Animadores Culturais: intervenção da ALERJ, apoio de Henriques e pedido de vistas reacendem as esperanças

"Minha posição na Tribuna da Assembléia sempre foi a de que o Animador Cultural possui dons inatos, portanto sua contratação fica fora das regras convencionais dos concursos públicos"

O Deputado Estadual Roberto Henriques informou que os animadores culturais da rede estadual obtiveram um alento com o pedido de vistas do Processo Nº 0081598-58.2011.8.19.0001 (7ª Câmara Civel do TJ/RJ) do Desembargador Ricardo Couto de Castro, após o voto do relator e do revisor, Desembargadores André Gustavo Correa Andrade e Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho que votaram pela nulidade do processo, face a ausência do amplo direito de defesa.

 Ressaltou ainda o Deputado que este importante passo da luta dos animadores culturais foi graças a mobilização da categoria e a intervenção da Assembléia Legislativa que entrou como litisconsorte, tornando-se parte do referido processo através de uma apelação tendo como parte apelada o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que pediu a determinação de nulidade das contratações dos respectivos servidores e suas consequentes demissões. 

Finalizando o Deputado Roberto Henriques disse : “Foi com muita alegria que recebi no plenário no dia de hoje a Feliz notícia dada pelo Presidente Paulo Melo, que ao assumir a Presidência no ano passado, determinou à Procuradoria Geral da ALERJ adotar a medida jurídica. 

 Foi de grande importância o empenho de todos os Deputados e do Presidente do Parlamento Fluminense, que somaram forças na defesa dos profissionais que a tantos anos prestam relevantes serviços a educação e a cultura do nosso Estado. Espero que os outros três desembargadores sigam o voto do relator e do revisor e sepultem este processo. 

Minha posição na Tribuna da Assembléia sempre foi a de que o Animador Cultural possui dons inatos, portanto sua contratação fica fora das regras convencionais dos concursos públicos. Não é ainda uma vitória completa, mas um passo importante desta luta de todos nós.” concluiu o Deputado Roberto Henriques.

As informações são da Assecom do Deputado.