O jornalista Josias de Souza noticiou em seu espaço eletrônico que a OAB protocolou no STF duas ações contra aposentadorias de ex-governadores.
Numa, trata dos benefícios pagos pelo Paraná. Noutra, cuida de Sergipe.
Nas duas petições, a OAB sustenta que as leis estaduais que instituíram as pensões são inconstitucionais.
Uma tese que o Supremo já adotou em casos anteriores. O julgamento deve ser demorado.
Porém, as ações incluem pedidos de liminar. Se deferidos, o pagamento das pensões vai ao freezer.
Entre os beneficiários estão os senadores Álvaro Dias (PSDB) e Antonio Carlos Valadares (PSB), ex-governadores do Paraná e de Sergipe, respectivamente.
Nas próximas semanas, a OAB protocolará no Supremo outras ações. Pretende questionar as aposentadorias de todos os Estados que as pagam.
Em todo país, a prebenda sorve do bolso dos contribuintes pelo menos R$ 31,5 milhões anuais. Vão à conta de 135 pessoas –ex-governadores e viúvas.
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