terça-feira, 21 de abril de 2009

PSF DEVERÁ SER FISCALIZADO PELO TCU.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou na última quarta-feira (15) a implementação da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 53/08, apresentada pelo deputado Dr. Pinotti (DEM-SP), sobre os recursos da União repassados pelo Ministério da Saúde ao Programa Saúde da Família (PSF).

Foi aprovado o parecer do relator, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), favorável à execução da fiscalização pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o relator, o TCU poderá produzir uma avaliação mais efetiva, inclusive realizando auditorias e inspeções a respeito de qualquer pessoa física ou jurídica que tenha participado da administração de bens ou valores no âmbito do programa.

A decisão da comissão tem caráter conclusivo, o que significa que o TCU deverá iniciar a fiscalização de imediato.

Denúncias
A proposta de fiscalização baseia-se em informações veiculadas por diversos órgãos da imprensa, as quais mostram que, após quinze anos de existência, o PSF ainda não conseguiu ampliar suas unidades de atendimento. Além disso, há denúncias referentes a deficiências nas equipes de visita; falta crônica de médicos, enfermeiros e dentistas; e falta de veículos e material de trabalho.

Há ainda notícias de municípios que fazem uso irregular das verbas federais, inclusive concedendo salas que são usadas como consultório particular por médicos vinculados ao programa.

2 comentários:

  1. é impressionante como vc cláudio está sempre antenado nas notícias.
    vc nos passa muita segurança.
    obrigada

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  2. Já era tempo de isso ocorrer. Principalmente nas grades cidades como RJ e SP capital o PSF nada vem a somar. E seu custo muito alto!! É puro apadrinhamento político.

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oi