Briga no MP do Rio: concursados x comissionados

Uma disputa por empregos no Ministério Público Estadual foi parar na Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Candidatos aprovados, ano passado, em concurso promovido pelo MP-RJ se dizem prejudicados pela contratação de comissionados — pessoal sem vínculo empregatício — para o exercício de funções semelhantes. Segundo representação à Corregedoria, dos 231 candidatos aprovados, 26 foram convocados — o edital previa 14 vagas.

No mesmo período teriam sido criados 40 cargos comissionados. Exoneração pedida Os autores do documento querem a exoneração dos não-funcionários e a contratação de aprovados no concurso para Analista do MP-Área Processual.

 O Ministério Público nega qualquer irregularidade e diz que os comissionados exercem funções diferentes. Grana curta O MP admite, porém, que, diante das limitações com pessoal impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a contratação de comissionados é “a única forma” de obter assessores. Diz também que o CNMP já aprovou esta prática.

Fonte: Jornal O Dia.