terça-feira, 14 de janeiro de 2014

As doações e o outro lado da moeda

Terceira Via

Este ano é de eleição e um olhar atento para os doadores de campanha é essencial. É preciso, ainda, saber como ficará a relação político - doador após o pleito.

No Brasil, não é difícil a constatação do grande número de empresas que financiam partidos e candidatos e após o êxito do pleito, em um passe de mágica, já fazem parte da estrutura pública do beneficiado, ocupando cargos, ganhando licitações e usufruindo de influência.

Algumas empresas não escolhem agremiações ou candidatos, analisando as respectivas plataformas políticas e sim, optam por financiar o máximo de siglas possíveis, visando apenas o interesse econômico futuro.

Em alguns municípios, as empresas realizadoras de obras públicas sustentam estruturas políticas, fazendo o pagamento da lista de funcionários de jornais e emissoras de rádio. Além disso, em ano eleitoral, reservam de cinco a quinze por cento de seus ganhos para as “caixinhas de campanha”.

Pensando nisso, um pesquisador brasileiro da Universidade de Harvard - Gustavo Oliveira - desenvolveu uma ferramenta na internet para realizar um comparativo a fim de verificar se as empresas que mais doam para campanhas são as que mais se beneficiam após o pleito, conquistando vultosos contratos junto ao Poder Público.

Ainda em fase embrionária, o site “Política Aberta” apresentou uma conclusão de que as cem maiores empresas doadoras não levam em conta observações de cunho ideológico ou de afinidade sobre os candidatos ou partidos com os quais elas querem colaborar.

Essa prática é temerária. Essas empresas podem realmente ser beneficiadas e os reflexos na sociedade podem ser desastrosos.

Vejamos. Uma empresa de armamento poderá, uma vez eleito o seu candidato, influenciar negativamente nas votações que envolvam o fortalecimento de campanhas contra a venda de armas.

As empresas de bebida alcoólica e de cigarro cobrarão de seus financiados posturas radicais a favor da manutenção da venda desses produtos mesmo havendo estatísticas do alto índice de óbito em virtude do fumo e da bebida. Além disso, alguns desses financiadores indicam presidentes e diretores de estatais ou de setores importantes dentro da máquina estatal.

Dessa forma, os eleitos nem sempre exercem efetiva e independentemente seus mandatos. A relação de vinculação inicia-se na campanha, continua no mandato e começa um novo ciclo quando as reeleições surgem na pauta.

Várias dessas pessoas jurídicas desejam poder servir tanto o Legislativo quanto o Executivo, formando uma estrutura quase imbatível em ano de eleição. Por meio delas surgem candidaturas fabricadas que já nascem vitoriosas, pois os votos necessários para a conquista do cargo são gerados pela máquina e não pelo empenho do candidato.

A estrutura montada por candidatos e detentores de mandato é forte, unindo empresários, meios de comunicação tradicionais e online, passando, inclusive, pelo Poder Judiciário. Lá, infelizmente, alguns servidores cuidam de dar brevidade ou morosidade às ações de interesse do chefe político da estrutura.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) precisa se atentar quanto à estrutura eleitoral para que o pleito de 2014 seja o mais igualitário possível. É preciso reverter esse quadro de desconfiança que enseja temor quando o tema é política.

Cláudio Andrade

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