quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

ROYLATIES: UNIÃO DEVERÁ COMPENSAR PERDAS DOS ENTES PRODUTORES

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) uma grande alteração nas regras de distribuição dos royalties e das participações especiais da exploração de petróleo no mar, dentro e fora do pré-sal.

A mudança estava contida no projeto de alteração do modelo de exploração e de concessão para partilha que criou também, um fundo social para a aplicação dos recursos desta produção.

O próximo passo é a manifestação presidencial. Lula  tem a prerrogativa de vetar ou sancionar a emenda.

O teor da Emenda é claro: uma vez aprovada, ela irá prevê que os recursos da exploração de petróleo no mar, que são destinados a Estados e Municípios sejam divididos de outra forma, ou seja,  pelos critérios dos fundos de participação, que privilegia os Estados brasileiros mais pobres.

Outra questão que vai gerar muita polêmica é a previsão para que a União compense as perdas bilionárias que os entes federativos produtores petróleo teriam com a nova distribuição.

Segundo Cabral, o veto presedencial é certo, entretanto em política não existe almoço grátis.

Vamos aguardar. 


10 comentários:

  1. Isto é um absurdo e inconstitucional e por isso o presidente se quiser honrar a constituiçaõ tem que vetar, senão estará dando um péssimo exemplo para todos os brasileiros - A nossa constituiçao de nada vale.
    Quero aproveitar e parabenizar a professora Auxiliadora Freitas pela vitoria em sua enquete Cláudia. Quem conhece a capacidade humana e profissional desta professora sabe que ela e a melhor

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  2. wheleresOlá! Isto tudo é inconstitucional. Se o presidente não vetar vai rasgar a constituição e dar um mal exemplo para o povo.
    Quero parabenizar a professora Auxiliadora Freitas pela vitória em sua enquete. Quem a conhece sabe da grande secretária que foi. É uma grande profissional e um grande ser humano. Tive a honra de ser sua aluna .

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  3. Olá! Isto tudo é inconstitucional. Se o presidente não vetar vai rasgar a constituição e dar um mal exemplo para o povo.
    Quero parabenizar a professora Auxiliadora Freitas pela vitória em sua enquete. Quem a conhece sabe da grande secretária que foi. É uma grande profissional e um grande ser humano. Tive a honra de ser sua aluna .

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  4. Tão certo quanto Sérgio Cortes para o Ministério da Saúde?
    Fanfarrão!!!

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  5. Estou revoltada com estes politicos. Agora o ministro Padilha disse que o acordo político feito em novembro com os governadores nãovale mais. Tudo em época de eleição. Mais uma vez o Garotinho que muitos falam estava certo. Ficou neutro na eleição porque nenhum dos dois Dilma e Serra quiseram assumir de público o compromisso de não com os royates. Dai vemos que o Garotinho tem razão. Políticocom rara excessão não tem palavra. Estamos na água.

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  6. O deputado Ibsen Pinheiro fala q não existe estado produtor,q o petróleo é produzido pela união, já q o mar não é dividido entre os estados. Más quem fica com os impactos negativos? São os estados e municípios produtores, ou são todos os estados da união? Então é natural que quem sofre os impactos negativos sejam compensados por isso.

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  7. Os políticos vão puxar sardinha para o seus estados...
    é claro, até eu!

    E o pré-sal servirá para quê???

    Quer saber se acabar o ouro negro esses políticos de Campos safados, ladrões, vão migrar para outros estados igual aos bandidos do morro do RJ.

    Se acabar será muito pior para eles do que para a população que não vê melhoria em nada, só bandalheira e acordo nos gabinetes fechados...

    Aí ninguém vai querer... pode até querer esse curral eleitoral... para acordo político e venda de votos...

    Cidade da miséria, pobre cidade rica...

    Eles agora vão ficar desesperados... vai ter gente infartando...

    A fonte tá secando.

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  8. EU QUERO VER ESSA TURMA AÍ... QUERER FICAR AQUI EM CAMPOS, SEM GRANA!

    MERCENÁRIOS!!!

    DUVIDO!!!!!

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  9. Dr. Cláudio. O senhor como grande conhecedor de direito ambiental poderia me informar quais serão os impactos negativos nas regiões em que existe exploração petrolífera?

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  10. Se eles fizerem isso, só nos resta outra alternativa a não ser proclamarmos nossa independência, como fez o Estados Unidos na guerra do Chá. Se eles não respeitam a Constituição, se direitos adquiridos não tem valor, se estamos na terra de Malboro, onde não há lei, isso nos desobriga a seguirmos juntos como estados federativos. Obs. Até que ia ser uma boa, afinal temos petróleo para valer. Já pensou íamos ter vida digna de Dubay. Quem dera !!!!

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oi