quinta-feira, 17 de março de 2016

Juiz suspende nomeação de Lula e governo irá recorrer


Uma decisão da Justiça Federal de Brasília determinou nesta quinta-feira (17) a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff.

A decisão é provisória (liminar) e foi assinada pelo juiz da 4ª. Vara Federal Itagiba Catta Preta Neto, que entendeu que há suspeita de cometimento do crime de responsabilidade por parte de Dilma. O juiz acolheu uma ação popular movida pelo advogado Enio Meregali Júnior.

A nomeação foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" às 19h de quarta, mesmo dia em que o petista aceitou assumir a pasta, após encontro com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Alvorada.

Segundo o juiz, a posse de Lula oferece risco para as investigações em curso e se trata de uma "questão complexa".

"A posse e exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial e do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva", diz o juiz. "Ato presidencial que, ao menos em tese, é de intervenção do Poder Executivo, no exercício do Poder Judiciário. Ato que obsta ou é destinado a obstar o seu [do Judiciário] livre exercício", completou.

Para Catta Preta Neto, "ao menos, em tese, repita-se, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade".

Folha de SP

Um comentário:

  1. Se Luiz Inácio Lula fosse uma pessoa íntegra e não tivesse culpa no cartório se colocaria a disposição de qualquer investigação da sua vida.

    Eu fico pasmo, embasbacado, de ver a atitude de Lula e Dilma. Parece que eles estão provocando para que venha intervenção militar e eles saiam como VÍTIMAS - que adoram ser- no colo do PT .

    Fico pasmo de ver Lula fazer tudo o que ele criticava seus adversários fazerem.

    Será que isso é desespero?
    Será que já sabem que perderam tudo e estão naquela de: Já que perdemos mesmo o que vier é lucro...o tempi passa... e quem sabe a coisa reverte...

    Bem, ou Lula e Dilma tomaram todas juntos.
    Oue eles querem mesmo levantar ódio para que militares venham.

    Claro que militares não virão. Mas bem que a polícia poderia vir... ou melhor, ir na casa civil.

    Hum... será o quê o Lula vai levar do Alvorada, Planalto, etc?

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oi