"se a questão for levada somente para o lado político, não descarto mudar a Procuradoria da Câmara dos Vereadores nessa segunda-feira"
A Câmara dos Vereadores de Campos passa por um momento conturbado. Existem dois pareceres acerca do caso. O primeiro foi redigido pelo atual Procurador da Casa que entende ser legítima e legal a posse de Edson Batista.
Outro parecer é assinado por um advogado, estudioso do Direito Público, que entende ilegal a referida posse. Vale ressaltar, que o segundo parecer foi requerido pelo Presidente interino Rogério Matoso.
Partindo desse princípio, podemos chegar à seguinte conclusão: o Vereador Rogério possui um parecer da casa, em que preside, sugerindo a posse imediata e, um particular, que entende justamente o contrário.
Diante disso, o Presidente encontra-se em uma situação difícil. Caso ele faça a opção pelo parecer da Procuradoria, irá de encontro às suas próprias convicções, pois, caso contrário, não encomendaria um parecer de um profissional que não pertence aos quadros da Câmara para formar a sua convicção.
Caso Rogério não tome uma decisão breve, todos irão creditar o impasse às questões políticas e não jurídicas. Interessado em repassar com mais critério possível as informações postadas aqui, liguei para o Presidente Rogério e explicitei a questão.
A resposta do Presidente foi clara: "se a questão for para a esfera política, não descarto mudanças nos quadros da Procuradoria nessa Segunda-feira"
Diante da afirmação de Rogério, podemos concluir que há reais chances de mudança nos cargos jurídicos comissionados pertencentes a Câmara dos Vereadores.
Podemos ter uma Segunda-feira 'quente'.
Cláudio Andrade
APOIADO, PASSOU DA HORA!!!
ResponderExcluirO Matoso ainda gosta de posar de moderno...Está se comportando como um garoto mimado, como não estão fazendo sua vontade, faz-se a troca.
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ResponderExcluirNo Blog de Fernando Leite:
ResponderExcluirDomingo, Julho 25, 2010PRESIDENTE DA CONSTITUINTE MUNICIPAL DEFENDE POSSE DE EDSON BATISTA
A constituinte municipal que elaborou a lei orgânica de Campos foi presidida pelo então vereador, Paulo Cesar Martins, em l989, à época, filiado ao PDT. Os trabalhos duraram cerca de 8 meses e sucederam a promulgação das Constituições Federal e Estadual.
Paulo Cesar, depois disso foi eleito deputado estadual e cumpriu o mandato entre os anos de 1990 e 94. Político experiente, dedica-se, nos últimos anos, ao curso de Direito, da Faculdade de Direito de Campos, mas não se afastou da cena política, da qual é um atento observador.
Neste domingo conversei demoradamente com PC, como os amigos o chamam. Quis saber sua opinião sobre a interpretação da Lei Orgânica que considera ilegal a posse do suplente de vereador, Edson Batista, na vaga (?) de Nelson Nahim, que, provisoriamente, responde pela chefia do Executivo Municipal.
Paulo Cesar considera o debate em torno do tema estéril. No seu entendimento, Nahim está, automaticamente, licenciado pela Câmara para o exercício de prefeito. “Não há figura jurídica de meio prefeito e meio vereador. Quando assumiu a chefia do Executivo concluiu-se um ato jurídico perfeito e a Câmara já deveria ter convocado o suplente”; afirmou PC.
Ponderei que o momento de recesso não é oportuno para convocação de um suplente. Paulo Cesar rebateu “o recesso é relativo às sessões, a Câmara como instituição funciona, regularmente”. Paulo Cesar está convicto que um mandado de segurança será impetrado pelo suplente Edson Batista e sua posse será imediata. “É matéria pacífica”, concluiu.
Ainda esta semana, Paulo Cesar Martins deverá ser entrevistado, no programa De Olho na Cidade, quando terá a chance de se alongar sobre o assunto.
Postado por Fernando Leite às 23:48:00
Faça isso!
ResponderExcluirA caneta é sua... e o caro presidente não será diferente de nenhum deles...
Todos querem pessoas de confiança ao lado.