O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que Natan Donadon (PMDB-RO) possa ser diplomado deputado federal. O político, que recentemente foi condenado a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e peculato, havia tido o registro negado por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A informação é da Agência Brasil.
O ministro entendeu que, ao negar o registro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transgrediu a garantia fundamental da presunção de inocência ao campo dos direitos políticos, que abrangem o direito de votar e o direito de ser votado. Donadon, que conseguiu se reeleger com 43.627 votos, foi o quinto candidato a deputado federal mais votado em Rondônia.
Prisão não é regra na sociedade e sim exceção. Partindo desta premissa as condenações também são excessões. rs
ResponderExcluirSão João da Barra!
ResponderExcluirAlexandre Rosa (PPS)falou mais uma vez sobre a polêmica. “Não existe essa história de sepultar o verão. Juntando o que já foi aprovado, com os R$ 4,5 milhões que serão aprovados na próxima segunda-feira, a Prefeita terá R$ 6,5 milhões para os eventos do verão. Todos nós sabemos que é mais do que o suficiente para realizar um grande verão. Os outros recursos foram para áreas importantes como Saúde e Educação”, disse Rosa, assumindo que tanto o Executivo, como o Legislativo, saem desgastados deste embate. “A prefeita já percebeu que a oposição ganhou força no município. Por isso, tentou de todas as formas mostrar que não precisa da Câmara para nada. Agora, para realizar o verão, tentou jogar uma culpa que é dela para a Câmara. Não poderíamos aceitar isso. Mas reconheço que os dois acabam saindo desgastados”, afirmou.
A yakusa ou a cosa nostra aportou aqui?
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