Comissão especial para acompanhar a situação do Porto do Açu apresenta relatório fina

O deputado estadual Roberto Henriques presidiu hoje, dia 17, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a sessão de encerramento dos trabalhos da Comissão Especial, presidida por ele, para Acompanhar a Real Situação dos Investimentos no Complexo Logístico Portuário do Açu e a Situação dos Trabalhadores e Colaboradores Envolvidos no Empreendimento. 

Na oportunidade, o deputado Luiz Paulo, relator da comissão, leu o texto final, que foi colocado em votação e aprovado. Também estiveram presentes a deputada Rosângela Gomes, vice-presidente da comissão, e Caio Cunha, especialista em relações institucionais da Prumo Logística, responsável pela construção do Porto do Açu.

A conclusão da comissão é que o super porto e o complexo industrial do Açu são importantes empreendimentos para o desenvolvimento econômico da região, do estado e do país. Ainda segundo a conclusão dos membros da comissão, o apoio dos governos estadual e federal para darem à região a infraestrutura necessária para que a população e o meio ambiente não sejam impactados, como ocorreu em outros municípios do estado que receberam grandes complexos industriais, é fundamental.

“A comissão entende ainda que cabe o poder público, também, concorrer, no que lhe compete, para a realização das providências necessárias ao apoio ao empreendimento, no que diz respeito à logística de transportes, energia, saneamento, urbanização, habitação, educação e capacitação profissional”, concluí o texto.

O relatório apresenta ainda recomendações às diferentes instâncias de governo, à capitania dos portos e à Prumo tais como: duplicação de estradas, construção de ferrovias; implantação Centros Vocacionais Tecnológicos para capacitação de jovens; construção de hospitais e ampliação de sistema de água e esgotamento sanitário, dentre outros.

A comissão foi criada em outubro de 2013, realizou diversas reuniões e duas audiências públicas em São João da Barra. Para Roberto Henriques, sua criação se fez necessária em virtude da crise ocorrida no empreendimento, que gerou insegurança na população da região.

“Conseguimos mobilizar a população e chamar atenção do governo para o problema, além de definir causas da crise e propor soluções. O saldo final da comissão foi muito positivo. Continuaremos fiscalizando e cobrando dos governos investimentos para a região Norte Fluminense. Não podemos deixar que aconteça com São João da Barra o que ocorreu com Itaguaí e Macaé”, frisou Roberto Henriques.

O deputado Luiz Paulo também julgou proveitoso e pertinente o trabalho realizado pela comissão. “Queremos que o Porto do Açu, superada a crise inicial, possa realmente ser um polo de desenvolvimento econômico e social, sem prejuízo ambiental. Muitas proposições foram feitas pela comissão para que isso possa ocorrer”, concluiu.

Assecom do Parlamentar