segunda-feira, 12 de julho de 2010

POSSE DE EDSON BATISTA PODE SER HOJE

CURTA

O blog recebeu uma informação de que a posse do vereador Edson Batista poderá ser ainda hoje. Os motivos para o adiantamento não foram revelados. Insta salientar que a nota carece de confirmação.  

4 comentários:

  1. Dr Cláudio,

    Qual a fundamentação legal para a posse de Edson Batista se o Nelson Nahim não se encontra licenciado do cargo conforme prevê o Regimento da Câmara. Perdão, mas não consegui alcançar esta mudança repentina.

    Agradeço desde já sua resposta

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  2. Eu também não sei. Continuo afirmando que a possível posse dele não possui respaldo algum.

    cláudio andrade

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  3. E a LOM não prevê especificmente "licença para ocupar temporariamente a Chefia do Executivo"... sinceramente, acho que deveria, mas não prevê.
    Assim, como só há convocação do suplente no caso do inciso III do art. 15 da LOM (o § 2º do art. 16 veda convocação no caso dos outros dois incisos e só há esse tipo de licença), realmente não há base legal.
    O RI não pode dispor a respeito, pois a LOM não prevê licença neste caso.
    Acho que precisa ser feita uma Emenda à Lei Orgânica para corrigir tal lacuna.

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  4. Marcelo, pra quê corrigir a Lei ?Pra dar posse a esse cara? Sai fora! Precisamos de coisa melhor na Câmara de Vereadores.

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oi