O jornalista Josias de Sousa noticiou que antes mesmo de tomar posse, a presidente eleita Dilma Rousseff acomodará na folha de salários do governo 50 pessoas.
Os indicados de Dilma vão ocupar postos identificados pela sigla CETG (Cargos Especiais de Transição Governamental).
Serão divididos em sete níveis herárquicos. No escalão mais baixo, o salário será de R$ 2,1 mil. No mais alto, R$ 11,4 mil.
O cargos são temporários. Vão durar o tempo da transição. Nomeados a partir desta semana, os ocupantes serão exonerados em 10 de janeiro de 2011.
Deve-se a estrutura a uma medida provisória baixada sob Fernando Henrique Cardoso, em 2002. Aprovada pelo Congresso, virou a lei 10.609.
Graças a essa lei, Dilma vai dispor também de espaço físico para alojar sua equipe de transição.
Lula decidiu acomodar sua pupila no mesmo local que lhe foi cedido, em 2002, por FHC: o CCBB (Centro Cultural do Banco do Brasil).
Os dois meses de transição custarão ao Tesouro Nacional R$ 2,8 milhões. Coube à equipe do ministro Paulo Bernardo (Planejamento) fazer as contas.
Para cobrir a folha dos 50 indicados de Dilma, reservou-se R$ 1,1 milhão. Para bancar a estrutura, R$ 1,6 milhão.
Por meio de decreto editado em junho de 2010 (número 7.221), Lula adicionou novidades no processo de transição. Eis a principal:
Todos os ministérios terão de entregar à equipe de Dilma textos com compromissos obrigatórios do governo nos primeiros quatro meses da nova gestão.
Na sucessão atual, o gabinete de transição faria mais sentido se o eleito fosse o oposicioniosta José Serra.
Durante a campanha, a própria Dilma apresentou-se ao eleitorado como supergerente. Da Casa Civil, coordenava todo o governo.
Em certos momentos, passou a impressão de que conhecia mais do que o próprio Lula os meandros da administração. A despeito disso, vai se servir do processo.
O estabelecimento das regras de transição é um dos orgulhos de FHC. Ele diz que a providência introduziu “civilidade” nas relações políticas.
Pelo lado do governo que chega ao fim, cabe ao chefe da Casa Civil chefiar a transição, em sintonia com o coordenador de equipe a ser indicado por Dilma.
Os integrantes do grupo de transição terão acesso irrestrito aos dados do governo. Pela lei, são obrigados a preservar o sigilo das informações reservadas.
Professor,
ResponderExcluirO formato anterior do seu blog era muito melhor.
Mudar pra quê?
Aquele abraço.
Cláudio,
ResponderExcluirPermita-me uma crítica ao seu texto. O título dá a impressão que a presidenta eleita, e o atual governo são cúmplices em uma irregularidade. "Acomodar" 50 pessoas na folha de pagamento do Governo Federal, antes mesmo da posse. O que não é realidade e você explica no corpo da matéria, que é bastante informativa.
Portanto, existe uma contradição: um título para chamar a atenção, mas que não corresponde ao conteúdo da matéria.
A instituição da transição é de suma importância para o governo que vai tomar posse e para o país.
Forte abraço,
Paulo Thomaz.
Não há nada de errado na transição. Antes, faz um bem enorme para o processo democrático.
ResponderExcluirÉ normal que sejam contratadas pessoas para tal serviço.
Mas tem que ser sempre assim, ganhe o candidato do governo ou o da oposição.
Em 2002 tudo funcionou bem, como será em 2010. Um abraço.