O senhor poderia ter decidido pela continuidade da investigação contra o senador José Sarney?.
Paulo Duque: O presidente recebe a representação contra fulano de tal e a examina. Ele tem o poder, só ele, de, apertando o botão, mandar a representação para o arquivo ou dar prosseguimento. Decidimos 11 processos. Apertei o botão.
Houve pedido favorável ao arquivamento?
Ninguém me procurou. Palavra de honra. Tenho cara feia.
A opinião pública queria o prosseguimento?
A opinião pública foi manuseada no Rio, Brasília, São Paulo e Minas Gerais contra o atual presidente da Casa.
Era um tal de xingar o Sarney.
O senhor não teme a reação nas ruas?
Ao contrário, fui cumprimentado. Ninguém me agrediu.
E as as representações relatavam atos suspeitos?
Eu fundamentei cada processo. Existe acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) dizendo que notícias de jornais desacompanhadas de outras provas não são suficientes para dar seguimento a um processo.
Mas documentos comprovam várias denúncias...
É preciso que essas provas sejam apresentadas. Se isso tivesse ocorrido, é possível que (as representações) prosseguissem.
O senhor mandou arquivar uma representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL)?
O Renan já havia sido julgado. O caso dele chegou ao plenário, que é soberano.
O senhor decide esta semana sobre representação contra o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). O PMDB assume que é retaliação. É verdade que o senhor vai dar prosseguimento?
Não posso dizer o que vou fazer. Não seria justo fazer pré-julgamento. Pode ser retaliação. Vou decidir baseado nos mesmos critérios.
Os recursos poderiam derrubar suas decisões, mas a oposição não tem maioria na comissão. Isso não aumentou o peso da decisão?
O recurso é decidido pelos 15 membros da comissão, mais o corregedor Romeu Tuma. O prazo é de 24 horas para se interpor o recurso. Joguei para mim toda a responsabilidade.
A sua decisão vai ajudar a pôr ordem na casa?
Não estou alegre com os últimos acontecimentos. Mas acredito que essas decisões vão melhorar o Senado. Sei que no Senado há pessoas poderosas, ex-presidentes, ex-governadores e parlamentares experientes. Mas tenho a responsabilidade da decisão. A comissão não pode se transformar em delegacia. Não é órgão punitivo.
Como o senhor viu os bate-bocas entre os senadores?
Ninguém gostou. Houve quebra do decoro em série. Mas é preciso deixar claro que ali não é a Academia Brasileira de Letras para se tomar chá.
Fonte- O Dia
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