quarta-feira, 4 de março de 2015

Cláudio Andrade protocola pedido de acesso à informação requerendo contrato da Prefeitura com a Trivale


Conforme anunciei ontem protocolei na Prefeitura de Campos, pautado na lei federal de acesso à informação, requerimento para ter acesso à íntegra do contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa Trivalle encarregada de fazer as recargas dos cartões do cheque cidadão. Segundo a lei ou eles apresentam o contrato ou vão ter que me comunicar por escrito os motivos da recusa.

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4 comentários:

  1. Doutor, o extrato do contrato é informação pública e por já ter sido publicado no Diário Oficial, atende a seu pedido.

    Quanto a cópia do contrato na íntegra, pertence as partes e não é um documento público.

    O Senhor deveria ler melhor sobre a Lei de Acesso a Informação, pois há exceções como em todas as Leis.

    Um Abraço

    Walter Freitas

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  2. Valter meu filho. A lei é justamente para ler o contrato que você diz, de forma equivocadíssima, que só pertence as partes.

    Assim Rosinha te contrata.

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  3. Dr Walter como faz o seu grande chefe, tenta confundir os que não conhecem a lei .Sempre é assim e os senhores sabiam acaba dano certo Oh porca miséria!

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  4. Caro blogueiro, tenho certeza, que a maioria da população, está do seu lado.

    A prefeitura, de acordo com a Constituição Federal, é um ente federativo de finalidade pública. Portanto, licitações, contratos, etc, devem ser transparente e de fácil acesso à população.

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oi