Uma decisão da Justiça Federal de Brasília determinou nesta quinta-feira (17) a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff.
A decisão é provisória (liminar) e foi assinada pelo juiz da 4ª. Vara Federal Itagiba Catta Preta Neto, que entendeu que há suspeita de cometimento do crime de responsabilidade por parte de Dilma. O juiz acolheu uma ação popular movida pelo advogado Enio Meregali Júnior.
A nomeação foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" às 19h de quarta, mesmo dia em que o petista aceitou assumir a pasta, após encontro com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Alvorada.
Segundo o juiz, a posse de Lula oferece risco para as investigações em curso e se trata de uma "questão complexa".
"A posse e exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial e do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva", diz o juiz. "Ato presidencial que, ao menos em tese, é de intervenção do Poder Executivo, no exercício do Poder Judiciário. Ato que obsta ou é destinado a obstar o seu [do Judiciário] livre exercício", completou.
Para Catta Preta Neto, "ao menos, em tese, repita-se, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade".
Folha de SP
Se Luiz Inácio Lula fosse uma pessoa íntegra e não tivesse culpa no cartório se colocaria a disposição de qualquer investigação da sua vida.
ResponderExcluirEu fico pasmo, embasbacado, de ver a atitude de Lula e Dilma. Parece que eles estão provocando para que venha intervenção militar e eles saiam como VÍTIMAS - que adoram ser- no colo do PT .
Fico pasmo de ver Lula fazer tudo o que ele criticava seus adversários fazerem.
Será que isso é desespero?
Será que já sabem que perderam tudo e estão naquela de: Já que perdemos mesmo o que vier é lucro...o tempi passa... e quem sabe a coisa reverte...
Bem, ou Lula e Dilma tomaram todas juntos.
Oue eles querem mesmo levantar ódio para que militares venham.
Claro que militares não virão. Mas bem que a polícia poderia vir... ou melhor, ir na casa civil.
Hum... será o quê o Lula vai levar do Alvorada, Planalto, etc?