terça-feira, 29 de abril de 2014

TJ/RJ mantém a cassação de Álvaro Lins, o amigo do Garotinho


Em sessão realizada nesta segunda-feira, dia 28, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro negou, por maioria de votos, pedido do ex-deputado estadual Álvaro Lins para anular a sua cassação. Ele foi cassado em 2008, após a instauração de processo ético-disciplinar da Assembleia Legislativa do Rio.

No mandado de segurança, o ex-deputado alegou cerceamento de defesa, composição irregular do Conselho de Ética e ilegalidade da representação que deflagrou o processo ético disciplinar. Segundo ele, não houve a proporcionalidade partidária na formação do conselho.

O relator do processo, desembargador Milton Fernandes de Souza, rejeitou os argumentos do deputado. Em seu voto, o magistrado destacou que Álvaro Lins foi devidamente certificado de todas as fases do processo, teve oportunidades para exercer sua defesa e total acesso aos autos.

As informações são do jornalista Ricardo André. (Eu penso que)

Nenhum comentário:

Postar um comentário

oi