MARCELINHO CARIOCA PEDE AO TSE A CASSAÇÃO DO MANDATO DE GABRIEL CHALITA

Marcelinho Carioca pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o deputado federal Gabriel Chalita --que deixou o PSB para se filiar ao PMDB em maio-- perca seu mandato por infidelidade partidária. O ex-jogador de futebol é suplente de deputado federal do PSB em São Paulo.

Na petição, o suplente acusa Chalita de se desfiliar do PSB sem apresentar justa causa. Marcelinho Carioca pede a perda do mandato de Chalita para que a Câmara dos Deputados dê posse a ele como suplente imediato filiado ao PSB.

Chalita foi eleito em 2010 por coligação formada pelo PSB e PSL, e que no dia 31 de maio de 2011 comunicou sua desfiliação do PSB e filiou-se ao PMDB. Para o suplente a mudança ocorreu "de forma totalmente imotivada, não estando inserida em nenhuma das hipóteses de justa causa elencadas na lei eleitoral".

Marcelinho Carioca recebeu 62.399 votos de eleitores de São Paulo e ficou listado como segundo suplente do PSB.

A lei eleitoral dispõe que o parlamentar precisa apresentar justa causa para mudar de partido pelo qual foi eleito. A resolução estabelece que existe justa causa para a troca partidária nos casos de incorporação ou fusão de partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal. As informações são da Folha on line.