CÉSAR RONALD: " O CRITÉRIO PARA UM É O CRITÉRIO PARA TODOS"

Senhores leitores:

Fui avisado por alguns amigos leitores de “blogues” que estaria sendo alvo de uma série de críticas originadas, aparentemente, em algum departamento da própria Superintendência de Saúde Coletiva referentes a dois itens.

O primeiro deles, de que teria contratado minha própria filha e um genro para trabalharem na Secretaria de Saúde. Tenho a esclarecer que minha filha é cirurgiã dentista na Sec. Saúde desde janeiro de 2004 e meu genro é agente público municipal desde 1992, muito antes, portanto, de que eu ocupasse qualquer cargo de confiança no Governo Municipal.

O segundo íten se refere ao atraso no pagamento de alguns funcionários do setor de Programas Especiais da Saúde Coletiva desde o inicio do presente ano. Cumpre-me informar que assumimos uma Secretaria de Saúde completamente sucateada e desorganizada em todos os aspectos administrativos, financeiros e de recursos humanos. Para se ter uma idéia da anarquia reinante existia folhas de pagamento para funcionários estatutários, celetistas concursados, duas folhas de contratados terceirizados por diferentes empresas e, finalmente, uma folha de pagamento denominada de “substituição” que não dizia respeito à substituição de ninguém que estivesse doente, de férias ou de licença maternidade. Era uma folha de substituição de profissionais como fórmula improvisada e ao arrepio da lei para pagar serviços profissionais na maioria das vezes por serviços realmente prestados, mas em diversos casos com absoluta falta de documentação comprobatória da necessidade dessas substituições.

Citarei como exemplo dessa “desorganização” que, mesmo fechado judicialmente, o Programa de Saúde da Família nos meses de agosto e setembro pagou aproximadamente meio milhão de reais em... “quentinhas”. Dá para perceber que esses anônimos que hoje criticam tanto o governo Rosinha Garotinho trabalhavam no governo anterior com muito “apetite”.

Tudo isso gerou a necessidade do governo “meter o pé no freio” antes que a Prefeitura caminhasse como estava indo para um processo de falência financeira.

O poder judiciário sabedor de todas essas irregularidades determinou um corte de funcionários jamais visto na história do município que teve de demitir por ordem judicial milhares de funcionários, relotar outros milhares de estatutários federais, estaduais e municipais que não se sabia onde atuavam e resumir-se no quadro da Secretaria Municipal de Saúde a 1526 contratados.

Nesse contexto era impossível seguir pagando a tudo e a todos sem uma verdadeira auditoria desses procedimentos e sem o estabelecimento de critérios rigorosos e documentados para proceder essas “substituições”. Isso ocasionou, em vários casos atrasos de pagamentos que estão já sendo regularizados principalmente entre as chamadas “substituições”.

O que me estranha entre os “anônimos” que tanto criticam nosso governo é que eles não tenham feito isto quando por diversas vezes atrasava o pagamento dos terceirizados nem quando os colegas do PSF ficaram meses sem receber os honorários etc.

Em apenas três meses o Governo Rosinha trabalhou e evitou a epidemia de dengue (em 2008 foram 18,500 casos, em 2009 não chegam a 150 casos). Apesar das fortes chuvas conseguiu-se evitar surtos de leptospirose ou hepatite A; Pode-se fazer o cerco e limitar a meningite meningocócida; Hoje os recursos humanos da Secretaria de Saúde estão reorganizados e visiveis. Conseguiu-se contratualizar e já se iniciam os repasses de recursos financeiros municipais aos Hospitais filantrópicos e outros conveniados que encontravam-se, alguns deles, literalmente em estado pré-falimentar e receberão nos próximos dias a importância de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais)

Para finalizar, os pagamentos atrasados das “substiutições” já estarão sendo liberados nos próximos dias. Quanto aos “anônimos” que me acusaram de proteger familiares, saibam que entre esses pagamentos atrasados encontra-se o da minha própria filha cirurgiã dentista, cuja chefia imediata, na época, não enviou adequadamente todos os documentos necessários para efetivação do pagamento. O critério para um é o critério para todos.

Atenciosamente Dr. César Ronald Pereira Gomes (Superintendente de Saúde Coletiva da S.M.Saúde)