Senado analisa projeto que dá benefícios trabalhistas e sociais a agentes comunitários de saúde
Da Redação | 22/01/2016, 17h13 - ATUALIZADO EM 22/01/2016, 17h36
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias poderão ganhar mais direitos sociais e trabalhistas Tânia Rêga/ABr Proposições legislativas
PLC 210/2015 Agentes comunitários de saúde podem ganhar novos benefícios sociais e trabalhistas. É o que prevê o PLC 210/2015, de autoria do deputado André Moura (PSC-SE), em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que atualiza a legislação referente a esses profissionais. Entre as vantagens, está a preferência de atendimento no programa Minha Casa Minha Vida.
Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são cidadãos que atuam junto a suas comunidades, auxiliando o trabalho de equipes médicas nas residências e fazendo a intermediação entre essas equipes e os moradores. Eles não precisam de formação específica na área, sendo necessário apenas que morem na comunidade atendida, passem por curso de formação e tenham ensino fundamental completo. O piso salarial da profissão é de R$ 1.014 mensais.
Segundo o texto, os agentes, bem como suas famílias, passariam a figurar na lista de cidadãos com atendimento prioritário no programa habitacional do governo federal. Seriam equiparados, por exemplo, a famílias com portadores de deficiência e a famílias residentes em áreas de risco.
Tempo de serviço
Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias também teriam o seu tempo de serviço na função contabilizado para todos os fins previdenciários, tanto aposentadoria quanto benefícios. Pela legislação atual, esses profissionais são concursados e sua atividade segue o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas ainda não há especificações quanto ao seu reconhecimento pela Previdência Social.
Outros benefícios incluídos pelo projeto são o direito a adicional de insalubridade, inclusão em programas de escolaridade e profissionalização para os agentes sem ensino médio completo e ajuda de custo para transporte quando participarem de cursos técnicos ou de capacitação profissional. Além disso, esses cursos passam a poder receber financiamento do Fundo Nacional de Saúde.
O projeto é de autoria do deputado André Moura (PSC-SE) e tem relatoria na CE do senador Otto Alencar (PSD-BA). Caso seja aprovado, ele ainda passará pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antes de ir a Plenário.
Boa tarde! Como pode um gasto desse em plena crise? Segundo eles,e ainda dizer que vai demitir estatutários, o professor que tem apenas uma matricula recebe apenas R$2,077,com o vale alimentação congelado de R$200,00 e tal regência e quem tem quinquênio pode chegar até uns R$2,500,que é uma vergonha comparado a outros salários de muitos que ganham só para puxar o saco,antes de demitir funcionários concursados eles tem que colocar na rua são os cargos comissionados entre outros,abaixar os salários dos vereadores que ganham uma fábula ,e o secretário disse num jornal aí, que tudo isso é uma invenção da oposição,será???Como confiar? ?? Professores fiquem atentos!Tomara que ele mesmo não se desminta com o tempo. E que vocês sabem que não é impossível.
Senado analisa projeto que dá benefícios trabalhistas e sociais a agentes comunitários de saúde
ResponderExcluirDa Redação | 22/01/2016, 17h13 - ATUALIZADO EM 22/01/2016, 17h36
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias poderão ganhar mais direitos sociais e trabalhistas Tânia Rêga/ABr
Proposições legislativas
PLC 210/2015
Agentes comunitários de saúde podem ganhar novos benefícios sociais e trabalhistas. É o que prevê o PLC 210/2015, de autoria do deputado André Moura (PSC-SE), em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que atualiza a legislação referente a esses profissionais. Entre as vantagens, está a preferência de atendimento no programa Minha Casa Minha Vida.
Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são cidadãos que atuam junto a suas comunidades, auxiliando o trabalho de equipes médicas nas residências e fazendo a intermediação entre essas equipes e os moradores. Eles não precisam de formação específica na área, sendo necessário apenas que morem na comunidade atendida, passem por curso de formação e tenham ensino fundamental completo. O piso salarial da profissão é de R$ 1.014 mensais.
Segundo o texto, os agentes, bem como suas famílias, passariam a figurar na lista de cidadãos com atendimento prioritário no programa habitacional do governo federal. Seriam equiparados, por exemplo, a famílias com portadores de deficiência e a famílias residentes em áreas de risco.
Tempo de serviço
Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias também teriam o seu tempo de serviço na função contabilizado para todos os fins previdenciários, tanto aposentadoria quanto benefícios. Pela legislação atual, esses profissionais são concursados e sua atividade segue o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas ainda não há especificações quanto ao seu reconhecimento pela Previdência Social.
Outros benefícios incluídos pelo projeto são o direito a adicional de insalubridade, inclusão em programas de escolaridade e profissionalização para os agentes sem ensino médio completo e ajuda de custo para transporte quando participarem de cursos técnicos ou de capacitação profissional. Além disso, esses cursos passam a poder receber financiamento do Fundo Nacional de Saúde.
O projeto é de autoria do deputado André Moura (PSC-SE) e tem relatoria na CE do senador Otto Alencar (PSD-BA). Caso seja aprovado, ele ainda passará pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antes de ir a Plenário.
Boa tarde! Como pode um gasto desse em plena crise? Segundo eles,e ainda dizer que vai demitir estatutários, o professor que tem apenas uma matricula recebe apenas R$2,077,com o vale alimentação congelado de R$200,00 e tal regência e quem tem quinquênio pode chegar até uns R$2,500,que é uma vergonha comparado a outros salários de muitos que ganham só para puxar o saco,antes de demitir funcionários concursados eles tem que colocar na rua são os cargos comissionados entre outros,abaixar os salários dos vereadores que ganham uma fábula ,e o secretário disse num jornal aí, que tudo isso é uma invenção da oposição,será???Como confiar? ?? Professores fiquem atentos!Tomara que ele mesmo não se desminta com o tempo. E que vocês sabem que não é impossível.
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