SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE SJB DESABAFA

"Instado por cinco dos nove vereadores de São João da Barra, grupo intitulado G-5 ou "Os cinco cavaleios do apocalipse", o deputado estadual Paulo Ramos (PDT) compareceu à sessão do Legislativo local na última quinta-feira, para desancar o governador Sérgio Cabral e a prefeita Carla Machado (PMDB), além do empresário Eike Batista, do Grupo EBX, que constrói na cidade o Super Porto do Açu e pretende instalar na retroárea o maior distrito industrial do Estado. 

A questão envolve uma desapropriação de terras por parte da Codin - Companhia Estadual de Distritos Industriais, que atingiria cerca de 300 proprietários ou "possuidores" de terras na zona rural do município, mais precisamente no Quinto Distrito. Destes proprietários de terras, cerca de 50 não concordam com o valor atribuído pelo alqueire, cotado hoje a um preço mínimo de R$ 60 mil. Há cinco anos o Grupo EBX adquiriu a Fazenda Saco Dantas, por R$ 14 mil o alqueire, quando a avaliação, na época era da ordem de R$ 7 mil.

"Com uma verve insandecida, Paulo Ramos disse que "não cede aos poderosos", ao defender um projeto de lei de tombamento "por interesse ecológico e social" da região, apresentado pelos vereadores e vetado pela prefeita Carla Machado, na véspera, por ser inconstitucional. A legislação que rege os tombamentos determina que esta é uma prerrogativa dos poderes Executivos, ainda assim, quando precedidos de estudos aprofundados e laudos técnicos. Nas razões do veto, a prefeita lembrou que a motivação de qualquer "tombamento" é "proteger" ou "preservar", com base no interesse público, e no caso, a proposta dos vereadores incorre em vício de iniciativa ao propor um tombamento em "benefício" de particulares. Nos argumentos do Executivo, a proposta é inadequada, por acarretar, inclusive, a desvalorização da terra. Ou seja, o tiro sairia pela culatra.

Insistindo em manter o palanque, o deputado Paulo Ramos, o mesmo que comprou a idéia do Conselho Estadual de Comunicação Social, proposta lançada pelo governo federal com o intuito de cercear a liberdade de imprensa e que apresentou projeto de lei na Alerj para criação de um distrito industrial dentro da APA de Gericinó, em Nilópolis, Baixada Fluminense - seu reduto eleitoral, disse aos trabalhadores do Porto do Açu que acompanharam a sessão, que ao final da obra eles "terão que retornar para suas casas, suas cidades ou seus Estados de origem". Hoje, dos mais de dois mil operários que trabalham na obra do porto, quase 70% são de São João da Barra ou Região. Na saída, incomodado com as vaias de quatro mulheres que manifestavam contra sua fala, soltou uma última pérola: "pode chorar que o distrito industrial vai mesmo é para Campos", referindo-se à cidade vizinha que já ofereceu área para construção do complexo industrial.

São João da Barra, com 32 mil habitantes, segundo o Censo do IBGE, aguarda ansiosamente a solução do impasse. A insistência dos vereadores no "tombamento" das áreas do Quinto Distrito vai à Justiça, que certamente dará ganho de causa ao Município, ou seja, manterá o veto da prefeita, fundamentado na legislação vigente e em jurisprudências. Caso contrário, pode sucumbir à ganância de alguns, à intolerância e uns tantos e à manipulação por uns poucos. O que se clama, hoje, é por paz e por entendimento. Pede-se aos proprietários descontentes, que vêm sendo usados como massa de manobra de pessoas cuja finalidade é causar baderna e desconforto ao Executivo local, que parem e ouçam a proposta da Codin. E não somente da Codin, como a do governo municipal, que junto com o Estado e a empresa, pretende erguer uma vila agrícola que poderá ser modelo de assentamento rural para o Brasil. Ou seja, os agricultores da zona rural de São João da Barra têm diante de si, com a construção do distrito industrial, muito mais oportunidades do que se for decretado o seu fracasso.

O sucesso abre oportunidades únicas, como optar entre continuar como produtores - em um assentamento no qual terão à disposição, além de moradia, ruas calçadas, escola, creche, igreja, posto de saúde, abastecimento de água, saneamento básico, eletrificação rural, assistência técnica, máquinas e equipamentos, galpão para produtos, beneficiamento de frutas, laticínio, curral comunitário e outras novidades, e ações cooperativistas fomentando geração de trabalho e renda, ou negociar suas terras a um preço, hoje, pelo menos 750% mais alto do que aquele praticado em 2005. Poderão, ainda, ver o mercado de trabalho frutificar para eles próprios ou seus filhos, e várias gerações futuras, residindo em um município que tem tudo para se transformar em um dos mais desenvolvidos desse País. Vale lembrar as falas dos vereadores Jonas de Barcelos e Helinho, da bancada do governo, injustamente vaiados, desrespeitados em seu direito à livre manifestação e opinião. Ambos agricultores, disseram que se votassem contra o veto da prefeita, teriam "vergonha" de encarar os próprios filhos, adolescentes esperançosos por um futuro melhor, mais promissor e com salários e condição de vida mais dignos.

Porém, o fracasso - caso se mantenha a proposta de retrocesso com base em um tombamento, no mínimo, surreal, oferece um futuro sombrio, cujo arcabouço data de quase 100 anos, com fim do ciclo da navegação no período colonial, em razão da chegada da estrada de ferro e a abertura do canal Campos-Macaé. São João da Barra definhou a partir dali. Viu se esvaírem os empregos diretos e indiretos decorrentes da atividade portuária. Foram embora as representações comerciais de países europeus, fecharam-se as empresas de navegação e os estaleiros, hotéis, bares e restaurantes, assim como toda uma rede de comércio e serviços. Até o Teatro São João, presente de um armador da época a uma sociedade artística local, ficou abandonado por décadas, até ser restaurado em 2006 pela atual gestão. O projeto de lei apresentado pelos vereadores de oposição, caso seja promulgado pela Câmara, de fato, e desta forma transformado em lei, atinge, inclusive as intenções dos proprietários, agricultores ou não. Se mantido, a terra perderá seu valor, e eles não poderão construir, plantar ou criar gado, além de comprometer toda a área de entorno, pois qualquer tombamento de bem imobiliário prevê uma área de influência ou interferência, na qual não se pode edificar.
Em resumo, o que se faz com os proprietários do Quinto Distrito é um deserviço às suas intenções. Iludidos, enganados, usados e aviltados em sua condição de cidadãos e produtores, estão sendo covardemente apunhalados por cinco vereadores, um deputado estadual que não tem comprometimento mínimo com São João da Barra, com a verdade ou com a solução do problema, e que usa de seu mandato - mandato este custeado pela totalidade da população do Estado do Rio de Janeiro, para fazer a mais baixa e vil politicagem. Um dia, um dia a verdade vai aflorar. É impossível que uns poucos consigam, ad eternum, ludibriar esses que têm boa fé. E aí, quando a verdade vir à tona, quando forem reveladas as intenções, quando o clamor e os ânimos exaltados serenarem, alguém se lembrará do que poderia ter sido São João da Barra. 

O problema é que hoje o tempo corre rápido demais, muito mais rápido do que há 100 anos. Então teremos perdido aquele cavalo que só passa selado uma vez na vida. E possivelmente, nem possamos avistá-lo mais".

Vítor Diniz

Subsecretário de Comunicação de São João da Barra