Tramita no Senado Federal uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da remuneração de vereadores em municípios com até 50 mil habitantes. Caso ela seja aprovada pelo Congresso Nacional, a PEC 35/12, de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), afetará cerca de 90% das câmaras municipais em todo o país.
A proposta aguarda avaliação do de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, caso for aprovada, segue para análise do Plenário.
A proposta aguarda avaliação do de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, caso for aprovada, segue para análise do Plenário.
A ideia é que os vereadores passem a assumir o cargo devido à "sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua capacidade profissional". Dessa forma, pretende-se selecionar candidatos comprometidos com o desenvolvimento local, a ética e o interesse público, segundo a justificação da proposta.
"Estamos seguros de que sua adoção causará impactos positivos consideráveis, tendo em vista que 89,41% dos municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes. Dessa forma, pouco mais de 600 municípios brasileiros continuarão a remunerar seus vereadores", afirma o senador. A PEC também propõe limitar em no máximo 3,5% da arrecadação municipal o total da despesa das câmaras de vereadores dessas cidades.
"Estamos seguros de que sua adoção causará impactos positivos consideráveis, tendo em vista que 89,41% dos municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes. Dessa forma, pouco mais de 600 municípios brasileiros continuarão a remunerar seus vereadores", afirma o senador. A PEC também propõe limitar em no máximo 3,5% da arrecadação municipal o total da despesa das câmaras de vereadores dessas cidades.
Fonte:
Caro Claudio acho de fundamental importancia este projeto e gostaria que fosse levado inclusive para as cidades que também tivessem população superior a 50.000 habitantes e entendo que teria que ser como o executivo não ter direito a mais de 02 mandatos consecutivos , com certeza teriamos mais pessoas comprometidas com a politica da mesma maneira que se comprometem na direção das entidades civis. Assinado um candidato a vereador pelo municipio de Campos dos Goytacazes
ResponderExcluirSerá q esse candidato esta falando a verdade? Bonzinho ele..".......
ResponderExcluirAUMENTARIA EM 90% A CORRUPÇÃO, QUE JÁ ANDA COM SEUS ÍNDICES BASTANTE ELEVADOS, POR PARTE DE POLÍTICOS INESCRUPULOSOS, GANANCIOSOS, DESONESTOS, QUE SE APROVEITAM DE SUAS IMUNIDADES PARLAMENTARES PARA PRATICAR CRIMES CONTRA O POVO E CONTRA TODA SOCIEDADE, NUM TODO.
ResponderExcluirTUDO ISSO PORQUE TODOS, DE UM MODO GERAL, SE EMBRENHAM NOS CAMINHOS DA POLÍTICA, SEM SER POLÍTICO, PARA SE DAR BEM NÃO SE IMPORTANDO COM O BEM ESTAR DE NINGUÉM, MUITO MENOS DO POVO QUE O ELEGEU, APENAS O SEU E DE SUA PRÓPRIA FAMÍLIA.
No meu sentir, em primeiro plano,é imperioso FIXAR A LEI,QUALIFICAÇÃO E GRAU DE ESCOLARIDADE compatível com o cargo em questão.afinal, fiscalizar e legislar não pode ser tarefa possivel para quem não tem formação profissional adequada. Esse requisito é fundamental, para exigir-se do vereador o cumprimento de seumister.Agora, num país onde se admite concorrer a cargo político, pessoas de escolaridade alguma ou mínima, como esperar que compreenda o real significado de para o quê foi eleito?E se assim não vê, como concorrer com a contraprestação à remuneração percebida? È da incapacidade do vereador que salta aos olhos os salários pagos, tidos por desperdício. Exija-se a competência e qualificação para que a remuenração seja tida por equivalente.Adequadamente remunerado, nada fazendo, cuide o eleitor de não o reeleger.Agora, pagar salários a vereadores de determinadas cidades e outras não, é tratar com desigualdade os iguais.O quantitativo de eleitores é que há de guardar equivalência com a remuneração do vereador, não para sua exclusão. Opinião de uma brasileira justa. Afinal, à força de trabalho ( intelectual ou físico) há sempre de corresponder uma contra-prestação. Ou não? do contrário, concordo com o anônimo que diz que de tal forma, a corrupção aumentaria...
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