Dentro do processo contínuo de aperfeiçoamento visando prestar um serviço ainda mais qualificado à população, a Guarda Civil Municipal de São João da Barra promove um curso de qualificação em técnicas de contenção utilizando equipamentos não letais para o seu efetivo, composto atualmente por 52 integrantes. Com duração de 20h, a qualificação é ministrada pelo militar da reserva Adriano Moreira, ex-membro do Batalhão de Forças Especiais (BFE) e teve início nesta segunda-feira, 04, no Espaço da Ciência Maria de Lourdes Coelho da Anunciação, em Atafona. Serão duas turmas de 26 alunos e cada uma terá dois dias de treinamento e qualificação com aulas teóricas e práticas, que são ministradas no Ginásio de Esportes Arlindo Aquino.
Para o comandante da Guarda Civil Municipal de São João da Barra, Rogério Constâncio do Nascimento, os equipamentos não letais contribuem efetivamente para a diminuição e contenção dos mais diversos tipos de conflitos.
– São equipamentos que darão aos guardas municipais uma nova opção de atuação evitando a utilização da força física na contenção do indivíduo. Para isso, é necessário que passem por rigorosos treinamentos antes de utilizá-los nas rondas em praças e em outros lugares públicos, onde há grande concentração de pessoas – explica.
Investimentos em qualificação e no aparelhamento do efetivo implicam, de acordo com o prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco, em maior segurança aos munícipes, veranistas e turistas e aos próprios integrantes da Guarda. “No caso específico dos equipamentos não letais, estamos preocupados, primeiro, em capacitar o profissional para, depois que estiverem totalmente preparados, serem submetidos a uma seleção dos primeiros a utilizar os equipamentos que serão adquiridos posteriormente”, declarou.
Entre os vários tipos de armamento não letal que a prefeitura poderá fazer uso estão a bala de borracha, o gás lacrimogêneo, o spray de pimenta, o cassetete, o taser e o bastão de choque. O uso de arma não letal está diretamente indicado para conter manifestações violentas, dispersar multidões, operações de resgate - inclusive de reféns, defesa pessoal e imobilização de agressores ou fugitivos.
Durante o curso, além da utilização de equipamentos não letais, serão abordados itens como: técnica de abordagem e contenção, uso progressivo da força, comportamento diante de ameaça, identificação dos pontos sensíveis e vulneráveis do corpo, desarme e algemação. Também serão realizados testes físicos. “A intenção é preparar os guardas para atuarem em diversas áreas de conflito protegendo sua integridade física”, disse o comandante.
Apesar do uso de armas não letais ser orientado pelo Ministério da Justiça, através da portaria expedida em 31 de dezembro de 2010, o comandante Constâncio diz ser necessário ter consciência da não banalização a partir de sua utilização.
– Deve haver critério na utilização desse tipo de equipamento, como em situações com o nível de ameaça elevada, que requeiram o uso proporcional da força – disse, ressaltando que o curso prepara a Guarda para técnicas de abordagem às pessoas utilizando o uso progressivo da força caso seja necessário, mas sempre evitando o artigo 129 – Lesão Corporal.
Atuação – Utilizando seis viaturas, a Guarda Civil Municipal realiza ronda preventiva e segurança de escolas, praças, prédios públicos, postos de saúde, fiscalização do trânsito e auxilia na segurança dos eventos tendo em vista ser uma cidade turística. Desenvolve, ainda, o projeto Palestra nas Escolas, abordando assuntos como bulling e prevenção contra o uso de drogas. Com foco na terceira idade, são realizadas palestras sobre segurança social.
De acordo com o comandante Constâncio, entre as últimas capacitações estão o curso de Grupamento Tático Urbano e curso de capacitação para agentes da autoridade de trânsito, promovido pelo Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito e Transportes – ICETRAN – de Florianópolis, em convênio firmado com a prefeitura de São João da Barra no período de 09 a 12 de abril de 2013. “Atualmente estamos elaborando um estudo do diagnóstico de demandas de projetos que venham a atender melhor a população”, finalizou o comandante.
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