"o projeto foi aprovado com dispensa de pareceres, pois nenhum advogado ousou por sua assinatura num parecer jurídico favorável a esta matéria."
Juntamente com minha assessoria, na qual temos vários advogados, efetuamos um estudo de caso sobre o Projeto de Lei nº. 050/2010 – que que transforma o cargo de Auxiliar de Vigilância em Guarda Municipal percebi a inconstitucionalidade do referido projeto, que nada mais é do que mudança de cargo sem concurso público.
Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, ADI nº. 960-DF do Min. Sydney Sanches, aqui e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, aqui , esta mudança de cargo sem concurso público fere o art. 37, II da Constituição Federal/88 aqui .
Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, ADI nº. 960-DF do Min. Sydney Sanches, aqui e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, aqui , esta mudança de cargo sem concurso público fere o art. 37, II da Constituição Federal/88 aqui .
Esta situação é do conhecimento do Governo, e dos Vereadores da Situação. Vejam que o projeto foi aprovado com dispensa de pareceres, pois nenhum advogado ousou por sua assinatura num parecer jurídico favorável a esta matéria.
De que adianta ter a aprovação desse projeto inconstitucional se daqui a 6 meses ou 1 ano os funcionários tiverem que devolver os recursos recebidos. Minha preocupação é com o futuro desses funcionários, que estão sendo ludibriados pelo governo.
Há solução para o caso. Seria preciso que fosse extinto o atual plano de carreira para a Guarda Municipal, e criado um novo, sem o cargo de Vigilante e criando os Guardas de nível 1, 2, 3 e 4, com gratificação de escolariadade. Fizemos esta sugestão a membros do governo, mas não foi acatada, pois o que o governo queria era "jogar para a galera".
Não é um projeto sério. Se fosse, teria meu total apoio.
Marcos Bacellar
Vereador
Considero que este conflito entre Guardas e Auxiliares se deve ao fato de que tem guarda que se forma em Direito e esquece de ser Guarda, em vez de ficar fazendo questionamentos jurídicos, deveria se dedicar mais a sua função de Guarda para melhor servir a população.
ResponderExcluirPois fez concurso para guarda e não para "Advogado" ou "Juíz"
Considero a postagem do anônimo acima, uma grande sandice, pois como ele mesmo falou, há vários guardas que são formados em direitos sim e sabem que esse projeto “Lei" é inconstitucional e sendo ele formado em direito não pode compactuar com um erro constitucional, sendo guarda ou não. Mas alguns auxiliares acham que o guarda formado em direito não deve disse a sua opinião e discordar desse erro. Cabe ao MP e a Justiça agora disse se o ato é constitucional ou não, então não se preocupe com a opinião do guarda, pois como bem disse o anônimo acima, guarda é apenas guarda e não juiz.
ResponderExcluirOBs: Se vcs tem tanta convicção da constitucionalidade do ato porque estão tão preocupados com alguns Guardas que irão requerer junto ao MP a resposta para essa "LEI". Viva a Vida.
olha como estão orientando bem o vereador?
ResponderExcluirrsrsrsrsrsrsrsr
vereador vc esta entrando no meio de vaidade, ta queimando o seu filme...
como vai criar um plano de cargo e salario por escolaridade, se a primeiro concurso foi de 4ª serie, e que tem guarda que não tem nem a 5ª, vai começar quem tem:
5ª nivel I
6ª nivel II
7ª nivel III
...
que plano de cargo é esse
o auxilar trabalha sozinho em posto, trabalha no verão em farol, pecuaria, festa são salvador, em varias comunidades com altos indices de criminalidade, trabalha no transito, naum como fiscalizador, como orientador, e o guarda o que faz?
a mesma coisa
no ato, na hora do trabalho te pergunto vereador, o senhor saberia diferenciar quem é quem?
a briga dos guardas e pura vaidade, pois o plano de cargo so entra a escolaridade. pq varios guardas naum estudaram e agora quer inventar essa. ficaram 12 anos e naum procuraram um faculdade, antigamente era fácil arrumar um bolsa, esqueci o primeiro concurso foi de nível de 4ª serie, mas mesmo assim se começássemos a conta daria tempo para estudar e estaria terminando agora o ensino superior, hoje para passar em um concurso o cara tem q estudar muito, por que a concorrencia é muito dificil
vereador naum entra nesta questão, por que quem esta te orientando esta com medo, pq é incapaz de desempenhar a sua profissão, pq os ex. auxiliares são mas capazes que eles
como vario que se forma em direito so por se formar, acaba falando sandices, denegrindo a imagem de um advogado, e naum tem capacidade de trabalhar como advogado, vcs guadas q são advogados, vão exercer as suas funções em outro lugar e esquece a guarda, pq vcs naum tem capacidade de trabalhar como guardas, imaginem como advogados.
ResponderExcluirinconstitucional prova... mas naum fica com medo e pedindo reforço...
olha o fogo amigo
rsrsrsrsr
os ponto referido foi de contratação, os auxiliares são concursados...
ResponderExcluirgrandes advogados...
oab ta perdida com vcs, ou melhor a população que naum tem conhecimento que vota e procura certos escritorios para poder se defender com os processos
Caro Dr. Claudio, gostaria que o senhor corrigisse a postagem anterior , onde se lê "disse sua opinião". O correto é dizer .... Se puder corrigir agradeço.
ResponderExcluirÉ preocupante o que se tem discutido!
ResponderExcluirSe é "Inconstitucional"?
1-Como fica os vigias que foram transpostos a Guarda aqui em Campos em 1999 ?
2-Como ficaria os Guardas de Macaé, que de igual modo foram transformados em Guarda??
3-Como fica os Procuradores de Campos que fizeram prova para Assistente e hoje são procuradores?
4-Outras cidades brasileiras adequaram o seu quadro na Guarda Municipal da mesma forma, como ficariam eles?
5-Se a C.F. diz que § 8º - Os Municípios poderão constituir guardas municipais - A Prefeitura de Campos está adequando esses profissionais ao quadro.
6- com nova redação C.F. § 1º - A lei assegurará, aos servidores da administração direta, isonomia de vencimentos para cargos de
atribuições iguais ou assemelhados do mesmo Poder ou entre servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho.
Não vejo como absurdo tal ato do Executivo e Legislativo em enquadrar tais profissionais. Podemos encontrar sim, pontos de divergencias, mas dizer que é Inconstitucional ao me ver não se sustenta.
Parabéns o Executivo e o Legislativo por fazer justiça a essa classe.
Fernanda Lemos
Desculpe amigo do comentário acima, mas a Prefeitura já havia feito o mesmo em 1999 para se adequar a Guarda Municipal no qual até concordo pq a CF. diz q os Municípios poderia constituir Guarda Civis Municipais e Campos foi pioneira. conforme a Lei Municipal de 1999.(transformando Vigilante Municipal em Guardas Municipais)
ResponderExcluirnº 6.769, de 24 de maio de 1999
Altera dispositivos nº 5, de 09 de janeiro de 1970 e os arts. 2º e 4º da Deliberação nº 2.383, de 12/12/69, dando outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art.1º - Extinguir o Cargo de Vigilante Municipal, que trata o Decreto nº 5, de 09 de janeiro de 1970 e os arts. 2º e 4º da Deliberação nº 2.383, de 12/12/69.
Art.2º - Os ocupantes do cargo extintos, serão transpostos para o cargo de Guarda Civil Municipal que trata o art. 1º da, Lei 5.766, de 24 de outubro de 1994, ficando desde já criado o quantitativo de 87 (oitenta e sete) Cargos de Guardas Civis Municipais, além dos já existentes.
Art.3º - As despesas decorrentes deste Lei serão suportados por dotações Orçamentárias próprias.
Art.4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPÁL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de maio de 1999.
Agora a dúvida, pq os Senhores não questionaram na época que os vigilantes que não eram guardas municipais (conforme a propria Lei Municipal informa) passassem a ser guardas? Pq fazer acepção de pessoas? Pq tratar os nobres colegas de farda diferentes? lembro quando a cidade estava um caos com a queda de ponte, o trânsito horrivel e os mesmo colaborarm muito bem. Pq não unir a Classe ao invés de te-la dividida?
Palavras de Jesus Cristo em Marcos 3.24,25
24 Se um reino se dividir contra si mesmo, tal reino não pode subsistir;
25 e se uma casa se dividir contra si mesma, tal casa não pode subsistir.
É muito claro q os Aux.Vigilantes reivindicam. Não entendi o pq q pessoas vêem como absurdo, e tentam de maneira distorcida querer valer suas opiniões?
Aradeço a vossa Atenção, e falo como amigo desses nobres colegas da Guarda, que ao meu ver representam a Instituição com zelo e muito carinho e honram a farda.
Um ótima semana para todos!
É inadimissível ter no quadro dos funcionários público. Uma instituição onde encontramos alguns(ou alguém)com uma visão tão absurda contra os seus companheiros de farda como vem acontecendo na Guarda Municipal. Lamentamos profundamente como pode alguém ter pensamento tão mesquinho assim?
ResponderExcluirSr. Cláudio até os vereadores concordam o absurdo que acontece com essa classe. Tanto a oposição como situação. Eles se uniram em favor dessa classe. divergiram em algum ponto ali e aqui, mas concordavam unanimes em favor dos Ex-Auxiliares de Guarda.
O Comandante da Guarda Municipal Major F. Melo a muito já falava desse absurdo, o Sr. Cel. Paschoutto falava o quanto era importante essa igualdade até mesmo para fortalecimento da classe como um passo importante para novas conquistas dos GCM´s.
Sr. Cláudio se uma Câmara Municipal onde há divergências partidarias, de idéias...
Se uniram em favor de uma grande injustiça. Tal era a discrepancia salárial, e outras situações que eles passaram e eram privados.
O Executivo juntamente com o Legislativo estão corrigindo um erro do passado, não vejo como absurdo essa correção nem tão pouco como "inconstitucional" como disseram.
Parabéns Novos Guardas Municipais!
O povo Campista estão com vocês assim como a Prefeitura e todos os vereadores que nos representam.
Parabéns!
Parabéns!
Parabéns!
Pq apenas 10% dos Guardas fazem trânsito???
ResponderExcluirEles recebem menos por causa disso???
Os Guardas que não tem um grau escolar menor que outro, também recebem menos???
O GCM da 1ºturma recebe mais que o GCM da 7ºturma???
SE AS RESPOSTAS VIEREM SER O "NÃO", PQ QUESTIONAM TANTO OS AUXILIARES DE GUARDA????
Eu acho que esqueceram de falar da Procuradoria!!!
ResponderExcluirConcurso para duas áreas e todos foram tranformados em Procurador.
Alguém esperniou que era INCONSTITUCIONAL?????
Então não me venham com "chorumelas"!
Fico triste em saber que o Vereador Marcos Barcellar está levantando uma bandeira contra servidor público. Eu, que sempre defendi sua postura e oposição na Câmara Municipal. Não posso concordar com essa posição. Até mesmo os colegas da oposição torcem por essa conquista dos Aux. da Guarda.
ResponderExcluirSr. Marcos sou da área da Saúde e sabemos de tantas injustiças que nos tem acontecido e o senhor vem questionar uma vitória dos nossos colegas da Guarda?
O que nós servidores podemos esperar do senhor? Assim fica difícil. Os Aux. de Guarda vem a anos lutando por essa conquista e o senhor levanta a bandeira de quem? De que lado o senhor está? Nós precisamos de uma oposição sim mas a favor do servidor.
Espero que o senhor possa rever sua posição a esses servidores, e sei o quanto eles passaram pra conseguir esta conquista.
um abraço Vereador Marcos Barcellar e os funcionários da Saúde aguardam o empenho do senhor ao lado dos servidores, Independente de da secretária.
Senhor Marcos Barcellar, desculpe mas tenho que concordar com o(a) colega acima.
ResponderExcluirOs servidores públicos estão felizes por essa conquista dos colegas da Guarda e estaremos sempre ao lado deles. Sou funcionário público, tenho minhas opiniões mas é a primeira vez que venho a internet demostrar o apoio aos colegas. e virei outras vezes se for necessário. Pq entendo que somos uma família.
Quero ressaltar a postura do Rogério Matoso, Odisseia, Dante, Ilsan que entenderam por mais que tenham alguns pontos divergentes como falou "o colega" acima todos concordam com a vitória e em minha humilde opinião JUSTA.
Sr. Marcos Barcellar acho que a tempo do senhor se posicionar ao lado dos servidores. Pois, estará se desgastando dessa maneira.
Parabéns aos amigos da Guarda Municipal falo com alegria como servidor da Educação.
Posso não concordo com inúmeros atos da Prefeitura mas sempre estarei ao lado dos amigos servidores!
Jose Antonio
Agora Bacellar mostrou sua cara na qual eu já sábia há muito tempo,
ResponderExcluirÉ CONTRA O POVO DE CAMPOS!
Parabéns vereadores de oposição e situação, e a prefeita Rosinha.
sr marcos bacellar quando o sr chama o garotinho de boneco assassino eu estou acreditando de que o boneco e o sr porque o sr quer assassinar o funcionalismo municipal o sr teve a oportunidade de fazer e nao fez parabens ex auxiliares da guarda vcs lutaram e conseguiram marlene da pecuaria
ResponderExcluirsr marcos bacellar quando o sr chama o garotinho de boneco assassino eu estou acreditando de que o boneco e o sr porque o sr quer assassinar o funcionalismo municipal o sr teve a oportunidade de fazer e nao fez parabens ex auxiliares da guarda vcs lutaram e conseguiram marlene da pecuaria
ResponderExcluirESSA REAÇÃO TODA CONTRÁRIA ME INTRIGA. PARECE QUE TODO ESSE MEDO SE RESUME SE OS NOVOS GCMS NÃO APOIAREM A DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO E A NOVA ENTRAR, MUITA COISA VAI VIR ATONA. SE ISSO ACONTECER LEVANTAREI A BANDEIRA COMO ASSOCIADO PEDINDO AUDITORIA EM TODA A ASSOCIAÇÃO DESDE SUA FUNDAÇÃO POIS TODO ESSE MEDO JÁ ESTA GERANDO DESCONFIANÇA.
ResponderExcluirE JÁ ESTOU SABENDO QUE ESTAM QUERENDO ATE ADIANTAR A ELEIÇÃO PARA QUE NÃO POSSAMOS NOS ASSOCIAR E VOTAR A TEMPO, PURA COVARDIA.
Essa turma da associação tem raiva porque eles desejam o tal plano de cargos e salários há anos e nunca arrumaram nada nem promessa! Nós com 4 anos conseguimos nossa equiparação!Eles estão com medo.
ResponderExcluirTenho que parabenizar o Vereador Marcos Bacellar. Ele tem razão quando faz o seu posicionamento, na verdade, os garotinhos estão usando os guardas politicamente. Agora todos os funcionários têm condições de pedir equiparação salarial, os auxiliares de enfermagem para enfermeiros, técnicos de contabilidade para contador e assim por diante.
ResponderExcluirNão acredito que seja medo, o vereador está certo. Agora até eu quero equiparação salarial.
ResponderExcluirChuck está mandando os seus comissionados ficarem aqui falando mal de Bacellar. Chega disso garotinho, vá arrumar o que fazer.
ResponderExcluirA Associação e muitos guardas estavam com Rosinha, agora, é necessaria uma auditoria nas contas da associação.
ResponderExcluirO querido 'amigo' nem tão anônimo assim vêm para o blog e diz que os auxiliares vão receber como guardas e continuar auxiliares, fazendo apenas a vigilância patrimônial????? O meu querido 'associado'( to loko pra me associar também! hehe). Você como pessoa muito interessada no nosso caso que é, devia ter dado uma olhadinha no D.O. do dia 17 antes de colocar uma barbaridade dessas... Lá está que a Guarda tem um período para nos treinar para o trânsito, ou seja igualar de vez, até porque eventos e tudo mais fazemos sem ganhar como tal. É só um refresco na sua memória afinal parece que dessas coisas vocês se 'esquecem' de dizer...
ResponderExcluirNão vejo aqui como terem usados os Guardas em "manobra política" e sim como uma reivindicação que se transcorre a quatro anos. E ao meu ver, alcançou os dois lados da moeda(Mocaiber e os Garotinhos). Agora comparar tec. de enfermagem a enfermeira? Só pode ser brincadeira, eu não fiz faculdade e me especializei (não desmerecendo a classe de tec.) para dizer que faço a mesma coisa que os téc.
ResponderExcluirE por conhecimento, tenho parentes que são Guardas e não Auxiliares. Que me garantiram que os Aux. de Guarda realmente exercem a mesma função dos guardas.
E que o nivel de escolaridade dos Aux. de Guarda foram de primeiro grau completo. E o nível de escolaridade da ampla maioria dos guardas foram de nível fundamental incompleto, ou seja, de 1º a 4º série e que somente no último curso houve para 2ºgrau.
Se formos comparar com grau de escolaridade teriamos assim três níveis de salários
1- Os GUARDAS MUNICIPAIS
1ºturma a 5ºturma (salário de nivel FUNDAMENTAL INCOMPLETO - até QUARTA SÉRIE)
2- Os Auxiliares de Guarda
1ºturma e 2º turma (salário de nível de 1ºgrau completo - até NONO ANO)
3- Os GUARDAS MUNICIPAIS
6ºturma e 7ºturma (salário de nível de 2ºgrau completo)
Pronto. Estaria resolvendo o problema. Os Guardas não querem ser comparados aos Aux. de Guarda já que dizem ter feito concurso a tal nível de escolaridade.
O Executivo e o Legislativo que pague os salários de acordo com o nível de escolaridade e não de atribuições que realizam. Já que, é de conhecimento de todos que ambos realizam as mesmas funções e carga horária.
NÃO É MAIS FÁCIL TER O SALÁRIO A NÍVEL DE COMO PRESTOU O CONCURSO?
Podem até descordar de minha opinião, mas acho que deve sim prevalecer a ISONOMIA, o tratamento de igualdade.
Pois é amigos, eu gostaria de saber qual seria a reação do nosso "querido" vereador Bacellar, se ele ganhasse o salário de um auxiliar, sendo que o auxiliar exerce a mesma função de um guarda(exceto trânsito) e os guardas recebem o dobro do salário.
ResponderExcluirSerá que ele acharia inconstitucional a equiparação?
Será que se ele fosse remanejado para shows em Farol para puxar trio elétrico e não recebesse para correr este risco, ele acharia inconstitucional?
Vereador pimenta nos "olhos" dos outros é refresco.
Dê o seu salário para um auxiliar e fique com o dele, por apenas um mês, faça o trabalho dele e deixe ele fazer o seu e depois me diga se é inconstitucional.
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ResponderExcluirBoa tarde,
ResponderExcluirSr.Cláudio Andrade
Vejo que o campos das idéias, tem tendencias que não edificam, ou utilizam como forma de "desabafo" por partes de alguns.
Lamento o posicionamento de alguns, que ao invés de sustentar sua opniões, de maneira "racional" ou "gentil" contribuindo para o debate, venham utilizando este campo como forma de estimular uma "desunião" entre os colegas da guarda.
O debate e opniões são sempre bem vindos, desde de que respeite o posicionamento de "A" e "B" como de muitos aqui dentro tem feito.
Sr. Claudio Andrade, eu Nilthon Moulin sempre busquei a igualdade e unidade dentro da Guarda Municipal, e não concordo com depoimentos ainda que de forma anônima vem "minar" ou causar "racha" na GCM.
Não concordo com as opniões que OFENDAM qualquer que seja o "lado" se são favoráveis ou contra o projeto de Lei.
Somos uma só família GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS. E que a paz de nosso Senhor Jesus Cristo esteja em cada coração aqui.
Agradeço pelo espaço e um grande abraço fraterno a TODA Intituição GCM.
Nilthon Moulin
Representante da Comissão dos Ex-Auxiliares da Guarda Municipal