sábado, 13 de outubro de 2012

Justiça cassa mandato de Prefeito eleito por abuso de poder político




O prefeito eleito de São Sebastião da Amoreira (PR), Luiz Fernandes, teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral. A juíza Sônia Leifa Yeh Fuzinato, da comarca de Assaí (PR), atendeu a representação eleitoral ajuizada pela coligação Amoreira Pode Mais por contratação irregular de pessoal para a prefeitura durante o período eleitoral. As informações são do jornal O Diário.

A juíza julgou procedente o pedido contra Luiz Fernandes e seu vice-prefeito, Sérgio Soares, reconhecendo a prática de conduta vedada e abuso de poder político e econômico, além de declarar a inelegibilidade de Luiz Fernandes por oito anos e aplicação de multa de 100 mil UFIR.

Por conta dessa decisão, Fernandes ficará afastado do cargo de prefeito, que será assumido temporariamente pelo presidente da Câmara Municipal.

Luiz Fernandes foi eleito para a Prefeitura de Amoreira com 53,72% dos votos válidos, enquanto a segunda colocada, Adalgisa Gouveia teve 46,28% dos votos. Uma vez que a chapa majoritária teve mais que 50% dos votos válidos, uma nova eleição deverá ser feita, sem que Luiz Fernandes possa se candidatar.

Situação similar já ocorreu no município nas eleições de 2008, quando Adevilson Gouveia foi eleito prefeito, mas não pode assumir por apresentar problemas com o registro de candidatura. Na ocasião, quem assumiu a Prefeitura foi a presidente da Câmara Municipal, Adelina Rogério da Silva Genésio, e posteriormente o então candidato cassado, Luiz Fernandes.

Fonte: Conjur

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