sexta-feira, 27 de agosto de 2010

STF LIBERA SÁTIRAS E PIADAS COM CANDIDATOS

O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a regra que proíbe humoristas de fazer piadas e sátiras com candidatos em período eleitoral. Britto concedeu em parte liminar pedida pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada.

A decisão do ministro Ayres Britto foi lida no plenário do Tribunal Superior Eleitoral pelo presidente, ministro Ricardo Lewandowski. Britto suspendeu parte do artigo 45 da Lei Eleitoral (Lei 9.045/97) que vedava o uso de “trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito”.

Para Britto, a regra fere a liberdade de expressão ao criar restrições prévias aos programas de rádio e TV. No domingo passado, mais de 500 pessoas, entre humoristas e cidadãos, participaram de um ato de protesto no Rio de Janeiro contra a lei.

Na prática, a regra sempre existiu. Mas neste ao o TSE conferiu uma interpretação mais rigorosa à lei. A liminar de Britto será analisada pelo plenário do Supremo. Ainda não há data para isso acontecer.

Fonte: Conjur

5 comentários:

  1. Ainda bem que Jesus não é este tipo de repressor...

    Quando acordei numa madrugada sentindo de Jesus que deveria ajudar as Cidades do BRasil com intercessão, ouvi de Jesus uma frase no meu coração:
    "Minha filha,vai. É com amor, HUMOR e um pouquinho de sofrimento."

    Tá vendo? Deus tem humor... kkkkk

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  2. Coitada, voltou... Haja saco mesmo!Deus não gosta de política,gosta dos homens!

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  3. Ô cervejinha amargosa!!! Já pensaram 24 horas juntos!!!!

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  4. Uai,a jumentinha voltou?Não creio!Tô saindo...

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oi