implementar o complemento de forma efetiva e responsável.

As eleições municipais podem ser o primeiro capítulo de uma nova história, porém há um longo e tortuoso caminho ético e moral a ser trilhado.

Quem se habilita?

Cláudio Andrade