Marido de Rosinha desmacarado por jornalista de "O Dia"

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Rosinha paga R$ 11.263.01 mil por aluguel da sede do Bolsa Família

PROCESSO: 2015.021.000027-7-PR

CONTRATO Nº: 0016/2015

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Família e Assistência Social

LOCADOR:A.C.

OBJETO: Contrato de locação de imóvel não residencial, situado na Av. José Alves de Azevedo, 456,Centro, Campos, pelo prazo de 12 (doze)meses, a contar de 01/01/2015, para funcionamento do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Valor Mensal: R$ 11.263,01 (Onze mil, duzentos e sessenta e três reais e um centavo)


Campos dos Goytacazes, 26 de Junho de 2015.


Geraldo Augusto Pinto Venancio

Presidente do FMAS
(Publicado por omissão)
Id: 1858924

Cassação de Rosinha e Chicão: jurídico do PR emite nota

A Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, e o Vice Prefeito, Chicão Oliveira, não infringiram qualquer legislação eleitoral. Respeitando a decisão judicial e o Excelentíssimo Magistrado que a prolatou, confia que a decisão será revertida pelo TRE-RJ, eis que baseada, exclusivamente, em matérias jornalísticas extraídas de determinados veículos de comunicação. As contratações do REDA poderiam ocorrer até o dia 07/07/2012, sendo que a última se deu no dia 04/07/2012. Essa questão é objetiva, temporal, não há o que se questionar.

Os autores da ação não apresentaram nenhuma prova que desse amparo as acusações, tendo a decisão se baseado em notícias colhidas da internet para afirmar que houve contratação após o dia 07/07/2012, o que levará, invariavelmente, a sua reforma. Além disso, é desproporcional aplicar-se qualquer sanção punitiva pela contratação de 1.166 pessoas, quando o resultado das eleições apontou a vitória da Prefeita Rosinha Garotinho com 167.615 votos, que retratam 69,96% do eleitorado, no primeiro turno, gerando a diferença de 106.472 votos para o segundo colocado.

Ressalte-se, por fim, que a sentença não produz efeitos imediatos, não havendo que se falar em afastamento dos cargos.

Francisco de Assis Pessanha Filho

Advogado

Rosinha e Chicão cassados, inelegíveis, mas recorrem no cargo

Por decisão do juiz da 99ª Zona Eleitoral (ZE) de Campos, Luiz Alfredo Carvalho Júnior, disponibilizada hoje no site da Justiça Eleitoral, foram cassados os mandatos da prefeita Rosinha Garotinho (PR) e seu vice, Chicão de Oliveira (PP), tornando-os ainda inelegíveis por 8 anos, a contar de 2012. A sentença não tem efeitos imediatos, ou seja, Rosinha permanece no cargo até o julgamento dos recursos que eventualmente foram interpostos. Em resumo, o juiz entendeu que os Réus abusaram do poder político e econômico, ao realizarem, às vésperas das eleições, a contratação de milhares de servidores temporários, através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Também foram condenados e declarados inelegíveis, as seguintes pessoas: Joilza Rangel Abreu, Izaura Colodete Antonio de Sá Freire, Magno Prisco Pereira Neves, Patricia Cordeiro Alves, Marcelo Neves barreto, Ana Lúcia Sanguedo Boynard Mendonça, Geraldo Augusto Pinto Venâncio e Cesar Palma de Salles Ferreira. Além da cassação do mandato e declaração de inelegibilidade, os réus foram condenados a pagar, cada um, multa de 15.000 Ufir.

Em sua sentença, o juiz destacou:

“Ora, o objetivo axiológico da norma eleitoral é de combater ações governamentais rotuladas como ‘urgentes ou inadiáveis’ mas que, em verdade, se prestam como subterfúgio para garantir a perpetuação no poder e não podem encontrar limitação temporal de 3 meses, como se inclina acertadamente o TSE.

“Veja o gravíssimo caso concreto que desencadeou estes autos, ainda que se considere véspera do período vedado, caracteriza-se de insofismável não razoabilidade que a Administração Pública contrate 1.166 pessoas e isto demonstre uma eficiente gestão pública ao invés de revelar intuito estritamente eleitoreiro.

“A investigada Sra. Prefeita, aproveitando-se de sua condição de Chefe do Executivo perpetrou flagrante uso da máquina administrativa, notadamente de seus recursos e estrutura funcional, para, lograr benefício individual, representado pela instituição do Regime de Contratação de Pessoal por Tempo Determinado (REDA), a fim de contratar cerca de 1.166 trabalhadores em ano eleitoral, abusando de sua autoridade e repercutindo, assim, em violação à igualdade de condições entre os candidatos das eleições de 2012 e, com isto, malversando a lisura e a normalidade do pleito”

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi movida pelo PRP e pelo seu ex-candidato a prefeito de Campos, José Geraldo Moreira Chaves, que teve José Paes Neto como seu advogado.

Folha da Manhã.

Queiroz Galvão e OAS nas contas de campanha da família Garotinho

O debate acerca do real interesse que muitas empresas têm quando fazem doações para campanhas de candidatos ao Poder Executivo e Legislativo, em todo o país, é um mistério.

Atualmente, juristas, políticos, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário debatem a forma e os limites que devem nortear o sistema de doações de campanha.

Algumas empresas apostam financeiramente em determinadas candidaturas e fazem doações vultosas e isso sempre gera uma curiosidade enorme, afinal qual o atrativo que aquele candidato ou partido despertou para ser tão agraciado por uma determinada empresa?

Em 2010, o comitê do PR/RJ (Partido da República), - que possui como filiados, a prefeita de Campos Rosinha Garotinho, seu marido, o secretário de Governo Anthony Matheus e a filha deles, a deputada federal Clarissa - recebeu da empresa Queiroz Galvão, a importância de R$ 2.200 milhões em duas parcelas.

Esses valores doados ao PR estadual foram feitos mediante transferência eletrônica ao comitê financeiro do partido. A primeira parcela, no valor de R$ 1 milhão foi depositada no dia 19 de agosto de 2010 e a segunda, no valor de R$ 1.200 milhões, no dia 17 de setembro de 2010.

No ano eleitoral de 2014, a Construtora OAS fez uma doação de R$ 600 mil para a campanha de Anthony Garotinho ao governo estadual. O primeiro depósito ocorreu no dia 17 de setembro e o segundo no dia 27 de agosto, cada um de R$ 300 mil reais.

Por sua vez, a empresa OAS realizou duas operações financeiras para Clarissa. A primeira parcela de doação de campanha ocorreu no dia 28 de agosto, no valor de R$ 200 mil mediante o cheque nº 850094 e a segunda parcela foi efetuada em 3 de setembro, também no valor de R$ 200 mil, de acordo com o cheque nº 850098.

No mesmo ano de 2014, a Queiroz Galvão, mediante o cheque de número 650079, fez uma doação de campanha para a deputada Clarissa Garotinho de R$ 100 mil.

Outra questão são aquelas empresas que fazem doação de campanha e depois prestam serviços para os eleitos por elas financiados. Por exemplo: a Emec Obras e Serviços Ltda, que fez doação de R$ 50 mil para a campanha de Clarissa e R$ 150 mil para a de Garotinho é a mesma que no dia 15 de maio do corrente ano teve seu contrato de prestação de serviços com a Prefeitura de Campos aditivado em R$ 18.149.426.34 milhões para manutenção de parques e jardins. A prefeita Rosinha é mãe e esposa dos favorecidos nas doações.

Importante destacar que o ponto que está sendo debatido na Coluna de hoje não é a ilegalidade das doações, pois todas se encontram devidamente registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e não há informação acerca de qualquer contestação por nenhum órgão fiscalizador.

A questão central é que precisamos limitar esses valores para que nos pleitos eleitorais a questão econômica não atrapalhe a escolha livre, pela sociedade, mediante o exercício do voto, dos melhores nomes para representá-la.

Algumas candidaturas, independente dos postulantes, largam na frente em qualquer disputa eleitoral, pois o poderio econômico é enorme e devastador.

Devemos lembrar que enquanto não houver um equilíbrio no financiamento de campanha nosso voto não terá o peso verdadeiro que ele possui e muitos que poderiam nos representar estarão fora do processo eleitoral.

Cláudio Andrade.

Saúde precária faz Rosinha e Chicão virarem réus em ação proposta pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública em face do Município de Campos dos Goytacazes e da prefeita Rosinha Garotinho, para garantir a regular prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS na cidade. São também réus na ação o secretário de saúde, Francisco Arthur de Souza Oliveira, e a União Federal. (Processo nº0074441-49.2015.4.02.5103)

A equipe do MPF realizou inspeções em diversos hospitais e unidades de saúde em Campos e constatou inúmeras e graves irregularidades. A ação define a situação da rede pública de saúde como caótica, com problemas tanto de ordem formal, relativos aos instrumentos legais do SUS, quanto de ordem material, evidentes na precária infraestrutura voltada à execução dos serviços de saúde.

"As inspeções foram realizadas em diversos municípios abrangidos pela Procuradoria da República com sede em Campos dos Goytacazes e irão continuar para que se tenha a total abrangência da situação na área de saúde e novas ações judiciais serão promovidas em breve", afirma o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, responsável pelas inspeções do MPF.

Em caráter liminar, o MPF requer que a Justiça Federal determine ao município, a prefeita e ao secretário que regularizem a prestação dos serviços de saúde e apresentem, em 30 dias, relatório das medidas tomadas. O mesmo prazo vale para a obrigação de implantação de sistema de controle de assistência farmacêutica. E, dentro 48 horas, os réus devem garantir a liberação de repasses de verbas federais do SUS, em atraso, para as unidades de saúde de Campos dos Goytacazes. Quanto a União, a ação requer a fiscalização da aplicação dos recursos, por meio de auditoria, com período retroativo ao ano de 2011.

Caso as medidas não sejam cumpridas, o MPF pede a aplicação de multa de R$ 10 mil pessoalmente à prefeita Rosinha Garotinho e ao secretário de saúde Francisco Oliveira.

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

Tels.: (21) 3971-9488/9460

www.prrj.mpf.mp.br

Confirme a matéria no site do MPF AQUI

Polícia Federal na residência de Fernando Collor

Polícia Federal, nesse momento, na casa de Fernando Collor de Mello e na sede da TV Gazeta em Maceió.

Globo News.

Rosinha remaneja Carlos Frederico Paes

Portaria N°1587/2015 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carlos Frederico da Silva Paes, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento humano e Social, junto a Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS-2, com vigência a contar da data de publicação. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de julho de 2015. 

Rosinha Garotinho - Prefeita

Falta de médicos causa transtornos aos moradores de Farol de São Thomé

Não é de hoje que a carente infraestrutura dos hospitais, ambulatórios e consultórios da rede pública é motivo de graves denúncias da população que busca por melhorias estruturais e clamam por mais dignidade no atendimento à população. A falta de médicos na Unidade Pré-Hospitalar (UPH) de Farol de São Thomé, causa transtornos aos pacientes que procuram atendimento no local. Desde a última quinta-feira (9), o posto estaria sem nenhum clínico geral. A informação repassada pelos funcionários é de que havia apenas enfermeiros. 

O prazo para a solução do problema é de "pelo menos uma semana”, segundo as atendentes. Nesta segunda-feira (13), a situação no posto permanece a mesma. Os pacientes que procuram o local são orientados a seguirem às unidades de saúde do Lagamar, Baixa Grande ou Hospital São José.

Na última semana, médicos de hospitais contratualizados chegaram a entrar em estado de greve e o sindicato da categoria afirmou que os profissionais estão “bancando o sistema de Saúde de Campos”. O movimento foi suspenso nessa sexta-feira (10) após reunião com representantes da Prefeitura de Campos.

"Se a gente passa mal, vai recorrer onde? Baixa Grande e São José são distantes de Farol. Mesmo que a ambulância socorra, o tempo de viagem pode ser fatal", disse a aposentada Neusa Gonçalves. Ela necessita retirar a receita médica de um remédio para diabetes, mas não conseguiu. "Depender da vontade deles, é um absurdo. Não tem condição. A gente vai esperar até quando?", desabafa a aposentada.

A atendente de telemarketing Cintia Simões de Oliveira afirma que o problema da falta de médicos não é recente. "Não é de hoje que passamos por isso. Faz uns quinze dias que eu estou doente e venho atrás de médico e não encontro. Eu acho que isso é uma falta de respeito com as pessoas", afirmou Cintia.

Desde o final do mês de abril deste ano, a Superintendência de Atenção Regional da Fundação Municipal de Saúde (FMS) admitiu que alguns problemas enfrentados na rede com a falta de médicos estão relacionados a pedidos de demissão.

De acordo com o presidente do sindicato dos Médicos, José Roberto Crespo de Souza, existem profissionais da classe médica com atrasos em seus vencimentos há mais de onze meses. “Estes fatos desmotivam e desgastam os profissionais, temos a esperança de que tudo seja resolvido o mais breve possível. Não podemos continuar bancando o sistema de saúde do município”, declarou o presidente.

Em nota, o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Geraldo Venâncio, afirma que não procede a informação de que a unidade estaria sem clínico geral desde a última quinta-feira. O atendimento está normal com clínico geral e médicos de especialidades.

Terceira Via. 

Quando o cidadão é massa de manobra

Não restam dúvidas de que os bens essenciais que custam mais caro estão entregues nas mãos dos políticos: saúde, educação, trabalho e segurança pública. Bens que reputo como cruciais e pertencentes a áreas cada vez mais dependentes do aval político para o desenvolvimento necessário.

Esses bens (garantidos pela Constituição Federal) nem sempre chegam com a eficácia esperada aos cidadãos. A mídia (em suas modalidades impressa, radiofônica, televisiva e online) noticia, diariamente, problemas estruturais e de comando dentro dos setores que administram esses bens.

Devido à estrutura política nacional, grande parte dos cargos de comando das áreas referentes a esses bens é preenchida por indicações político-partidárias.

Muitos nomes são bem-vindos, mas outros se revelam verdadeiros desastres administrativos que, aliados à base física humana precária, formam um cenário apocalíptico.

Pode-se constatar que a sociedade brasileira é refém de um sistema dependente no que tange à prestação de serviços públicos.

O fato de os cargos de chefia dessas áreas serem ocupados por indicados ou pelos próprios detentores de mandato (licenciados) torna a viabilização dos serviços uma incógnita.

Nobres leitores! Estamos falando de uma obrigação do Estado e NÃO um favor. O fato de sermos contribuintes já nos confere o direito de benefício pelas ações promovidas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal.

É inegável que é preciso um trabalho árduo para que a engrenagem esteja a contento.

Por outro lado, a aparente desordem estrutural (vista a “olho nu”) pelo país afora nos traz a sensação de que há uma distância abismal entre o “prestar” e o “receber”.

Essa distância abismal abre brecha aos detentores de influência que se encontram na lacuna entre o “prestar com qualidade” e o “receber com celeridade”. Trabalham no vácuo entre a prestação e a satisfação.

São travestidos de agentes públicos, efetivos ou não, e transformam o que deveria ser uma relação saudável entre o poder público e o cidadão em um “sistema de benesses”.

Isso foge do escopo legal de reverter ao cidadão o que ele paga ao Estado.

Esse quadro piora com a descontinuidade dos serviços públicos e dos projetos sociais implantados por um chefe de executivo devido a disputas político-partidárias.

Uma ação social (como a construção de casas populares) sempre correrá o risco de ser interrompida caso o gestor do momento não seja reeleito ou não consiga eleger seu sucessor.

Esse temor é inconcebível! Trata-se de um sinal de que, para vários homens públicos, o cargo é para fim individual e o cidadão, apenas uma “massa de manobra”.

É imperiosa uma vigília contundente da sociedade civil organizada e da Justiça para que essas deficiências sejam combatidas por mãos firmes, compromissadas com o bem maior, que é a prestação dos bens essenciais à vida dos cidadãos. E para que saia da mão DELES e esteja ao alcance das NOSSAS.

Cláudio Andrade

Instituto Pappel: "Blog Cláudio Andrade" é lido em todas as zonas eleitoras de Campos

O instituto Pappel realizou uma pesquisa com 1.050 entrevistados para aferir o número de acessos do “Blog do Cláudio Andrade” por zona eleitoral.

De acordo com o instituto o “blog do Cláudio Andrade” é lido em todo o município e na seguinte ordem por zona.

1º Zona 99

2º Zona 98

3º Zona 249

4º Zona 76

5º Zona 100

6º Zona 129

7º Zona 75

Agradeço a todos por esses dados comprovados que é fruto de um trabalho árduo de utilidade pública.

Cláudio Andrade

Participação no Seminário Saúde do Pescador‏ em SJB

Experiências no atendimento aos profissionais da pesca em São João da Barra, desenvolvidas pela secretaria de Saúde em parceria com a secretaria de Pesca, serão apresentadas durante o Seminário Saúde do Pescador e Pescadora, na próxima segunda-feira, 13, no Hotel São Francisco, no Rio de Janeiro.

Realizado pelo Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador do Rio de Janeiro, o evento tem por objetivo e incentivar a inserção dos profissionais da pesca na rede de cuidados à saúde, identificando e qualificando a relação entre a saúde e o trabalho no setor, reconhecendo os riscos existentes no cotidiano da pesca artesanal e industrial.

Durante o Seminário, a secretária de Saúde de São João da Barra, Denise Esteves, irá enfocar, principalmente, ações desenvolvidas por meio do programa Saúde e Segurança do Pescador, desenvolvido junto à comunidade pesqueira por meio da Colônia de Pesca Z-2, entidade representativa da classe no município.

Entre essas ações estão realização de palestras sobre os cuidados necessários para manter a saúde e a qualidade de vida, vacinação contra hepatite e antitetânica, distribuição de filtro solar e atendimentos médico - com clínico geral - e odontológico na sede da colônia.

Capacitação e atendimento diferenciado na rede pública, visando um trabalho de enfrentamento aos principais problemas de saúde e segurança que a atividade diária pode causar também são iniciativas do município voltadas aos pescadores dentro do programa Saúde e Segurança do Pescador.

Secretaria de Comunicação Social

Rua Barão de Barcelos, 88 - centro

Telefone: 22-2741-7878 Ramal: 205