Por decisão do titular do Juizado Especial de Fazenda Pública e da 10ª Zona Eleitoral de Macapá (AP), juiz José Luciano Assis, a Justiça do Amapá determinou o bloqueio das contas bancárias da blogueira Alcinéa Cavalcante.
Apesar da blogueira não possuir tudo isso em conta [única renda vem de uma aposentadoria de professora], o valor do bloqueio deixaria a maioria dos brasileiros com dor de estômago, suor frio e tremedeira: mais de R$ 2 milhões, com juros e multas.
Explica-se: em agosto de 2006, com o título de ‘O adesivo perfeito’, Alcinéa lançou a seguinte proposta: ‘Mande fazer um adesivo com a seguinte frase: ‘O carro que mais combina comigo é o camburão da polícia’. E bote na picape daquele candidato’.
Os leitores da blogueira responderam com os candidatos mais variados. Um deles manifestou-se dizendo que era ‘um adesivo perfeito para o Sarney’. No dia seguinte, o senador entrou com uma ação, pedindo indenização e a retirada do blog do ar. Alcinéa não recuou. Postou no blog a foto de um muro da cidade, onde estava pichado ‘Xô, Sarney!’.
Por conta do movimento, um comentário publicado no post ‘O Adesivo Perfeito’, assinado pelo leitor Paulo Henrique, fazendo alusão a uma piada antiga sobre certa ‘fazenda de burros’ que o senador supostamente possuiria no Amapá, motivou a Justiça Eleitoral a retirar o antigo blog de Alcinéa do ar.
Sarney considerou abusivos posts e comentários de leitores. Num deles, um leitor dizia: ‘Temos de mandar esse xibungo pro Maranhão, somente assim faremos justiça àquela população pilhada há anos por uma família de jagunços que se utilizam dos métodos mais desprezíveis para combater qualquer um que cruze o caminho desses viciados em corrupção’.
Em bem-humorado texto publicado pelo maranhense Jornal Pequeno, o responsável pela coluna ‘Informe JP’ relatou o crescimento do ‘Xô, Sarney’, mas fez um alerta aos amapaenses: ‘Nós, aqui do Maranhão, não aceitamos devoluções (…) Não adianta apelar para o Código do Consumidor: o prazo para devolver a mercadoria já prescreveu’.
Após a eleição do mesmo ano, quando José Sarney se reelegeu senador pelo Amapá com menos folga que nas anteriores, o senador processou a blogueira mais de 20 vezes. No Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Alcinéa perdeu a maioria delas.
Na época, a blogosfera reagiu ao que considerou ‘censura’ e ‘abuso de poder’ do autor de Marimbondos de Fogo. Mais de 50 mil blogs e sites ‘xozaram’ Sarney no Brasil e fora dele.
A coligação de Sarney acusou a rede de blogueiros de estar ‘organizada em prol de atingir a boa imagem do [então] candidato’.
Fonte: atual 7
pois é, nada como ser político e arbitrar esse absurdo que vai além do teto dos juizados cíveis. parece até com campos, que um cidadão com inserção indevida nos cadastros restritivos de créditos ganham duzentos real de dano moral. fala sério
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