A primeira etapa de um série de cursos ministrados pela ECG - Escola de Contas e Gestão do TCE- RJ para servidores de 21 municípios fluminenses que compõem a Região dos Lagos teve início nesta segunda-feira (03) em Quissamã, com o curso sobre Controle Interno, que possui carga horária de 32h/a e encerra na sexta (07), ministrado pelo professor Cláudio Alfradique que é Analista de Controle Externo do TCE há 15 anos.
Segundo ele, que também é mestre em administração pública, a intenção da ECG/TCE dentre outras, através dos cursos e palestras que disponibiliza, é aperfeiçoar a gestão municipal.
O cronograma de capacitação que se estende até julho, é uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e os municípios fluminenses. A iniciativa inova na qualificação profissional de servidores municipais de todo o estado. À Prefeitura de Quissamã coube viabilizar a estrutura para a realização dos cursos como local, coffee break, entre outras, e o TCE disponibiliza os professores e material didático. As aulas estão sendo realizadas no espaço de reuniões do Parque de Exposições Renato de Queirós Carneiro da Silva.
A cada mês será disponibilizado um curso com diferentes temas. O objetivo do Projeto TCE-Escola Itinerante: Uma parceria com os municípios do RJ é capacitar os servidores dos órgãos e entidades jurisdicionados, ou seja, de prefeituras, câmaras, inclusive os que não são efetivos, que possuem cargos em comissão. O cronograma dos cursos seguirá até o dia 23/07. Todos os cursos possuem certificação.
O Coordenador Geral de Capacitação da ECG, João Paulo Lourenço explicou que, este ano foram feitas algumas modificações, dentre elas, a extensão do calendário dos cursos, passando a ser um por mês. Ele destacou ainda, a parceria com Quissamã.
“Reconhecemos a dificuldade de disponibilização de servidores por um período extenso, então, visando dar maior oportunidade aos servidores de se qualificarem, estendemos o cronograma ao longo do ano, este construído com base nas demandas identificadas por nós. Sendo assim, os cursos buscam sempre uma maior eficácia na administração pública e consequente prestação de serviços à Sociedade”, declarou.
João Paulo Lourenço disse ainda que, as inscrições para os cursos realizados no município superam as expectativas. “É importante ressaltar o bom tratamento e a atenção de Quissamã com a ECG, pois a prestatividade, a assistência e a logística são, até o momento, indefectíveis”, ressaltou.
De março em diante, dando seguimento aos cursos oferecidos, suas respectivas cargas horárias e datas são: Economicidade em Licitações e Contratos na Administração Pública – Compras e Serviços – 24h/a (de segunda a quinta-feira – 10, 11, 12 e 13/03); Procedimentos Prévios aos Contratos Administrativos: Licitação Pública, Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação – 24h/a (de segunda a quinta-feira – 07, 08, 09 e 10/04); Contratos Administrativos – 24h/a (de segunda a quinta-feira – 05, 06, 07 e 08/05); Prestação de Contas, Tomada de Contas, Tomada de Contas Especial – 24h/a (de segunda a quinta-feira – 02, 03, 04 e 05/06) e Sistema de Registro de Preços – 16h/a (de segunda a quinta-feira – 21, 22 e 23/07).
Os servidores de órgãos públicos dos municípios a seguir podem se inscrever para os cursos: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Itaboraí, Macaé, Maricá, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Saquarema, Silva Jardim, Trajano de Morais, Tanguá e Quissamã.
Basta acessar o site da ECG (www.ecg.tce.rj.gov.br) ou no caso de dúvidas pelos telefones (21) 2729-9531, 2729-9532 ou 2729-9506. Mas o servidor precisa estar atento, pois é necessário que o interessado confirme sua inscrição com o representante da Escola de Contas no respectivo órgão ao qual pertence, pois somente assim será possível efetivá-la. As inscrições continuarão abertas de acordo com o preenchimento das vagas oferecidas.
Esse primeiro curso de Controle Interno tem a participação de 18 servidores quissamaenses, que atuam nos diversos setores da administração municipal. Ao iniciar as aulas, estiveram presentes a secretária de Governo, Ana Alice de Barcelos Silva, a subsecretária de Fazenda Carmen Lúcia do Espírito Santo Gomes, o subcontrolador (Controlador Geral em exercício) Vilson Azeredo e a coordenadora de Normas e Controle Interno Cecília Peliccioni.
Ana Alice destacou o compromisso com a qualificação do servidor público como premissa fundamental para o desenvolvimento do município. “A parceria para a realização desses cursos ratifica o compromisso que essa gestão tem com o servidor. Além disso, todo o aperfeiçoamento se reflete na melhoria da prestação dos serviços à população”, avaliou a secretária de Governo.
Assecom da Prefeitura de Quissamã
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