quarta-feira, 23 de junho de 2010

SÚMULA DO NEPOTISMO PODE SER REVISTA

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, afirmou nesta quarta-feira (23), por meio de nota, que vai encaminhar aos ministros da corte proposta de revisão da redação da súmula que trata do nepotismo.

“Para evitar absurdos que a interpretação superficial ou desavisada da súmula pode ensejar, o presidente do STF está encaminhando aos senhores ministros proposta fundamentada de revisão da mesma súmula, para restringi-la a casos verdadeiros de nepotismo, proibidos pela Constituição”, informou em nota.

2 comentários:

  1. Já passava da hora deste importante assunto ser discutido com algum tipo de sensatez.

    Até então; só a hipocrisia esteve presente nas discussões.

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  2. Estas são as previsões!

    Caro Claúdio, se possível, poste no blog, pois como eu já lhe disse antes, este será o cenário em Campos.

    Na segunda-feira (28/06/10) o Pleno do TRE se reunirá para o julgamentos dos tão falados “embargos infringentes com pedidos modificativos” impetrado pelo Sr. Anthony Garotinho e por sua esposa. O relator, que é um aliado ferrenho do casal (quem acompanha os julgados sabe disso) vai apresentar um relatório amplamente favorável, não apenas modificando a decisão, como também pedindo o arquivamento do feito.
    Porém, mesmo diante de intensas negociações lá na capital, inclusive por emissários “não-jurídicos”, o placar de 4 x 3 contra o casal será mantido. De imediato, o TRE irá marcar o pleito eleitoral extemporâneo em Campos para 22/08/10, ou, no mais tardar, 29/08/10.
    Daí até o árduo caminho ao TSE, não há previsões, mas dois cenários se abrem.

    1º Cenário: Caso Rosinha consiga uma Cautelar lá, ela consegue manter-se no cargo, e diante da morosidade dos Tribunais Superiores, pode conseguir até chegar ao fim do mandato. O TSE levaria quase um ano para julgar o mérito, o que favoreceria a Prefeita. Ficaria tudo como está!

    2º Cenário: Caso Rosinha não consiga a suspensão do pleito via Cautelar ou Mandado de Segurança, ela deixaria o cargo, visando sucesso no STF (que é bem difícil em se tratando de matéria eleitoral), e assumiria Nelson Nahim, seu cunhado.
    Nesse caso, este ex-edil e agora Chefe iniciaria uma “vassourada” no alto escalão municipal, sob orientação do Sr. Anthony, tudo já combinado em reunião recente numa casa no centro da cidade. O primeiro a ser “chutado” seria na Saúde, além de um dos Esportes, outra da Educação, entre outros. Também devem sair importantes Diretores de órgãos, em razão da pouca empatia com servidores municipais concursados.
    Depois dessa “limpa”, seria tentado um “cabresto” aos edis da situação e até da oposição, para fazer campanha para um novo nome alinhado ao casal.
    Mas a pergunta é: Quem seria este nome?
    Na oposição (isso foi dito pelo próprio Garotinho) há adversários de maior expressão que Magal, Nahim, Edson Batista. Rivalizar com Odisséia, Marcos Bacellar e talvez até Roberto Moraes não é tarefa para intelectos “pequenos”.
    Fora o fato que não é segredo pra ninguém, e já até foi publicado em jornal, que na Capital está prontinha uma operação policial muito aguardada, que pode mudar muito este cenário aqui previsto. Quando menos se esperar, helicópteros podem levar pessoas notórias para uma cela especial num presídio da Capital.
    Se esse “boato” acontecer mesmo, pode ser que as eleições da mesa da Câmara sejam antecipadas, e que um jovem Vereador ou uma Vereadora, ambos oposicionistas, venham a levar o pleito da Casa de Leis.
    Talvez se fizesse então um duelo Pudim x Bacellar, ou Pudim x Odisséia, na disputa do pleito. Correndo por fora, algum nome novo, como o do Professor Roberto Moraes ou um conhecido Advogado da cidade.

    Pode anotar. Pode escrever.

    Dr. Odi Abólico

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oi