sexta-feira, 1 de maio de 2009

UMA PEC DESFAVORÁVEL AO ADVOGADO.....

"Encurtar o caminho e diminuir o sofrimento e desgaste entre as partes. Este é o principal argumento que motivou o IBDFAM a elaborar a PEC 033/2007. A proposição, que tramita na Câmara Federal, estabelece o divórcio direto, eliminando o instituto de separação judicial.

Segundo informações do deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA), autor da proposta, a PEC pode ser votada nas próximas semanas.A proposição já está prevista para votação em plenário, mas depende do destrancamento da pauta. Duas Medidas Provisórias (MPs) ainda trancam a pauta e estão com prazo de tramitação vencido. Informações atualizadas durante a semana no portal IBDFAM".

Fonte- IBDFAM

Opinião do Blog.

A o meu sentir a PEC não é benéfica para o cidadão, nem mesmo para o advogado. Para os cidadãos, o motivo é o seguinte: muitos casais vivem situações tensas em seu relacionamentos. Brigas, agressões físicas e ameaças de morte são situações que necessitam de uma cautelar de afastamento de lar ou da separação judicial propriamente dita.

O Divórcio Direto para ser proposto, precisa da comprovação da separação de fato do casal por mais de dois anos. A aprovação da PEC faz com que muitos casais amarguem dois anos de espera para poderem extinguir seus vínculos obrigacionais e matrimoniais.

Com relação ao advogado a situação é econômica. Caso o instituto da separação judicial seja extinto, o advogado ficará sem um dos mecanismos judiciais que mais rendem honorários advocatícios. Principalmente com o avanço da União Estável.

Como advogado de família não aplaudo a iniciativa do IBDFAN.

Cláudio Andrade.

Um comentário:

oi