Boi na linha ou desvio de finalidade?

Um vereador de Guararapes (a 545 km de SP) foi afastado do cargo pela Justiça estadual por ter feito 79 ligações de um celular da Câmara Municipal para assediar uma mulher casada, em 2009. De acordo com a sentença, o vereador Luiz Antônio Fávaro (PSDB) dizia nos telefonemas ser um admirador secreto e usava palavras de baixo calão para tentar convencê-la a ter relações sexuais com ele, segundo noticiado pela Folha Online.

Em depoimento à Justiça, a mulher disse que inicialmente não sabia quem fazia as ligações, mas reconheceu o número do vereador em um cartão de visita dele. Depois disso, relatou o assédio à Polícia.

Para o juiz Heverton Rodrigues Goulart, autor da sentença, houve desvio de finalidade no uso do aparelho celular da Câmara, pois os telefonemas não tinham interesse público, o que caracteriza improbidade administrativa. O juiz também suspendeu os direitos políticos do vereador e o condenou a ressarcir os gastos com os telefonemas, no valor de R$ 35,54.

Em sua defesa, o vereador negou ter assediado a moça. Segundo ele, o objetivo das ligações era dar apoio e assistência a ela, cujo pai estava doente. Fávaro disse que telefonou para a mulher, pois era amigo da família. A reportagem não conseguiu falar com o vereador nem com seu advogado.

O presidente da Câmara, vereador Genival Fonseca (PDT), que é adversário político de Fávaro, disse ainda não ter sido comunicado da decisão. Segundo Fonseca, o episódio motivou a abertura de uma comissão processante na Câmara, em 2010, em que Fávaro, que está em seu primeiro mandato, foi acusado de quebra de decoro parlamentar. Dos nove vereadores de Guararapes, seis votaram a favor de Fávaro, que foi inocentado e manteve o cargo.

As informações são do Conjur.