O Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Rio das Ostras, Região dos Lagos do Rio, assinaram um acordo que cancelou o concurso público do município que aconteceu no início do ano passado. A decisão foi tomada na última segunda-feira (25), embora tenha sido divulgada apenas neste sábado (30) na página da administração pública.
A justiça levou em consideração as inúmeras denúncias de irregularidades contra o processo seletivo. Pelo termo de ajustamento de conduta, o município tem até o dia 30 de maio para publicar cronograma de reembolso das inscrições e 60 dias após para efetuar o pagamento dos valores aos candidatos.
A prefeitura se comprometeu a realizar um novo concurso até dia 31 de julho. Em caso de descumprimento do acordo, o município de Rio das Ostras e o prefeito serão multados em R$ 10 mil por dia.
As informações são do Portal G1.
Dez anos após desastre, 12 barragens na divisa com Minas põem em risco Paraíba do Sul.
ResponderExcluirSão 22 bilhões de litros de rejeitos nas represas, a maior parte de bauxita.
O Rio de Janeiro ainda está ameaçado por outras 12 barragens de rejeitos de Minas Gerais, que estão próximas a rios da bacia do Paraíba do Sul. O governo mineiro garante que não há riscos de novos acidentes, mas o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio teme novos desastres ambientais.
São 22 bilhões de litros de rejeitos nessas 12 barragens, o equivalente à produção anual de etanol do Brasil ou a 20 estádios do Maracanã lotados. A maior parte dessas barragens está com rejeitos de bauxita e fica em Itamarati de Minas, Juiz de Fora, Miraí, Mar de Espanha e Descoberto. O temor de quem mora no Rio vem, em parte, pela falta de dados sobre as represas, pois nem mesmo a Agência Nacional de Águas (ANA) sabe exatamente a situação delas.