1. Em sua coluna na Folha de SP deste último sábado, Cesar Maia analisa a situação um tanto paradoxal da democratização na América Do Sul desde o final dos anos 80 e a instabilidade desses mesmos regimes democráticos. Abaixo um resumo do artigo.
2. Nos últimos 20 anos, 13 presidentes não completaram o seu período presidencial. O Equador foi o recordista com seis (Bucaram, Rosália, Alarcon, Mauhad, Noboa, Gutierrez). A Argentina com dois (Alfonsín e De La Rua). Brasil com um (Collor). Bolívia com dois (Lozada e Meza). Paraguai com um (Cubas) e Peru com um (Fujimori).
3. Regras do jogo foram alteradas no meio dos mandatos para permitir a reeleição: Fujimori, Menem, Fernando Henrique. A partir daí –legitimada pelos exemplos- essa regra foi multiplicada e ampliada, incluindo a convocação de assembleias constituintes em início de mandato, alterando as regras do jogo: reeleição, poder absoluto ao presidente... Aí estão Chávez (Venezuela), Morales (Bolívia) e Correa (Equador). O plebiscito nacional passou a ser regra nestes países, aliás, usual instrumento dos autocratas, como Napoleão, Napoleão III, Hitler, De Gaulle... Na Grã-Bretanha e EUA nunca ocorreram plebiscitos nacionais.
4. Recentemente introduziram-se na América do Sul, novidades desestabilizadoras. É o hiperpresidencialismo. Na Venezuela, Bolívia, e Equador, o poder legislativo é simplesmente desconsiderado pelo executivo e tem funcionamento de fachada. A Argentina legalizou esse sistema através de uma superlei delegada, dando ao presidente quase todos os poderes e micromizando o ato de legislar. O Brasil tem situação parecida, com o caso de aluguel de mandatos (mensalão), abuso de medidas provisórias e uma convergência implícita no desgaste do poder legislativo. O processo de democratização da América do Sul, nesse sentido, não se completou. A observância das formalidades tem servido para mudar as instituições, abrindo, onde ocorreu, espaço inevitável a seu questionamento futuro. Chile e Uruguai são exceções.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
oi