Neocate: Justiça manda Rosinha fornecer até hoje sob pena de multa

O drama das mães com filhos que sofrem de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) precisou da Justiça para ser solucionado. Três mães entraram com um mandado de segurança para que a Prefeitura de Campos distribuísse as latas de Neocate e Neocate Advance em 48 horas — contando a partir de quinta-feira (11), quando a notificação foi entregue — sob pena de multa de R$ 1 mil por dia. Elas e outras mães que vivem o mesmo calvário vão à Secretaria Municipal de Saúde na manhã de sábado (12) para receber o benefício.

Greiciane Moraes, mãe de duas meninas que sofrem de APLV, foi uma das que entrou com ação da Justiça. Segundo ela, a última vez que recebeu o leite da prefeitura foi no dia 4 de agosto. Na ocasião, foi entregue somente a quantidade de latas correspondente à quinzena — 14 latas. No dia 21 de agosto, ela retornou à Secretaria de Saúde para buscar o restante, mas foi informada que o estoque já tinha acabado. “Eu estava dando água com açúcar para minha filha mais nova, que não pode comer nem frutas. Também recebia ajuda de outras mães por meio das redes sociais, mas eu tenho consciência dos meus direitos e decidir procurar a justiça para obter o benefício”, contou.

A advogada das mães, Isabelle Cruz da Silva, foi informada pela direção do setor de Nutrição da Secretaria de Saúde que elas devem buscar o benefício das 9h às 12h de sábado. Greiciane e as outras duas mães vão receber as latas para serem consumidas durante um mês (no caso de Greiciane, 28 latas). Já as outras mães vão receber o que estiver no estoque. Isabelle acrescentou que Constituição assegura o direito à saúde e o Governo Federal, Estadual ou Municipal têm o dever de prover.

As latas de Neocate e Neocate Advance custam R$ 175,90 e 207,50 nas farmácias do município. Com duas filhas alergias, Greiciane precisaria desembolsar pelo menos R$ 5 mil por mês para arcar com a alimentação.

Os leites especiais, como o Neocate, Ensure, Pregomin, entre outros, contém fórmulas à base de soja, proteínas hidrolisadas e aminoácidos, não alergênicas e totalmente isentas de proteína do leite da vaca. Esses leites são destinados às crianças que possuem alergias alimentares ou distúrbios da digestão e absorção de nutrientes. O produto é imprescindível para esses pacientes porque o consumo de outros alimentos pode provocar reações graves e até mesmo levar à morte. Para receber esses leites especiais, as mães precisam comprovar a necessidade do produto por meio de consultas, triagens, exames e laudos médicos.

G1.