quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

GOVERNO VENCE E SENADO APROVA SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 545 REAIS

O site G1 noticiou que o Senado aprovou integralmente na noite desta quarta (23) o texto do projeto do governo de valorização do salário mínimo. Com a decisão do Senado, que não alterou o texto remetido pela Câmara, o projeto vai para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff, e o mínimo para este ano será fixado em R$ 545.

Os senadores rejeitaram três emendas que alteravam o projeto original do governo - as que modificavam o valor do salário mínimo para R$ 600 e R$ 560 e a que rejeitava o uso do decreto - previsto no projeto - como instrumento para o governo determinar, ano a ano, até 2015, o valor do mínimo.

Com a aprovação do projeto, o governo terá de calcular anualmente o valor do mínimo com base em dois critérios: recomposição do valor do salário pela inflação do período e aumento com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Determinado o valor com base nesses critério, o governo editará o decreto com o valor.

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