A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) uma grande alteração nas regras de distribuição dos royalties e das participações especiais da exploração de petróleo no mar, dentro e fora do pré-sal.
A mudança estava contida no projeto de alteração do modelo de exploração e de concessão para partilha que criou também, um fundo social para a aplicação dos recursos desta produção.
O próximo passo é a manifestação presidencial. Lula tem a prerrogativa de vetar ou sancionar a emenda.
O teor da Emenda é claro: uma vez aprovada, ela irá prevê que os recursos da exploração de petróleo no mar, que são destinados a Estados e Municípios sejam divididos de outra forma, ou seja, pelos critérios dos fundos de participação, que privilegia os Estados brasileiros mais pobres.
Outra questão que vai gerar muita polêmica é a previsão para que a União compense as perdas bilionárias que os entes federativos produtores petróleo teriam com a nova distribuição.
Segundo Cabral, o veto presedencial é certo, entretanto em política não existe almoço grátis.
Vamos aguardar.
Isto é um absurdo e inconstitucional e por isso o presidente se quiser honrar a constituiçaõ tem que vetar, senão estará dando um péssimo exemplo para todos os brasileiros - A nossa constituiçao de nada vale.
ResponderExcluirQuero aproveitar e parabenizar a professora Auxiliadora Freitas pela vitoria em sua enquete Cláudia. Quem conhece a capacidade humana e profissional desta professora sabe que ela e a melhor
wheleresOlá! Isto tudo é inconstitucional. Se o presidente não vetar vai rasgar a constituição e dar um mal exemplo para o povo.
ResponderExcluirQuero parabenizar a professora Auxiliadora Freitas pela vitória em sua enquete. Quem a conhece sabe da grande secretária que foi. É uma grande profissional e um grande ser humano. Tive a honra de ser sua aluna .
Olá! Isto tudo é inconstitucional. Se o presidente não vetar vai rasgar a constituição e dar um mal exemplo para o povo.
ResponderExcluirQuero parabenizar a professora Auxiliadora Freitas pela vitória em sua enquete. Quem a conhece sabe da grande secretária que foi. É uma grande profissional e um grande ser humano. Tive a honra de ser sua aluna .
Tão certo quanto Sérgio Cortes para o Ministério da Saúde?
ResponderExcluirFanfarrão!!!
Estou revoltada com estes politicos. Agora o ministro Padilha disse que o acordo político feito em novembro com os governadores nãovale mais. Tudo em época de eleição. Mais uma vez o Garotinho que muitos falam estava certo. Ficou neutro na eleição porque nenhum dos dois Dilma e Serra quiseram assumir de público o compromisso de não com os royates. Dai vemos que o Garotinho tem razão. Políticocom rara excessão não tem palavra. Estamos na água.
ResponderExcluirO deputado Ibsen Pinheiro fala q não existe estado produtor,q o petróleo é produzido pela união, já q o mar não é dividido entre os estados. Más quem fica com os impactos negativos? São os estados e municípios produtores, ou são todos os estados da união? Então é natural que quem sofre os impactos negativos sejam compensados por isso.
ResponderExcluirOs políticos vão puxar sardinha para o seus estados...
ResponderExcluiré claro, até eu!
E o pré-sal servirá para quê???
Quer saber se acabar o ouro negro esses políticos de Campos safados, ladrões, vão migrar para outros estados igual aos bandidos do morro do RJ.
Se acabar será muito pior para eles do que para a população que não vê melhoria em nada, só bandalheira e acordo nos gabinetes fechados...
Aí ninguém vai querer... pode até querer esse curral eleitoral... para acordo político e venda de votos...
Cidade da miséria, pobre cidade rica...
Eles agora vão ficar desesperados... vai ter gente infartando...
A fonte tá secando.
EU QUERO VER ESSA TURMA AÍ... QUERER FICAR AQUI EM CAMPOS, SEM GRANA!
ResponderExcluirMERCENÁRIOS!!!
DUVIDO!!!!!
Dr. Cláudio. O senhor como grande conhecedor de direito ambiental poderia me informar quais serão os impactos negativos nas regiões em que existe exploração petrolífera?
ResponderExcluirSe eles fizerem isso, só nos resta outra alternativa a não ser proclamarmos nossa independência, como fez o Estados Unidos na guerra do Chá. Se eles não respeitam a Constituição, se direitos adquiridos não tem valor, se estamos na terra de Malboro, onde não há lei, isso nos desobriga a seguirmos juntos como estados federativos. Obs. Até que ia ser uma boa, afinal temos petróleo para valer. Já pensou íamos ter vida digna de Dubay. Quem dera !!!!
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