terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Liminar concedida à advogada cega gera mais um embate entre Barbosa e Lewandowski


O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, criticou ontem o vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski, em sessão administrativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Segundo dois conselheiros, Barbosa teria dito que uma liminar concedida por Lewandowski a uma advogada portadora de deficiência visual seria um "exemplo" de "populismo judiciário".

Barbosa negou ter usado essa expressão, mas confirmou que o assunto foi abordado na sessão e que ele fez reparos à decisão do colega.

Lewandowski concedeu liminar em janeiro em mandado da advogada Deborah Maria Prates Barbosa contra ato do próprio CNJ. A advogada, que é cega, havia ajuizado medida pedindo para ter acesso a processos em papel, pois o processo judicial eletrônico é "totalmente inacessível'' a pessoas com deficiência visual. Barbosa indeferiu o pedido alegando que ela poderia pedir auxílio a terceiros.

Deborah gravou um vídeo em que diz que Barbosa não aplicou a Carta --"Não será ele o cego?"-- e impetrou habeas corpus e conseguiu a liminar de Lewandowski. Este recebeu Deborah no gabinete e tirou fotos com ela e seu cão-guia. Ela postou novo vídeo em que elogia o ministro.

Folha de São Paulo.

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oi