EU ACHO QUE NÃO.
sábado, 27 de junho de 2009
STJ DECIDIU O PRIMEIRO HABEAS CORPUS ELETRÔNICO.
A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acabou de decidir o primeiro habeas corpus com andamento totalmente virtual (autuação, classificação, distribuição e decisão). A ministra indeferiu liminarmente o pedido.
O habeas corpus foi autuado no Tribunal na última quarta-feira e, hoje, a ministra decidiu o caso em função da celeridade do processo virtual.
Trata-se de habeas corpus interposto pela defesa de um menor internado que praticou ato infracional equiparado a homicídio qualificado recorrendo de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
O BAILE DE MÁSCARAS.
Acredito que a maioria das pessoas já esteve em um baile à fantasia. Os cuidados com os preparativos são minuciosos, em uma luta ferrenha para obter a melhor máscara.
Nessas festas, todos vivem um mundo de sonhos, onde tudo é possível, sem que tenhamos que nos preocupar com as opiniões alheias bem como com qualquer tipo de retenção moralista.
No cotidiano de nossas vidas, a situação não é muito diferente. Para alguns, a vida é simplesmente um irresponsável baile de máscaras, onde é mais salutar tratar da coisa alheia e se proteger por trás do pudor doentio.
Assim é a sociedade. Os mascarados criam mundos diversos somente seus, onde só se igualam quando partem para a desqualificação do outro, baseados em seu histórico financeiro e familiar. Na profissão, os mascarados desfilam com maus semblantes. Nesse meio, é difícil encontrar o mocinho, até porque quem não é vilão perde o viés e conseqüentemente é expulso do baile.
Nas amizades, as máscaras encontram, sem dúvida alguma, seu maior manancial. Nessa área, elas diversificam-se. O que é descartável, em um passe de mágica, passa a ser relevante; o antes negro, torna-se um mulato jeitoso, bem como a meretriz torna-se uma ‘garota de família’.Eles podem perfeitamente ser pobres, ricos, homoafetivos, viciados, adúlteros, não importa! O que interessa é que usem suas máscaras; não para esconder seus traumas e problemas e sim, para não se misturarem com aqueles que sustentam um maléfico mundo irreal.
Sonhar não faz mal algum. Entretanto, não podemos nos alimentar de ilusões, pois os bens só são adquiridos com muito esforço e, no mundo dos que produzem verdadeiramente, não cabe a vida alheia nem mesmo buscar um culpado para nossos erros.
Ainda é possível andar sem máscaras: o viciado se trata, a relação infrutífera se desfaz e o sexo é tratado de forma clara. Via de conseqüência, a moldura desse pavoroso quadro de aparências sociais se desfaz, dando ao mundo mais clareza e autenticidade entre as pessoas.
Assim, quando tiverem que ir a um baile de fantasias, escolham dentre as ilusórias máscaras, a mais real possível, pois só se sente bem no mundo da ilusão aquele que sabe perfeitamente onde é a porta do mundo real.
CLÁUDIO ANDRADE.
OS EFEITOS DA MOROSIDADE.
Tenho feito diversas reuniões de trabalho e em grande parte delas, ouço dos nobres advogados a mesma reclamação: a demora na prestação jurisdicional.
O tema abordado hoje pode parecer obsoleto. Entretanto, continua prejudicando de forma contundente esses ilustres profissionais.
É claro que a morosidade na prestação estatal possui um rol vasto de causas, mas não há conseqüência mais grave do que as causadas na relação entre o cliente e o advogado.
Muitos clientes, por serem leigos, não aceitam ou não acreditam que uma ação indenizatória, por exemplo, possa perdurar por quatro anos no Juízo de Primeiro Grau.
Um cliente não acredita que uma citação, em ação de alimentos, possa levar cerca de seis meses para ser cumprida. Também não acredita que um advogado tenha ido diversas vezes ao gabinete do magistrado -para reduzir o tempo de processamento- e não tenha conseguido ser atendido pelo ilustre juiz.
Um cliente não crê , sequer sob juramento, que uma carta precatória leve um ano para ser cumprida mesmo constando dos autos o endereço correto do réu. Esses clientes difamam os advogados quando são alertados de que um exame de DNA gratuito possa levar dois anos para ser feito; isso quando há kit nos hospitais conveniados.
Um cliente não acredita, até ver comprovante do pagamento, que uma carta precatória em ação investigatória de paternidade cumulada com alimentos provisórios possa chegar ao exorbitante valor de oitocentos e cinqüenta reais de custas.
Bem! Poderia ficar aqui discorrendo acerca de uma série de dificuldades enfrentadas pelos advogados, que ingressam em juízo, na esperança de um rito célere tão desejado por eles e seus clientes.
Mesmo havendo morosidades dolosas, as quais são noticiadas todos os dias nos meios de comunicação, precisamos fortalecer a nossa classe. Isso com o intuito de promover uma discussão salutar que faça com que os problemas estruturais da máquina judiciária não afete a nossa credibilidade e respeitabilidade perante nossos clientes e a sociedade.
Existem inúmeros fatores que desencadeiam essa morosidade. Porém, os que afetam o advogado e seus clientes são aqueles aos quais devemos destinar uma maior atenção. As expectativas do advogado e as direções apresentadas aos clientes sucumbem à máquina judiciária que não é capaz de dar conta da enorme demanda.
Como advogado militante, entendo que muitos avanços já surgiram. Contudo, a essência desses profissionais é contestar; logo, quero muito mais para mim e para os meus pares. Afinal, a profissão de advogado é nobre e não pode ser diluída no meio dos problemas estatais de prestação jurisdicional
Cláudio Andrade.
OS CRIMES COMETIDOS NO SENADO À LUZ DO CÓDIGO PENAL..
Peculato (Art. 312) - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
§ 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.
Peculato mediante erro de outrem (Art. 313) - Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.
Inserção de dados falsos em sistema de informações (Art. 313-A) - Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.
Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (Art. 313-B) - Modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.
Parágrafo único. As penas são aumentadas de um terço até a metade se da modificação ou alteração resulta dano para a Administração Pública ou para o administrado.
Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (Art. 314) - Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente.
Emprego irregular de verbas ou rendas públicas (Art. 315) - Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.
Corrupção passiva (Art. 317) - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
§ 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem.
Prevaricação (Art. 319) - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Condescendência criminosa (Art. 320) - Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (Art. 324) - Entrar no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais, ou continuar a exercê-la, sem autorização, depois de saber oficialmente que foi exonerado, removido, substituído ou suspenso.
§ 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.
Peculato mediante erro de outrem (Art. 313) - Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.
Inserção de dados falsos em sistema de informações (Art. 313-A) - Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.
Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (Art. 313-B) - Modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.
Parágrafo único. As penas são aumentadas de um terço até a metade se da modificação ou alteração resulta dano para a Administração Pública ou para o administrado.
Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (Art. 314) - Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente.
Emprego irregular de verbas ou rendas públicas (Art. 315) - Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.
Corrupção passiva (Art. 317) - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
§ 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem.
Prevaricação (Art. 319) - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Condescendência criminosa (Art. 320) - Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (Art. 324) - Entrar no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais, ou continuar a exercê-la, sem autorização, depois de saber oficialmente que foi exonerado, removido, substituído ou suspenso.
CORPO LIBERADO PARA SEPULTAMENTO...
O corpo foi entregue sexta-feira às 21h (1h deste sábado, hora de Brasília), informou Ed Winter, porta-voz do instituto médico-legal de Los Angeles.
A autópsia do corpo do cantor Michael Jackson, morto na quinta-feira aos 50 anos, foi concluída na tarde de sexta-feira. O exame, no entanto, não determinou a causa da morte do artista. Em entrevista coletiva realizada logo após a autópsia, o porta-voz Craig Harvey informou que é preciso esperar o resultado dos exames toxicológicos.
Getty Images
Jackson durante o anúncio da temporada de shows em LondresSegundo Harvey, o resultado desses exames vai demorar de quatro a seis semanas para ficar pronto. O porta-voz ainda informou que Michael Jackson ainda estava vivo quando chegou ao hospital, e que não havia sinais de violência em seu corpo.
Familiares de Jackson asseguraram que o cantor recebeu "uma alta dose de morfina" logo antes de sua morte, segundo o portal especializado em celebridades "TMZ". Um dos médicos pessoais do astro, supostamente responsável por ministrar a substância, foi localizado em Los Angeles e, de acordo com o site, deve prestar depoimento ainda nesta sexta-feira (26) à polícia.
O pai do artista, Joe Jackson, queria levar seu filho recentemente a um centro de reabilitação em Palmdale, na Califórnia, por considerá-lo "dependente" de morfina e medicamentos com prescrição médica.
A autópsia do corpo do cantor Michael Jackson, morto na quinta-feira aos 50 anos, foi concluída na tarde de sexta-feira. O exame, no entanto, não determinou a causa da morte do artista. Em entrevista coletiva realizada logo após a autópsia, o porta-voz Craig Harvey informou que é preciso esperar o resultado dos exames toxicológicos.
Getty Images
Jackson durante o anúncio da temporada de shows em LondresSegundo Harvey, o resultado desses exames vai demorar de quatro a seis semanas para ficar pronto. O porta-voz ainda informou que Michael Jackson ainda estava vivo quando chegou ao hospital, e que não havia sinais de violência em seu corpo.
Familiares de Jackson asseguraram que o cantor recebeu "uma alta dose de morfina" logo antes de sua morte, segundo o portal especializado em celebridades "TMZ". Um dos médicos pessoais do astro, supostamente responsável por ministrar a substância, foi localizado em Los Angeles e, de acordo com o site, deve prestar depoimento ainda nesta sexta-feira (26) à polícia.
O pai do artista, Joe Jackson, queria levar seu filho recentemente a um centro de reabilitação em Palmdale, na Califórnia, por considerá-lo "dependente" de morfina e medicamentos com prescrição médica.
A NOVA COMPOSIÇÃO DO PV MUNICIPAL....
PRESIDENTE: ANDRAL NUNES TAVARES FILHO (advogado militante e professor)
1º. VICE-PRESIDENTE: JORGE LUIS MUYLAERT (JOCA MUYLAERT)
2º VICE- PRESIDENTE: VITOR RENATO VIANA PACHECO (ex-oresidente e atual diretor do Sindicato dos bancários)
SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO: ORLANDO SILVA DE SÁ. (advogado militante)SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO: FABIANO ARTILES MARTINS (Chefe da Secretaria do 2º Juizado Especial Cível desta Comarca)
SECRETÁRIO DE EXPANSÃO DISTRITAL: JOSÉ AUGUSTO ROCHA CARNEIRO (ZEZÉ DEMACO)
SECRETÁRIO DE SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERMUNICIPAIS: WALTER SILVA JÚNIOR
1º. VICE-PRESIDENTE: JORGE LUIS MUYLAERT (JOCA MUYLAERT)
2º VICE- PRESIDENTE: VITOR RENATO VIANA PACHECO (ex-oresidente e atual diretor do Sindicato dos bancários)
SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO: ORLANDO SILVA DE SÁ. (advogado militante)SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO: FABIANO ARTILES MARTINS (Chefe da Secretaria do 2º Juizado Especial Cível desta Comarca)
SECRETÁRIO DE EXPANSÃO DISTRITAL: JOSÉ AUGUSTO ROCHA CARNEIRO (ZEZÉ DEMACO)
SECRETÁRIO DE SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERMUNICIPAIS: WALTER SILVA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: ALOISIO CRISTIANO DI DONATO
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS: DR. RONNIE PETERSON DOS SANTOS (advogado atuante)
SECRETÁRIO DE FINANÇAS:DR. LENÍCIO DE SOUZA FILHO (advogado militante)SECRETÁRIO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO: SÉRGIO TEIXEIRA OLIVEIRA (Empresário)
SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO: SOFIA VECCE (jornalista)SECRETÁRIO DE RELAÇÕES UNIVERSITÁRIAS: DR. FÁBIO GOMES DE FREITAS BASTOS(advogado militante)
SECRETÁRIO DA JUVENTUDE: ANDRAL NUNES TAVARES NETO(universitário)SECRETÁRIO DA INCLUSÃO DA TERCEIRA IDADE: RICARDOMUYLAERT BARCELLOS DE ANDRADE (bancário aposentado)
SECRETÁRIA DA MULHER: SABRINA DE SOUZA BARBOSA (jornalista)
MANGABEIRA UNGER SAI DO GOVERNO...
O ministro Roberto Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) deixará o governo Lula na próxima terça-feira. Sairá a pedido.
Na terça-feira, dois anos depois de tomar posse, Mangabeira Unger deixa o governo Lula. Motivo: a Universidade Harvard não quis estender sua licença.
Se continuasse no governo, Mangabeira perderia os 37 anos de benefícios que tem como professor da escola de direito de Harvard. A universidade não cedeu e Mangabeira retoma a carreira acadêmica.
MP FEDERAL CONSIDERA NULO OS ATOS NÃO PUBLICADOS...
O Ministério Público Federal elaborou uma série de recomendações para que o Senado corrija irregularidades relacionadas à publicação de atos secretos. Em nota, o MP diz que os atos devem ser publicados no Diário Oficial da União ou no Diário do Senado e que todos “de 1995 até hoje que exigem ampla divulgação e não tiveram a publicidade adequada sejam declarados nulos”.
JOSIAS QUINTAL CONFIRMA: "O ALVO ERA EU"
- Tenho certeza absoluta que o tiro não era para o Waldemar e sim para mim. Ele estava com um traje parecido com o meu, um carro igual ao meu (um Montana prata) e nesse horário eu sempre passo por ali. Portanto, ele estava no lugar errado, na hora errada, infelizmente - finalizou Josias, que deixou o sítio 15 minutos depois de Waldemar ter saído e, ao ver o carro do amigo parado, foi ver o que estava acontecendo e encontrou o corpo.
Waldemar teria ido ao sítio negociar a compra de uma rádio, junto com um amigo, que escapou ileso. O prefeito de Aperibé, Flávio Gomes, decretou luto oficial por três dias na cidade. A polícia não descarta a possibilidade de crime político, mas até o momento ninguém foi preso.
Fonte: Folha da Manhã.
Fonte: Folha da Manhã.
sexta-feira, 26 de junho de 2009
A LIGAÇÃO DE SOCORRO PARA SALVAR JACKSON..
“Bombeiros e Paramédicos 33, qual é a sua emergência?”
“Sim, senhor, eu preciso de uma ambulância o mais rápido possível”
“Ok, qual é o seu endereço?”
“Los Angeles, Califórnia, 90077”
“É em Carolwood”
“Carolwood Drive, sim, sim”
“Ok, senhor, qual é o número do telefone do qual está ligando para nós? E o que foi que aconteceu?”
“Nós temos um senhor aqui precisando de ajuda. Ele não está respirando, mas nós estamos tentando reanimá-lo”
“Qual é a idade dele?”
“Ele tem 50 anos, senhor”
“Ele está inconsciente, ele não está respirando?”
sim, ele não está respirando, senhor”
“Ok, e ele também esta inconsciente?”
“Ele está inconsciente, senhor”
“Ele está no chão? Onde ele está agora?”
“Ele está na cama agora”
“Ok, vamos colocá-lo no chão, vamos colocá-lo para baixo, eu vou te ajudar na ressuscitação, ok?
“Nós precisamos de uma ambulância”
“Ela já está a caminho”
“Sim”
“Ela já está a caminho e eu vou te ajudar pelo telefone enquanto a ambulância não chega. Alguém viu ele?”
“Sim, nós temos um médico particular que está com ele”
“Ah, tem um médico aí?”
“Sim, mas ele (Jackson) não está respondendo a nada. Ele não está respondendo à reanimação nem nada mais”
“Ok, nós estamos a caminho. Se você está fazendo a ressuscitação com a ajuda de um médico, ele é uma autoridade superior a mim. Alguém viu o que aconteceu?"
“Não, só o médico, senhor. O médico era o único aqui”
“Ok, então o médico viu o que aconteceu?"
“Doutor, você viu o que aconteceu? (voz ao fundo – ‘Sim...’). Senhor, ele, será que a ambulância?”
“Nós estamos a caminho, estamos a caminho. Eu passei essas respostas para nossos paramédicos e nós já estamos chegando”.
“Obrigado, senhor, ele está fazendo a massagem cardíaca, mas não tem nenhuma resposta”.
“Ok, ok. Nós estamos a caminho, estamos a menos de uma milha de distância”
“Obrigado senhor, obrigado”
“Ligue de volta com mais informações”
“Sim”NA MESA DO MAGISTRADO....
Uma importante ação movida pela Defensoria Pública de Campos se encontra na mesa de um magistrado da vara cível desde o dia seis de Junho, sendo que a parte contrária já contestou. A ação envolve questões importantes referentes à saúde.
Vamos aguardar..
Vamos aguardar..
POLÍCIA VAI INTERROGAR MÉDICO DO ASTRO.
Um médico particular que estaria na casa de Michael Jackson no momento em que a chamada de emergência foi feita deve ser interrogado pela polícia de Los Angeles como parte das investigações sobre a causa da morte do cantor, informou a rede de televisão Fox News nesta sexta-feira (26).
De acordo com a pessoa que fez a ligação para os bombeiros, o médico teria sido a única testemunha no momento em que Jackson teve a parada cardíaca. O áudio da chamada de emergência foi divulgado nesta tarde pelo site de celebridades TMZ.
Na madrugada de sexta, um carro que supostamente pertence ao médico foi apreendido pela polícia
na residência alugada pelo cantor.
OAB: UMA RECADO AO GRUPO POLICIAL.
Caros colegas de oposição às prerrogativas !
Não adianta enviar e-mails agressivos, ameaçadores e desabonadores para o e-mail do blog. Isso não me afeta, nem mesmo fará o nosso grupo recuar um centímetro sequer. Façam melhor, apareçam, organizem um debate, mostrem a cara, discutam e apresentem propostas.
O anonimato de vocês tem sido visto com descrédito pela classe. Os advogados sabem bem, pois os IPs descobertos comprovam a fonte das postagens. Isso está sendo enviado aos demais profissionais. Quem pensa caminhar no anonimato já está público.
Queremos propostas e e-mails construtivos.
São João da Barra vai ser visitada por nós e faremos o que puder para ajudar os profissionais de lá. São João da Barra não foi contemplada com nada. Apenas recebe palestras em época de festas.
Algum dia a OAB de Campos se reuniu com os advogados de lá para saber os problemas por eles passados na Comarca? Duvido!!!
Cláudio Andrade
ORDEM PARA TODOS
O anonimato de vocês tem sido visto com descrédito pela classe. Os advogados sabem bem, pois os IPs descobertos comprovam a fonte das postagens. Isso está sendo enviado aos demais profissionais. Quem pensa caminhar no anonimato já está público.
Queremos propostas e e-mails construtivos.
São João da Barra vai ser visitada por nós e faremos o que puder para ajudar os profissionais de lá. São João da Barra não foi contemplada com nada. Apenas recebe palestras em época de festas.
Algum dia a OAB de Campos se reuniu com os advogados de lá para saber os problemas por eles passados na Comarca? Duvido!!!
Cláudio Andrade
ORDEM PARA TODOS
OAB: E-MAILS PEDEM PROJETOS PARA SÃO JOÃO DA BARRA.
Tenho recebido vários e-mails de advogados acerca da possibilidade da inclusão de São João da Barra em nosso projeto de campanha. Alguns advogados relatam que a sala da OAB é acanhada e dificulta o trabalho dos advogados. Além disso, há também inúmeras reclamações acerca de alguns serviços cartorários.
Iremos averiguar e, desde de já, posso dizer que iremos dar todo apoio aos advogados de lá. Já estamos elaborando um projeto de revitalização da sede, bem como agendaremos em breve, uma reunião na cidade, para ouvirmos os problemas da classe.
Cláudio Andrade
ORDM PARA TODOS
Iremos averiguar e, desde de já, posso dizer que iremos dar todo apoio aos advogados de lá. Já estamos elaborando um projeto de revitalização da sede, bem como agendaremos em breve, uma reunião na cidade, para ouvirmos os problemas da classe.
Cláudio Andrade
ORDM PARA TODOS
GOVERNADOR DO TOCANTINS É CASSADO PELO TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na madrugada desta sexta-feira (26) por unanimidade os mandatos do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e de seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), por abuso de poder político. Eles, porém, poderão ficar no cargo até que se esgotem as possibilidades de recurso na Justiça Eleitoral contra a cassação.
O TSE, no entanto, determinou que, caso confirmada a cassação após a análise final de eventuais recursos, seja convocada eleição indireta, a ser realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins. No novo pleito, qualquer cidadão poderá se candidatar, mas o governador e vice cassados não poderão concorrer.
Entre as acusações contra Miranda estão a de promessa de vantagens a eleitores, preenchimento de cargos públicos de forma irregular, distribuição de bens custeados pelo serviço público, uso indevido de meios de comunicação e doações de 14 mil cheques-moradia.
quinta-feira, 25 de junho de 2009
MORRE O REI DO POP.....
Michael Jackson, considerado o Rei do Pop, morreu na tarde desta quinta-feira (25) após sofrer parada cardíaca e ser levado às pressas para o hospital UCLA Medical Center, em Los Angeles. O cantor de 50 anos não estava respirando quando os paramédicos chegaram à sua casa e deu entrada no hospital em estado de coma.
SENADO COM CONTAS BANCÁRIAS SECRETAS...
Como se sabe, o Orçamento da União é um documento que discrimina a receita e relaciona as despesas públicas que vão sair pelo ladrão no exercício seguinte.
Como em toda a administração pública, o Senado deveria movimentar o pedaço de Orçamento que lhe cabe por meio de uma conta bancária única.
Pois bem, a assessoria de Renato Casagrande (PSB-ES) descobriu que há no Senado duas contas paralelas.
Foram abertas na Caixa Econômica Federal. Dispõem de fundos de R$ 3,740 milhões. Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Casagrande levantou a lebre.
Em ofício dirigido a José Sarney, pseudopresidente do Senado, Casagrande pediu: 1. O fechamento das duas contas; 2. A transferências do saldo para a conta única.
Mas, afinal, por que diabos o Senado mantém as tais contas paralelas? Por ora, ninguém sabe. Sarney determinou a abertura de uma sindicância. Mais uma.
Pode ser que não tenha havido nenhum desvio. Mas quem se arriscaria a levar as mãos ao fogo?
Como em toda a administração pública, o Senado deveria movimentar o pedaço de Orçamento que lhe cabe por meio de uma conta bancária única.
Pois bem, a assessoria de Renato Casagrande (PSB-ES) descobriu que há no Senado duas contas paralelas.
Foram abertas na Caixa Econômica Federal. Dispõem de fundos de R$ 3,740 milhões. Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Casagrande levantou a lebre.
Em ofício dirigido a José Sarney, pseudopresidente do Senado, Casagrande pediu: 1. O fechamento das duas contas; 2. A transferências do saldo para a conta única.
Mas, afinal, por que diabos o Senado mantém as tais contas paralelas? Por ora, ninguém sabe. Sarney determinou a abertura de uma sindicância. Mais uma.
Pode ser que não tenha havido nenhum desvio. Mas quem se arriscaria a levar as mãos ao fogo?
Como se sabe, o Orçamento da União é um documento que discrimina a receita e relaciona as despesas públicas que vão sair pelo ladrão no exercício seguinte.
Como em toda a administração pública, o Senado deveria movimentar o pedaço de Orçamento que lhe cabe por meio de uma conta bancária única.
Pois bem, a assessoria de Renato Casagrande (PSB-ES) descobriu que há no Senado duas contas paralelas.
Foram abertas na Caixa Econômica Federal. Dispõem de fundos de R$ 3,740 milhões. Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Casagrande levantou a lebre.
Em ofício dirigido a José Sarney, pseudopresidente do Senado, Casagrande pediu: 1. O fechamento das duas contas; 2. A transferências do saldo para a conta única.
Como em toda a administração pública, o Senado deveria movimentar o pedaço de Orçamento que lhe cabe por meio de uma conta bancária única.
Pois bem, a assessoria de Renato Casagrande (PSB-ES) descobriu que há no Senado duas contas paralelas.
Foram abertas na Caixa Econômica Federal. Dispõem de fundos de R$ 3,740 milhões. Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Casagrande levantou a lebre.
Em ofício dirigido a José Sarney, pseudopresidente do Senado, Casagrande pediu: 1. O fechamento das duas contas; 2. A transferências do saldo para a conta única.
ALTA CÚPULA DA PETROBRAS RECEBE ACIMA DE 710 MIL MENSAIS
1. Almir Guilherme Barbassa Cargo: Diretor Financeiro Remuneração média: R$ 710 mil Indicação: PT
2. Guilherme de Oliveira Estrella Cargo: Diretor de Exploração e Produção Salário e bônus: R$ 701,76 mil Indicação: PT
3. Paulo Roberto Costa Cargo: Diretor de Abastecimento Remuneração média: R$ 710 mil Indicação: PP, com apoio do PMDB do Senado
4. Maria das Graças Silva Foster Cargo: Diretora de Gás e Energia Remuneração média: R$ 710 mil Indicação: PT, da cota da ministra Dilma Rousseff
5. Jorge Luiz Zelada Cargo: Diretor da Área Internacional Remuneração média: 710 mil Indicação: PMDB da Câmara
2. Guilherme de Oliveira Estrella Cargo: Diretor de Exploração e Produção Salário e bônus: R$ 701,76 mil Indicação: PT
3. Paulo Roberto Costa Cargo: Diretor de Abastecimento Remuneração média: R$ 710 mil Indicação: PP, com apoio do PMDB do Senado
4. Maria das Graças Silva Foster Cargo: Diretora de Gás e Energia Remuneração média: R$ 710 mil Indicação: PT, da cota da ministra Dilma Rousseff
5. Jorge Luiz Zelada Cargo: Diretor da Área Internacional Remuneração média: 710 mil Indicação: PMDB da Câmara
6. Renato de Souza Duque Cargo: Diretor de Serviços Salário: 706,26 mil Indicação: PT
Também o presidente da Petrobras, o petista José Sérgio Gabrielli, amealhou em 2007 vencimentos de cerca de R$ 710 mil (salário mais bônus).
Os vencimentos dos diretores da estatal são definidos numa assembleia-geral do conselho administrativo e fiscal da Petrobras. Ocorre uma vez por ano.
Na reunião de 2009, ocorrida em abril, o conselho destinou R$ 8,2 milhões para o pagamento de salários e benefícios aos diretores e aos conselheiros.
O conselho da Petrobras é presidido pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Entre os seus integrantes está o ministro Guido Mantega (Fazenda).
Também o presidente da Petrobras, o petista José Sérgio Gabrielli, amealhou em 2007 vencimentos de cerca de R$ 710 mil (salário mais bônus).
Os vencimentos dos diretores da estatal são definidos numa assembleia-geral do conselho administrativo e fiscal da Petrobras. Ocorre uma vez por ano.
Na reunião de 2009, ocorrida em abril, o conselho destinou R$ 8,2 milhões para o pagamento de salários e benefícios aos diretores e aos conselheiros.
O conselho da Petrobras é presidido pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Entre os seus integrantes está o ministro Guido Mantega (Fazenda).
PEDRO SIMON PEDE AFASTAMENTO DE SARNEY.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu nesta quinta-feira (25) que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se afaste do cargo. "Se afaste", pediu o senador no plenário. Simon é um dos senadores mais antigos da Casa, estando em seu terceiro mandato. Sarney não está presente na sessão desta tarde
MORRE A ATRIZ FARRAH FAWCETT
A atriz Farrah Fawcett, que estava internada desde o começo da semana em Los Angeles, morreu de câncer nesta quinta-feira (25), de acordo com informações divulgadas por agências internacionais pela rede CNN. A morte da atriz de 62 anos foi confirmada por seu porta-voz, Paul Bloch. PRESIDENTE DA OAB FEDERAL PEDE PROTEÇÃO PARA WADIH DAMOUS.
"O Conselho Federal da OAB manifesta profunda apreensão e perplexidade com a revelação, por parte da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro, da existência de um plano criminoso para assassinar o advogado Wadih Damous, presidente de nosso Conselho Seccional naquela cidade.
A atitude de obstinado combate de Wadih Damous e da OAB contra o crime organizado no Rio de Janeiro, cujos tentáculos penetram os próprios organismos de segurança pública, mobiliza os seus adversários e expõe o ambiente de vulnerabilidade em que há anos vive a sociedade fluminense.
A OAB, ao tempo em que denuncia esse quadro, apela à autoridades de segurança do Rio de Janeiro por garantias à integridade física de Wadih Damous, bem como por esclarecimentos sobre a trama criminosa que pretende eliminá-lo.
Tal circunstância é intolerável e exige pronta resposta da autoridade pública".
A atitude de obstinado combate de Wadih Damous e da OAB contra o crime organizado no Rio de Janeiro, cujos tentáculos penetram os próprios organismos de segurança pública, mobiliza os seus adversários e expõe o ambiente de vulnerabilidade em que há anos vive a sociedade fluminense.
A OAB, ao tempo em que denuncia esse quadro, apela à autoridades de segurança do Rio de Janeiro por garantias à integridade física de Wadih Damous, bem como por esclarecimentos sobre a trama criminosa que pretende eliminá-lo.
Tal circunstância é intolerável e exige pronta resposta da autoridade pública".
Cezar Britto
Presidente do Conselho Federal da OAB
AIR FRANCE: ENTERRO DE COMISSÁRIO SERÁ HOJE.
Vai ser enterrado às 16h desta quinta-feira (25)no Cemitério São João Batista, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, o corpo do brasileiro Lucas Gagliano, comissário de bordo do voo AF 447 da Air France. O velório, segundo o cemitério, acontece na capela 3.
Lucas morava na França, mas veio ao Brasil para o enterro do pai. Depois de 15 dias no país, ele embarcou no voo 447. Segundo Jorge Luís, tio de Lucas, o jovem era apaixonado por aviação.
Lucas morava na França, mas veio ao Brasil para o enterro do pai. Depois de 15 dias no país, ele embarcou no voo 447. Segundo Jorge Luís, tio de Lucas, o jovem era apaixonado por aviação.
ELES TEMEM A CPI.
Se não há nada de grave na administração da Petrobrás, qual o motivo de tanto medo? O PT e o Presidente Lula consideram a abertura de uma CPI na Petrobrás, uma provocação política. Impressionante, para os petistas tudo possui conotação política.
O governo federal petista sabe muito bem que a história não é favorável. O escândalo do 'mensalão' destruiu todos os principais nomes do PT. Desde o acontecimento, o Presidente Lula é o único sobrevivente do extermínio que foi submetido a alta cúpula petista.
Sabedor disso, Lula buscou uma ex-guerrilheira oriunda do PDT para ser a musa de seus sonhos. Os sonhos de colocá-la 'goela' a baixo no partido e indicá-la para ser a canidata do grupo à Presidência da República. Entretanto, no meio do caminho, um câncer interrompe a trajetória esmagadora patrocinada por Lula.
Nesse momento, os 'urubus' do PSDB, visualizando um possível vaco postulatório, requerem uma CPI, justamente na 'menina dos olhos' de Lula. A Petrobrás.
Mesmo diante da clara conotação política do PSDB, a atitude do Presidente em não aceitar a implantação da CPI, é sinal de fraqueza e de receio. Uma CPI passível de morte em seu nascedouro, por falta de provas de corrupção, seria ótimo para Lula. Temê-la está deixando todos curiosos.
Será que o PSDB mirou em um alvo e acertou outro? O PT já deveria ter aprendido que a oposição sempre esteve morta. O PT e o Presidente Lula sempre foram os autores das sucessivas ressurreições oposicionistas. Sadomasoquismo cristalizado.
Parece que novamente a oposição 'sai da tumba'. Pior ainda, está sendo alimentada pelo próprio Governo Federal que, incapaz de barganhar, sucumbe a mais uma investigação séria e com danos incalculáveis e imprevisíveis.
Vamos ver o que será mais doloroso: A luta de Dilma ou a de Lula. São aspectos diferentes, mais com reflexos idênticos. As eleições de 2010.
Artigo de minha autoria publicado no Jornal O Diário de hoje.
Cláudio Andrade advogado e Professor Universitário.
Artigo de minha autoria publicado no Jornal O Diário de hoje.
Cláudio Andrade advogado e Professor Universitário.
ROSEANA SARNEY EFETIVADA SEM CONCURSO...
Em 1986, a revista Veja publicava que a filha do então presidente da República Roseana Sarney havia sido efetivada como funcionária do Senado por meio de um "trem da alegria". Ou seja, sem concurso. A cópia da reportagem aqui no blog é para mostrar que é antiga essa compulsão do senador José Sarney (PMDB-AP) de pendurar parentes na Casa.
OAB: PLANO PARA ASSASSINAR PRESIDENTE É DESCOBERTO PELA INTELIGÊNCIA DO RIO....
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, está protegido por escolta armada, depois de ser alertado pelo subsecretário de Inteligência do Rio, Rivaldo Barbosa, da existência de um plano para assassiná-lo. A informação foi divulgada nesta quarta (24) pela OAB.
Segundo a assessoria da Ordem, Barbosa informou que os criminosos conheciam o endereço de Wadih, o trajeto que faz e o carro que usa.
A informação chegou ao conhecimento da polícia no fim de maio, pelo Disque-Denúncia. De acordo com a Secretaria de Segurança, num bar nas proximidades da Universidade Gama Filho, dois homens conversavam sobre a morte de Wadih, demonstrando conhecimento.
Recentemente, um dos seguranças contratados para proteger Wadih anotou o número da placa de um carro que seguia o presidente da Ordem. A informação já está em poder das autoridades policiais desde a última segunda-feira (22).
MUDANÇAS NA LEI ELEITORAL PODEM LIBERAR OS BLOGS.
O grupo de trabalho responsável por propor mudanças na lei eleitoral apresentou um projeto de reforma nesta quarta-feira (24), em Brasília. Pelo documento, fica liberado o uso de e-mail, blogs, sites de relacionamento e até do Twitter nas campanhas, que começariam a partir do dia 5 de julho. Os candidatos também poderão receber doações via internet, mas somente de pessoas físicas.
Apesar da liberação da rede para a campanha, os políticos ficarão proibidos de comprar espaços publicitários na internet. Os simpatizantes também vão poder fazer páginas na internet de apoio aos seus candidatos. Segundo o texto, outdoors nas ruas passam a ser irregulares.
Pela proposta, os debates entre candidatos na internet também serão liberados, mas com as mesmas normas em vigor hoje: as regras devem ser aprovadas por dois terços dos participantes.
Segundo o texto, as doações via internet terão um limite, como acontece atualmente. Cada doador poderá dar às campanhas até 10% de sua renda bruta anual. Pessoas jurídicas ficam impedidas de usar esse método para doação.
quarta-feira, 24 de junho de 2009
VEREADORA CARIOCA É CASSADA..
A Justiça Eleitoral cassou nesta quarta-feira (24) o mandato da vereadora Carminha Jerominho (PTdoB) alegando arrecadação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais.
Na sentença, o juiz da 228ª Zona Eleitoral, Eduardo Perez Oberg, enfatizou que a vereadora deve deixar o cargo logo após a publicação da decisão, prevista para esta quinta-feira (25), porque ela “tem imediato cumprimento”. Neste caso, um eventual recurso ao colegiado do TRE-RJ não suspenderia os efeitos da decisão.
A assessoria da vereadora negou todas as denúncias e informou que Carminha vai recorrer da decisão. Segundo o TRE, a prestação de contas da vereadora já havia sido rejeitada pelo juízo da 228ª Zona Eleitoral por abuso do poder econômico, comprovação de “caixa dois” e arrecadação ilegal, uma vez que ela havia juntado ilegalmente cerca de R$ 44 mil, quase metade de todo o valor arrecadado nas eleições.
Fonte- G1
CRIME COMEÇA A SER DESVENDADO.
O juiz Fábio Uchôa Montenegro, do 1º Tribunal do Júri da Capital, decretou nesta quarta-feira (24) a prisão preventiva de quatro policiais militares suspeitos no desaparecimento da engenheira Patrícia Amieiro Franco. Eles foram indiciados pela polícia por ocultação de cadáver. Dois deles também vão responder por homicídio.
O Ministério Público não conseguiu comprovar a participação dos outros dois policiais suspeitos no caso. No dia 14 de junho de 2008, o carro onde a engenheira estava despencou nas margens do Canal de Marapendi, na saída do Túnel do Joá, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), o juiz alegou que a decretação da prisão preventiva dos suspeitos é necessária a fim de preservar a integridade das testemunhas que serão ouvidas no processo.
O Ministério Público não conseguiu comprovar a participação dos outros dois policiais suspeitos no caso. No dia 14 de junho de 2008, o carro onde a engenheira estava despencou nas margens do Canal de Marapendi, na saída do Túnel do Joá, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), o juiz alegou que a decretação da prisão preventiva dos suspeitos é necessária a fim de preservar a integridade das testemunhas que serão ouvidas no processo.
ELEIÇÕES OAB:CONSELHEIRA DA ATUAL GESTÃO RECLAMA DA FALTA DE EMPENHO EM DEFESA DE SUAS PRERROGATIVAS.
"Tenho certeza que vc Claudinho vai fazer por nós o que a atual diretoria nunca fez, eu posso falar isso pq ano passado depois do pedido de "asilo jurídico" feito pelo Sr; Roberto Henriques, eu enquanto Procuradora do Município (concursada) e advogada procurei a 12ª subsecção e fiz um documento por escrito (tenho cópia para quem quiser ver) onde solicitei providências quanto às minhas prerrogativas e pasmem vcs até hoje não fui nem procurada pelos ilustres gestores atuais da 12ª subsecção, talvez tenha sido pq no dia em que protocolei o documento avisei :este documento não será usado nem pelo grupo de Dr. Arnaldo ( e eu fiz campanha pra ele) e nem pelo grupo dos garotinhos, pq é documento de um advogado e como tal deve ser tratado pelo meu órgão de classe, mas quero providencias com relaçao a minha pessoa. OAB é pra advogados e não degrau para quem quer ser candidato a cargo público eletivo. Por isso acredito em vc Claudinho". BJS.
SANDRA BRITO - OAB/RJ 50.534
obs: a postagem foi devidamente autorizada pela advogada.
Comentário:
Diante de uma declaração dessas, vindo de uma conselheira da atual gestão, acho que não preciso dizer mais nada!!! Apenas expresso a minha indignação e me solidarizo com a nobre colega. Lastimável...
Cláudio Andrade,
ORDEM PARA TODOS
TRE AINDA NÃO NOTIFICOU O JUÍZO DE RIO DAS OSTRAS...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai notificar, nos próximos dias, o juízo eleitoral de Rio das Ostras a respeito da decisão que cassou o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, e o vice-prefeito Benedito Wilton de Morais. Será o juízo do município que determinará a saída do prefeito do cargo e a posse do presidente da Câmara, Carlos Afonso Fernandes (PSB), no cargo, até a realização de novas eleições. As informações são da assessoria do TRE.
O motivo da cassação, que aconteceu por maioria dos votos na noite de segunda-feira, foi abuso de poder econômico e político por usar indevidamente veículo de comunicação. Além da cassação, Balthazar e Benedito receberam a sanção de inelegibilidade por três anos e multa no valor de R$ 106.410, cada um.
Fonte: Folha da Manhã
Fonte: Folha da Manhã
EX-DIRETOR DA CAMPOS LUZ SE APRESENTA....
O ex-diretor da CamposLuz, Italanei Barroso Falcão, se apresentou espontaneamente ontem de manhã na 134ª Delegacia de Polícia (Centro), se mostrando disposto a colaborar com as investigações da Operação "Alta Tensão". Ele era considerado foragido da Justiça desde o último dia 5. Denunciado à Justiça sob suspeita de envolvimento no esquema que teria desviado R$ 40 milhões dos cofres públicos municipais e com um mandado de prisão preventiva decretado na última sexta-feira, Italanei foi transferido ainda de manhã para a Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro.
O advogado do réu, Marcelo Costa Lopes, negou qualquer envolvimento de seu cliente com o desvio da verba. "Ele já estava disposto a se entregar e colaborar com as investigações. Italanei era apenas tesoureiro do órgão e cumpria a sua função, como previsto em estatuto, caso contrário seria exonerado. Ele não tem envolvimento nenhum com o esquema", explicou o advogado. Italanei não teria se apresentado antes porque estaria viajando.
Disposto a colaborar, Italanei passou informações à Polícia Civil. Juridicamente, o suspeito não teria esta obrigação, já que foi oferecida denúncia contra ele e, portanto, todos os esclarecimentos têm que ser prestados em juízo. Desde que o inquérito virou processo, não cabe mais à Polícia Civil realizar oitiva com os suspeitos, que passaram então a ser considerados réus.
Fonte- Folha da Manhã.
Fonte- Folha da Manhã.
ESTUDANTES DO IFF ESCOLHEM REPRESENTANTE PARA O CONGRESSO DA UNE.
Aconteceu na última terça-feira (24), no Instituto Federal Fluminense (IFF), a eleição para o estudante-delegado ao 50º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). O eleito irá representar os estudantes da instituição no maior fórum de deliberação do movimento estudantil. A votação ocorreu durante todo o dia.
Concorreram duas chapas: "Mudança se faz na luta" (Chapa 1) e "Da unidade vai nascer a novidade" (Chapa 2). A primeira chapa foi composta por membros da atual gestão do Diretório Central dos Estudantes (DCE), enquanto a outra teve a participação de opositores à atual gestão.
A Chapa "Da Unidade Vai Nascer a Novidade" alcançou a vitória com 166 votos contra 163 da chapa "Mudança se faz na luta". Para o estudante de Geografia, Fabiano Seixas, eleito estudante-delegado do IFF para o 50º Congresso da UNE, a vitória da sua chapa expressa uma vontade de mudança entre os estudantes.
"Os estudantes cansaram da mesmice e optaram por dar uma chance para quem tem proposta e quer ir à luta. Vamos construir um novo movimento estudantil no IFF e escrever uma nova história", disse Seixas, ressaltando que irá defender a democratização do acesso à universidade e a criação de mais vagas nos cursos superiores noturnos.
Entre as propostas da chapa "Da Unidade Vai Nascer a Novidade" está lutar por mais investimento nos laboratórios do IFF, melhoria dos micródromos e um DCE independente, que atue em defesa dos estudantes, sem dependência com a reitoria.
TSE REJEITA RECURSO CONTRA PUDIM...
Por unanimidade, os ministros do TSE rejeitaram o um recurso do Ministério Público Eleitoral contra o deputado Geraldo Pudim. (processo aqui)No dia da eleição (primeiro de outubro de 2006), foi encontrado material de propaganda de Pudim numa casa noturna chamada Point do Pagode, em Duque de Caxias e presas 12 pessoas. O Ministério Público entendeu que seria captação ilícita de voto, mas tanto o TRE quanto o TSE não concordaram com o MP.Com a decisão de hoje so TSE, Pudim pode respirar aliviado.Abaixo, o resumo da decisão já disponível no site do TSE: O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do Recurso em relação a Antônio Carlos Félix e o desproveu quanto a Geraldo Roberto Siqueira de Souza, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Felix Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto (Presidente). Falaram: pelo recorrente, o Dr. Francisco Xavier e, pelo recorrido Geraldo Roberto Siqueira de Souza, o Dr. Torquato Lorena Jardim.
Fonte- Ricardo André
terça-feira, 23 de junho de 2009
PREFEITO DE RIO DAS OSTRAS É CASSADO...
Cabe recurso, mas o TRE-RJ cassou na noite de ontem os mandatos do prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Baltazar(PMDB) e de seu vice Benedito Wilton de Morais.
A acusação é que Baltazar fez uso irregular das verbas de publicidade da prefeitura no período eleitoral.
A acusação é que Baltazar fez uso irregular das verbas de publicidade da prefeitura no período eleitoral.
Pela decisão, o TRE-RJ convocou novas eleições no município porque a chapa obteve mais de 50% dos votos válidos no ano passado. Além da cassação, os políticos receberam a sanção de inelegibilidade por três anos e multa no valor de R$ 106.410, cada um. Durante o voto na sessão desta segunda, o relator do processo, juiz Luiz Márcio Pereira, afirmou que as matérias do jornal "Razão" tinham "nítido caráter panfletário", com o objetivo de divulgar a campanha do então candidato à reeleição, além de "intensos ataques aos candidatos da oposição".
O magistrado ressaltou que os 20 mil exemplares do periódico tiveram potencialidade lesiva para influenciar no pleito de um município com pouco mais de 50 mil eleitores. "Este fato fica ainda mais em evidência pela diferença de apenas 1.322 votos que o prefeito eleito obteve em relação ao segundo candidato", afirmou.
O magistrado ressaltou que os 20 mil exemplares do periódico tiveram potencialidade lesiva para influenciar no pleito de um município com pouco mais de 50 mil eleitores. "Este fato fica ainda mais em evidência pela diferença de apenas 1.322 votos que o prefeito eleito obteve em relação ao segundo candidato", afirmou.
Fontes: Blog do Ancelmo Góis, UOL Sociedade Blog.
A LISTA DOS BENEFICIADOS PELOS ATOS SECRETOS...
Os senadores que figuram como beneficiários de atos secretos, com ou sem o consentimento pessoal, são os seguintes:
- Aldemir Santana (DEM-DF)
- Antonio Carlos Júnior (DEM-BA)
- Aldemir Santana (DEM-DF)
- Antonio Carlos Júnior (DEM-BA)
- Augusto Botelho (PT-RR)
- Cristovam Buarque (PDT-DF)
- Delcídio Amaral (PT-MS)
- Demóstenes Torres (DEM-GO)
- Edison Lobão (PMDB-MA)
- Efraim Moraes (DEM-PB)
- Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
- Fernando Collor (PTB-AL)
- Geraldo Mesquita (PMDB-AC)
- Gilvam Borges (PMDB-AP)
- Hélio Costa (PMDB-MG) licenciado (ministro)
- João Tenório (PSDB-AL)
- José Sarney (PMDB-AP)
- Lobão Filho (PMDB-MA)
- Lúcia Vania (PSDB-GO)
- Magno Malta (PR-ES)
- Marcelo Crivella (PRB-RJ)
- Maria do Carmo (DEM-SE)
- Papaléo Paes (PSDB-AP)
- Pedro Simon (PMDB-RS)
- Renan Calheiros (PMDB-AL)
- Roseana Sarney (PMDB-MA, hoje governadora do MA)
- Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
- Serys Slhessarenko (PT-MT)
- Valdir Raupp (PMDB-RO)licenciado (ministro)
- Wellington Salgado (PMDB-MG)
Os senadores que freqüentam a lista por ter assinado, consciente ou inconscientemente, atos secretos como integrantes da Mesa diretora são:
- Antonio C. Valadares (PSB-SE)
- César Borges (PR-BA)
- Eduardo Suplicy (PT-SP)
- Garibaldi Alves (PMDB-RN)
- Heráclito Fortes (DEM-PI)
- Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Romeu Tuma (PTB-SP)
- Tião Viana (PT-AC)
GAROTINHO FILIADO...
O ex-governador do Rio Anthony Garotinho admitiu que poderá apoiar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na disputa pela Presidência da República no ano que vem e lembrou que ambos já militaram juntos, como integrantes do PDT.
"Não sei se ela é a (candidata) mais forte, mas tenho uma boa relação com ela, que vem da época do PDT, quando militamos juntos. E (Dilma) tem tudo para ser a minha candidata", disse Garotinho, que se filiou nesta segunda (22) ao Partido da República (PR).
No último dia 10, ao deixar o PMDB, ele já havia anunciado apoio à ministra da Casa Civil. "Desde que ela deseje, o nosso palanque no Rio será o palanque dela", acrescentou.
segunda-feira, 22 de junho de 2009
ELEIÇÕES OAB: A HORA DE AGRADECER....
Queridos advogados!
No último Sábado experimentei uma felicidade que só perde em intensidade para o nascimento de meus filhos. Desde a minha traumática saída da OAB e após seis meses de muita luta, fomos recompensados.
O nosso evento no Clube 'Folha Seca' reuniu 323 pessoas, sendo que estiveram presentes 271 advogados. Faço essa diferenciação pois a contagem do número de advogados presentes era importante para sabermos o real resultado de nosso trabalho.
Advogados que estavam na Pós da OAB, advogados vindos de São Francisco de Itabapoana, de São João da Barra. Representantes da Procuradoria do Município de Campos e da Secretaria de Justiça, do Núcleo de Prática da Candido e da Estácio, o Conselheiro Estadual da OAB Rio, ex-presidentes da OAB de Campos e meus queridos alunos da Candido circulavam em ritmo de rodízio.
Diante da Impossibilidade de registrar a presença de todos, escolhi alguns nomes para agradecer em respeito aos demais:
Procuradoria de São Francisco do Itabapoana: Dr. Enaldo Barreto (Procurador Geral).
Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes: Dr. José Olímpio (sub-Procurador adjunto)
OAB do Rio de Janeiro: Marcos Bruno (Conselheiro Estadual)
Universidade Candido Mendes: Luis Eduardo (Diretor Geral)
Universidade Estácio de Sá: Isabela Siqueira (coordenadora no Núcleo de Prática)
Secretaria de Justiça do Município: Vera Coelho (Procuradora)
Universo: José Carlos Fernandes (representado pelo filho e advogado Carlos Alberto)
FDC: Elmar Martins (Criminalista e Professor Universitário)
Fucam: Luis Carlos Manhães Rodrigues (Coordenador do Setor Cível)
Além disso, gostaria de agradecer a todos os conselheiros que lutaram de forma firme para que o evento fosse um sucesso.
Ficou claro que crescemos e estamos de forma definitiva no páreo. Continuaremos levando aos advogados a necessidade de resgatarmos às Prerrogativas sumidas e engavetadas pela atual administração da OAB de Campos.
Ficou claro que as dúvidas acerca de nossas chances foram dissipadas. Não descansaremos um minuto sequer. Onde esteja um advogado, nós iremos levar nossas propostas, afinal é para todos eles que estamos nos esforçando.
Queremos uma classe livre das amarras da inércia institucional da atual gestão. Somos desejosos de uma Instituição desprovida de vaidade e que se porte diante de qualquer obstáculo que impeça o advogado de exercer a sua atividade laborativa de forma livre.
Crescemos muito, pois identificamos que há necessidade de acender a 'chama' do amor a profissão apagada pela atual administração.
Crescemos, pois não ficamos inertes aos problemas da classe. Apresentamo-os e discutimos soluções.
Crescemos, pois não utilizamos o telefone, nem mesmo o 'tapinha nas costas' para pedir voto. Pedimos licença aos advogados e nos dirigimos aos seus escritórios, dando a eles o devido respeito. Olho no olho, como deve ser e como se espera de um candidato.
Crescemos, pois provamos que não se faz uma gestão apenas com Congressos e Seminários. Educar e instrui é bom, entretanto, sem a possibilidade segura de exercer o aprendido, é ação inócua.
Mesmo assim, a euforia já passou e iremos desde amanhã retornar ao trabalho. Nossa primeira reunião, com a graça de Deus foi agendada para às 07 hrs e 30min. Quem chega primeiro 'bebe' água limpa.
Queridos advogados, mais uma vez obrigado por acreditar em nosso trabalho.
Cláudio Andrade
ORDEM PARA TODOS.
O nosso evento no Clube 'Folha Seca' reuniu 323 pessoas, sendo que estiveram presentes 271 advogados. Faço essa diferenciação pois a contagem do número de advogados presentes era importante para sabermos o real resultado de nosso trabalho.
Advogados que estavam na Pós da OAB, advogados vindos de São Francisco de Itabapoana, de São João da Barra. Representantes da Procuradoria do Município de Campos e da Secretaria de Justiça, do Núcleo de Prática da Candido e da Estácio, o Conselheiro Estadual da OAB Rio, ex-presidentes da OAB de Campos e meus queridos alunos da Candido circulavam em ritmo de rodízio.
Diante da Impossibilidade de registrar a presença de todos, escolhi alguns nomes para agradecer em respeito aos demais:
Procuradoria de São Francisco do Itabapoana: Dr. Enaldo Barreto (Procurador Geral).
Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes: Dr. José Olímpio (sub-Procurador adjunto)
OAB do Rio de Janeiro: Marcos Bruno (Conselheiro Estadual)
Universidade Candido Mendes: Luis Eduardo (Diretor Geral)
Universidade Estácio de Sá: Isabela Siqueira (coordenadora no Núcleo de Prática)
Secretaria de Justiça do Município: Vera Coelho (Procuradora)
Universo: José Carlos Fernandes (representado pelo filho e advogado Carlos Alberto)
FDC: Elmar Martins (Criminalista e Professor Universitário)
Fucam: Luis Carlos Manhães Rodrigues (Coordenador do Setor Cível)
Além disso, gostaria de agradecer a todos os conselheiros que lutaram de forma firme para que o evento fosse um sucesso.
Ficou claro que crescemos e estamos de forma definitiva no páreo. Continuaremos levando aos advogados a necessidade de resgatarmos às Prerrogativas sumidas e engavetadas pela atual administração da OAB de Campos.
Ficou claro que as dúvidas acerca de nossas chances foram dissipadas. Não descansaremos um minuto sequer. Onde esteja um advogado, nós iremos levar nossas propostas, afinal é para todos eles que estamos nos esforçando.
Queremos uma classe livre das amarras da inércia institucional da atual gestão. Somos desejosos de uma Instituição desprovida de vaidade e que se porte diante de qualquer obstáculo que impeça o advogado de exercer a sua atividade laborativa de forma livre.
Crescemos muito, pois identificamos que há necessidade de acender a 'chama' do amor a profissão apagada pela atual administração.
Crescemos, pois não ficamos inertes aos problemas da classe. Apresentamo-os e discutimos soluções.
Crescemos, pois não utilizamos o telefone, nem mesmo o 'tapinha nas costas' para pedir voto. Pedimos licença aos advogados e nos dirigimos aos seus escritórios, dando a eles o devido respeito. Olho no olho, como deve ser e como se espera de um candidato.
Crescemos, pois provamos que não se faz uma gestão apenas com Congressos e Seminários. Educar e instrui é bom, entretanto, sem a possibilidade segura de exercer o aprendido, é ação inócua.
Mesmo assim, a euforia já passou e iremos desde amanhã retornar ao trabalho. Nossa primeira reunião, com a graça de Deus foi agendada para às 07 hrs e 30min. Quem chega primeiro 'bebe' água limpa.
Queridos advogados, mais uma vez obrigado por acreditar em nosso trabalho.
Cláudio Andrade
ORDEM PARA TODOS.
AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL...
- Globo: Senado pagou até reforma da cozinha com atos secretos
- Folha: Irã admite ao menos 10 mortes em protestos
- Estadão: Aumenta pressão para abrir todos os arquivos do Araguaia
- JB: Dez brasileiros do voo 447 são identificados
- Correio: Ricas ou pobres elas cansaram de ser agredidas
- Valor: Qualificação sobe e salário diminui nas contratações
- Estado de Minas: Descaso deixa cidades sem verba da educação
- Jornal do Commercio: Brasil dá um passeio na Itália
NÃO FAÇAM PROPAGANDA DE SEUS FILHOS..
Os pais são todos iguais, entretanto o mundo não é mais o mesmo. Quando faço as minhas caminhadas, cada vez mais raras, observo uma série de carros adesivados com o nome dos filhos. Pode até ser uma homenagem, mas é perigoso.
Diante da violência em que vivemos, uma informação dessas dada de graça para um eventual sequestrador, é meio caminho para a prática delitual. Imagine só: ele já sabe o nome de seus filhos, segue seu carro até a escola e quando souber o seu endereço terá dados relevantes para arquitetar.
Pensem nisso!!!!!!
Cláudio Andrade.
Diante da violência em que vivemos, uma informação dessas dada de graça para um eventual sequestrador, é meio caminho para a prática delitual. Imagine só: ele já sabe o nome de seus filhos, segue seu carro até a escola e quando souber o seu endereço terá dados relevantes para arquitetar.
Pensem nisso!!!!!!
Cláudio Andrade.
domingo, 21 de junho de 2009
VÍTIMAS IDENTIFICADAS SEM NOMES REVELADOS...
Onze vítimas do acidente com o voo 447 da Air France já foram identificadas. Entre elas, dez são de nacionalidade brasileira e apenas um é estrangeiro. No total, até esta sexta-feira, haviam sido resgatados 50 corpos.
OS CARIOCAS NO BRASILEIRO...
Nessa rodada o Flamengo venceu o time reserva do inter e deu oxigênio ao Cuca. O Fluminense entregou mais uma demonstrando de forma clara a deficiência de seu meio de campo. Quanto ao Botafogo!!! Bem, esse nunca ganha mesmo.....
A TAÇA DERRETIDA.
O técnico da Itália disse que a Copa das Confederações não tem a menor importância. Os brasileiros rebateram o jogo de dissimulação, mas não era nada disso. Marcello Lippi poderia ter dito mais: o futebol caminha para uma Copa do Mundo sem importância.
A importância da Copa respira com a ajuda dos aparelhos da propaganda. A comemoração, por exemplo, dos 39 anos da conquista da Jules Rimet — também num Brasil x Itália, de outro 21 de junho —, é uma das bravas tentativas de transfusão de emoção.
Nem é o caso de se comparar Pelé e Tostão com Kaká e Robinho, ou imaginar se a seleção de 70 poderia levar sufoco do Egito. Quem morreu foi o espírito. E a culpa não é de ninguém.
Por que Adriano, mais novo do que Pelé era em 70, não está na seleção? Basicamente, porque não quer. Pelé já tinha ganhado duas Copas, Adriano só perdeu uma. Enquanto Pelé queria levar o Brasil ao topo do mundo, Adriano quer um clube em que possa jogar sem treinar.
Além de já terem se enchido de dinheiro, mulheres e fama a essa altura do campeonato, os atuais selecionáveis não têm pátria. Ou melhor, têm: é o Real Madrid, o Milan, o Manchester, a Nike, a Brahma etc. Na Copa do Mundo, o campo adversário não tem adversários – só colegas de trabalho.
Não é difícil entender por que um Brasil x Itália não tem a importância de 70, e nunca mais terá. A Jules Rimet foi derretida pela ganância dos ladrões. Seu espírito foi derretido pelo tédio dos craques.
PS: Você ainda acredita em Copa do Mundo? Olhe para o técnico da seleção brasileira, e ouça Kaká chamando-o de “professor Dunga”. Nada é de verdade.
Ricardo Fiuza.
AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.
- Globo: Cade antecipa linha dura na análise de megafusões
- Folha: Auditoria vê novas fraudes no Senado
- Estadão: Curió abre arquivo e revela que Exército executou 41 no Araguaia
- JB: Restaurantes de luxo fora da lei
- Correio: Chinatown candanga
- Veja: Basta de impunidade!
- Época: Irã 2.0
- IstoÉ: 57 mitos sobre sua saúde
- IstoÉ Dinheiro: Os segredos do Google no Brasil
- CartaCapital: Sarney, o romancista
OAB DE CAMPOS INDUZ COLUNA EM ERRO.
Depois dizem que eu falo demais. Hoje li na coluna do respeitado proprietário da Folha da Manhã, duas notas referentes a atual administração da OAB de Campos que, infelizmente possuem algumas inverdades.
A primeira delas se refere a adesão de todos os conselheiros da OAB à chapa encabeçada pelo atual Presidente e Vice. Com todo o respeito, não é verdade. O atual sub-secretário, de quem nutro enorme respeito, até bem pouco tempo, estava lutando pela vaga de vice e, não sei por qual motivo, não teve seu nome sequer apreciado no conselho.
Com relação ao apoio do Presidente Estadual a sua candidatura, vale uma ressalva: ele apoia em Campos dos Goytacazes, as duas chapas. Já recebemos do próprio Presidente Estadual sinalização para o nosso comparecimento ao Rio para formalizarmos esse apoio.
Desafio o Presidente da OAB de Campos a apresentar aos advogados de nossa cidade uma carta de apoio de Whadi Damous somente à sua candidatura. Duvido!!!!!!
O problema é que o atual Presidente da OAB de Campos não entende que em nossa cidade, não desfrutará sozinho da presença do Presidente Whadi Damous. Ele estará em Campos prestigiando todos que estão dispostos a apoiá-lo. Não há mais dúvidas disso.
Infelizmente, o Presidente da OAB de Campos induziu a respeitável coluna em erro.
Lastimável!!!
Com relação ao apoio do Presidente Estadual a sua candidatura, vale uma ressalva: ele apoia em Campos dos Goytacazes, as duas chapas. Já recebemos do próprio Presidente Estadual sinalização para o nosso comparecimento ao Rio para formalizarmos esse apoio.
Desafio o Presidente da OAB de Campos a apresentar aos advogados de nossa cidade uma carta de apoio de Whadi Damous somente à sua candidatura. Duvido!!!!!!
O problema é que o atual Presidente da OAB de Campos não entende que em nossa cidade, não desfrutará sozinho da presença do Presidente Whadi Damous. Ele estará em Campos prestigiando todos que estão dispostos a apoiá-lo. Não há mais dúvidas disso.
Infelizmente, o Presidente da OAB de Campos induziu a respeitável coluna em erro.
Lastimável!!!
Outro factóide da atual administração é dizer que a sua aprovação se deve a luta pelas prerrogativas e sociedade civil. Outra mentira. Até o presente momento foram 2 anos e seis meses sem uma ação sequer em defesa das prerrogativas dos advogados. Desafio o Presidente a apresentar em meu blog quais foram suas ações dentro das prerrogativas: Nenhuma.
Além disso, a OAB de Campos só se posicionou acerca dos problemas da sociedade civil, quando nós apertamos aqui em nosso espaço. Lembram a questão do número vergonhoso de homicídios? Nós cobramos da OAB e eles fizeram uma reunião na sede. Fora isso, nada...
Enviar essa nota ao jornal é mais um sinal de desespero. Estão sentindo na pele que erraram em não defenderem os interesses reais dos advogados. Sabem muito bem que agora não há mais tempo para ajustes, pois qualquer ação será de cunho eleitoral e os advogados não são portadores de amnésia...
Cláudio Andrade.
ORDEM PARA TODOS
Além disso, a OAB de Campos só se posicionou acerca dos problemas da sociedade civil, quando nós apertamos aqui em nosso espaço. Lembram a questão do número vergonhoso de homicídios? Nós cobramos da OAB e eles fizeram uma reunião na sede. Fora isso, nada...
Enviar essa nota ao jornal é mais um sinal de desespero. Estão sentindo na pele que erraram em não defenderem os interesses reais dos advogados. Sabem muito bem que agora não há mais tempo para ajustes, pois qualquer ação será de cunho eleitoral e os advogados não são portadores de amnésia...
Cláudio Andrade.
ORDEM PARA TODOS
SIVALDO ABÍLIO SE APRESENTA...
O ex-presidente da CamposLuz, Sivaldo Abílio, que não havia sido encontrado pela Polícia Civil na última sexta-feira, quando teve um mandado de prisão preventiva expedido, se apresentou no início da tarde de ontem, na 134ª Delegacia de Polícia (Centro) acompanhado de dois dos seus quatro advogados. Após o registro da prisão e identificação, no Setor de Investigação Pessoal (SIP), ele foi levado para a Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro, onde já havia ficado acautelado no último dia 05, na segunda fase da operação "Alta Tensão".
Sem falar com a imprensa, ele alegou que só prestará esclarecimento em juízo. Os advogados Rodrigo Rocha Maia e Júlio Pizelli, este último que teria acompanhado Sivaldo do Rio de Janeiro para Campos, disseram que foi por vontade própria do ex-presidente da CamposLuz de se entregar à Justiça. Mas, preferiram manter em sigilo qualquer outra atitude da defesa, pois estavam aguardando respostas dos outros colegas que entrariam com pedido de habeas corpus.
Fonte- Folha da Manhã.
Fonte- Folha da Manhã.