ROSINHA CONVOCA A VIª CONFERÊNCIA DE SAÚDE

Decreto nº 054, de 25 de fevereiro de 2011.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município DECRETA:

Artigo 1º - A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal nº 8.142/90.

Artigo 2º - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, em 01 de fevereiro de 2010, fica convocada a VIª Conferência de Saúde do Município para os dias 16, 17 e 18 de junho de 2011.

Artigo 3º - A VIª Conferência de Saúde terá como tema central “ PACTO PELA VIDA”.

Artigo 4º - A Abertura da Conferência de Saúde será realizada no Teatro Trianon no dia 16 de junho de 2011, e, nos dias 17 e 18 de junho de 2011, na Faculdade de Medicina de Campos dos Goytacazes.

Artigo 5º - A Conferência será presidida pela Prefeita Municipal e coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 6º - As normas de organização e funcionamento da Conferência, serão expedidas em Portaria, deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde e publicadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 7º - Publique-se, divulgue-se, cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de fevereiro de 2011.

Rosinha Garotinho

- Prefeita -

Id: 1100509