O CUSTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CAMPOS POR CLÉBER TINOCO

"Desde o ano de 2009, a Campos Luz desembolsa R$ 18.184.256,58 (dezoito milhões, cento e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) por ano, para remunerar serviços terceirizados de planejamento, gestão e execução dos serviços referentes aos pontos de luz públicos e dos sistemas de potência do Município. O primeiro extrato contratual foi divulgado no dia 04/07/09 e o 1º termo aditivo prorrogando o contrato, cujo extrato , foi divulgado no dia 08/07/2010. (os extratos encontram-se no blog do advogado Cléber Tinoco)

Em agosto de 2009, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou que a iluminação pública de 65 bairros da Zona Norte, que fazem parte da chamada Área de Planejamento 3, seria terceirizada. A Secretaria da Casa Civil elaborava o edital de licitação para escolher a empresa responsável por manter e modernizar os cerca de 162 mil pontos de luz na região, e instalar os novos pontos de luz que forem necessários. O número representa 39,3% do total, que gira em torno de 412 mil, e o objetivo é dar mais agilidade às ações de reparo e aos projetos do órgão vinculado à Secretaria Municipal de Obras.

Eduardo Paes informou que o objetivo da mudança era melhorar a qualidade da iluminação e reduzir despesas. O município gastava com um ponto de luz entre R$ 9 e R$ 10 por mês, sem contar o que era repassado à Light pela energia fornecida. O município elaborou estudo que mostrou que a estimativa é de que o custo de cada ponto de luz com a gestão de uma empresa privada caía para R$ 7. O modelo desenhado para o Rio é semelhante ao implantado em outras capitais, como São Paulo, Fortaleza e Brasília, a empresa que vence a licitação recebe por ponto de luz.

Se o mesmo modelo fosse implantado em Campos para os seus 42 mil postes (confira aqui), o custo da terceirização seria de aproximadamente R$ 294 mil por mês, o equivalente a R$ 3,5 milhões por ano, isso considerando cada poste um ponto de luz. Entretanto, na pior das hipóteses, se cada poste tivesse quatro pontos de luz, o valor mensal seria de R$ 1,1 milhão, algo em torno de R$ 14,1 milhões por ano, uma economia de aproximadamente R$ 4 milhões de reais em relação ao contratado por Campos".

 

Cléber Tinoco
Advogado