STF NEGA PEDIDO DE PREFEITO ITINERANTE PARA RETORNAR AO CARGO

 Folha on line noticiou que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ayres Britto negou nesta quinta-feira pedido do prefeito cassado de Campo Maior (PI) Joãozinho Félix (PPS) para voltar ao cargo.

Em novembro de 2010, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou Félix por ser considerado prefeito itinerante ao exercer o quarto mandato consecutivo em cidades diferentes.

Em pedido liminar, ele queria voltar para Prefeitura de Campo Maior até o julgamento do mérito.

Uma eleição suplementar, em janeiro deste ano, já elegeu Paulo Cezar de Sousa Martins (PT) para o cargo. No dia 6 de fevereiro, ele foi diplomado.

Para o ministro, aceitar o pedido violaria a segurança jurídica por conta da eleição que já aconteceu.

"Quatro ministros do STF já se posicionaram contrariamente às pretensões do autor. Circunstância que, por si só, seria suficiente para o indeferimento da medida liminar", argumenta o ministro.