"eu tenho um limite de tolerância"
"a questão é individual de Rogério e não expressa a vontade dos vereadores de oposição"
"ele extrapolou todos os limites apresentando outro parecer"
O médico Edson Batista concedeu entrevista ao "Programa de Olho na cidade" e fez as seguintes considerações:
"Procurei o Presidente da Câmara para evitar um desgaste e resolvemos fazer uma consulta conjunta ao judiciário.O poder consultado foi claro ao afirmar que a questão é interna da casa legislativa."
O secretário de governo de Rosinha disse "Acho que a questão é particular. Trata-se de um ato individual de Rogério Matoso e não uma orquestração da oposição."
Disse ainda: "Rogério criou um conflito ao ignorar um parecer da Procuradoria assinado por três advogados, dando apoio a outro vindo de fora."
Dr. Edson disse: "Quando ele diz que pode exonerar os procuradores, fico imaginando a situação de quem for entrar."
Dr Edson, o senhor é médico e dos bons,mas caldo de galinha não faz mal a ninguém ,tome LEXOTAM!
ResponderExcluirDr Edoson, sei que o senhor é merecedor de ocupar 1 cadeira,mas já que está a ponto de infartaar aqui na minha casa tem várias, dou-lhe 1, sente-se e relaxe
ResponderExcluirA coragem que o Edson Batista teve não é para qualquer. Não é memo. Ele e Roberto Henriques. Mas a turma do relativo não acha isso não.
ResponderExcluirProfessor Claudio, eu escrevi sobre sua postagem do "Político e Pobreza". Um outro olhar sobre a coisa.
Dá uma olhadinha:
http://acridoce-oil.blogspot.com/2010/07/danieis-timoteos-que-deus-esta.html
Quanto ao Edson Batista, quando não se pode dizer "nada de mal da conduta de um político",apela-se para "tudo".A ironia é a primeira da fila.
ResponderExcluirÉ isso, gente. Fazer a dieferença e nesse "mundão mau" não é para "qualquer um". Haja cadeiras de "amigos, muito amigos..."
Qual a paciência que o Dr. Edson teve quando comprou um CD de 13 milhões de reais para um programa de saúde que o governo federal disponibiliza de graça?
ResponderExcluirParabéns Dr. Edson Batista, homem guerreiro!
ResponderExcluirEsse Rogério Matoso parecia ser uma promessa, mas agora já se mostra pior do que os que seus antecessores.
ResponderExcluirCaro Dr. Claudio Andrade,
ResponderExcluirÉ no mínimo estranho a má vontade com que o nobre e novato presidente interino do legislativo municipal vem tratando a questão da posse do médico e Secretário de Governo, Dr. Edson Batista. O que mais me intriga é fato do desrespeito a um parecer técnico da Procuradoria da Cãmara Municipal e a busca de um parecer com um advogado, que pode ser até muito competente, eu não o conheço, mas que não faz parte do corpo jurídico da Câmara, abrindo um precedente muito perigoso no poder legislativo ou mesmo no poder executivo, ou seja, se o parecer de uma procuradoria não agradar e não atender aos interesses do presidente da câmara ou do prefeito do município, simplesmente procura-se um advogado amigo e lhe solicita um parecer que lhe satisfaça e atenda aos seus anseios.
Seria mais sensato, já que ele insiste em desafiaa os seus procuradores, inclusive ameaçando de demissão, atender a sugestão do juiz eleitoral e levar essa decisão para o plenário, para que possa democraticamente ser resolvida essa questão, evitando assim, maior desgaste para a casa do povo.
Um abraço e quero dizer que sou leitor assíduo do seu blog,
Carlos Augusto Santiago
Centro
Em sintética análise sobre o caso sub examen, inclino-me pelo que, data máxima vênia, parece-me óbvio. A quaestio beira o nível da física elementar (assim como dois corpos não podem ocupar o mesmo espaço, um corpo não pode ocupar dois espaços – cargos – ao mesmo tempo!).
ResponderExcluirNão há como exercer, simultaneamente, o cargo de chefe do executivo e de membro do legislativo, notadamente neste caso, de presidente do legislativo local. Haveria, em tese, nesta esdrúxula hipótese, uma espécie de delegação de atribuições, o que seria vedado entre os poderes, com base no art. 1º, § 2º da LOM.
A fixação do efetivo de Edis é matéria legal e de finalidade pública, eis que representam os interesses diretos da população. O art. 6º da LOM define, de forma lato senso, a composição do Legislativo. Assim, não é crível que uma “interpretação teleológica forçosa” venha a subverter aos Direito do Povo em sua representatividade legislativa.
Invocar o art. 15º, II c/c art. 16º, §2º, da LOM não tem aplicação legal à espécie, eis que o exercício do cargo de chefe do Executivo está alem da conceituação estrita de “missão temporária de interesse do Município”, alem de que a assunção do cargo é de obrigação legal, independente de autorização da Mesa Diretora do Legislativo.
Parece-nos, s.m.j., que a hipótese de assunção da vaga se amolda, por simetria legal, ao disposto no art. 56, inciso I e § 1º da CRFB/88, que dispõe:
Art. 56. Não perderá o mandato o Deputado ou Senador:
I - investido no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária;
§ 1º - O suplente será convocado nos casos de vaga, de investidura em funções previstas neste artigo ou de licença superior a cento e vinte dias.
Ora, a assunção do cargo público/político de prefeito municipal, por investidura judicial, proporciona a convocação do respectivo suplente, a fim de manter a representatividade legal do Legislativo, com composição nos termos do art. 29, IV da CRFB/88.
Cabe, ainda, sem a intenção de exaurir o tema, analisar os Direitos Políticos do suplente, eleito, com as condições de elegibilidade e pleno exercício dos Direitos Políticos, nos termos do art. 14, § 3º, II da CRFB/88, eis que o cidadão nesta conditio não pode ter obstado o direito a posse na vacância da edilidade, até porque não há lei expressa obstativa (art. 5º, II da CRFB/88)
Por derradeiro, o art. 71 do RI da Casa de Leis local se amolda mais ao caso em questão do que o óbice do art. 15º, II c/c art. 16º, §2º, da LOM.
Ex positis, tendo em vista a vacância na edilidade, por força da assunção pelo então Presidente do Legislativo do cargo de Prefeito Municipal, por decisão judicial, há de se convocar nos termos da LOM o suplente imediato, por ser Justo e Legal.
Cordialmente, com devido respeito as opiniões contrárias,
José Eduardo Pessanha - Advogado
Acho muito interessante tantos elogios sobre o Doutor. Tudo bem, ele pode ser um bom médico, um bom sujeito, mas não é um bom político. Uma pessoa que se presta para papéis como o do PSF e muitos outros encargos que d.Rosinha o encomendou não pode ser respeitado como político independente compromissado com a lealdade e a verdade. Prejudicou uma imensidão de pessoas talvez gratuitamente em nome de uma "amizade"
ResponderExcluirInfelizmente doutor, não posso admirá-lo e nem desejar a sua presença na Câmara dos Vereadores.
A MINHA PACIENCIA ACABOU TB SR. EDSON BATISTA, SOU APROVADO DO CONCURSO DO PSF, VIU COMO É SER INJUSTIÇADO NE? QUANDO O SR ENTROU COM A AÇÃO CONTRA O CONCURSO DO PSF NÃO PENSOU NA FRUSTRAÇÃO DOS APROVADOS QUE CONSEGUIRAM DIANTE DE UM CONCURSO ALTAMENTE CONCORRIDO A VITÓRIA DE SEREM APROVADOS...PARA DEPOIS, SIMPLESMENTE...SUSPENDE-LO SEM JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL...É TRISTE, LAMENTÁVEL...
ResponderExcluirSerá q se o Édson Batista fosse da oposição, o Rogério Matoso estaria relutando tanto em dar posse a ele? Ou seria rápido como foi em dar posse a Ilsan Viana atropelando a autoridade do presidente da câmara?
ResponderExcluir"Quer conhecer uma pessoa, dê poder a ela"!
Pq quando as coisas dizem respeito aos outros... tem tanta indignação!
ResponderExcluirQuantas pessoas já foram prejudicadas dessa forma ou até pior...
Olhe para trás, veja quantas pessoas já fizeram mal.
Pombo Correio!
Tá sem paciência,tá?
Compra, no Mercado Municipal deve ter!
Faz greve de fome... quem sabe não resolve.
ResponderExcluirDr. Edson é um ods políticos mais íntegros e coerentes que já tive a oportunidade de ver. Lamento que o novato Rogério Matoso não o esteja tratando com respeito, mais que isso, não esteja tratando a casa que está dirigindo com o respeito ás Leis que de lá são emanadas.
ResponderExcluirEsse rapaz é como a tartuga em cima do poste. Alguém colocou ela. Ela jamis teria capacidade de subir sozinha. Por isso nós temos obrigação de tirá-la de lá, pois definitivamente lá não é o seu lugar.Entendeu, Rogerinho Matoso?
DR EDSON BATISTA,ENTRA NA JUSTICA E SENTA E ESPERA,IGUAL A NOS APROVADOS NO CONCURSO DO PSF,PIMENTA NOS OLHOS DOS OUTROS E REFRESCO!
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