STJ CONDENA UNIVERSAL A RESTITUIR EX-FIEL...

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve uma sentença que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a restituir doação de R$ 2 mil a um ex-fiel. O motorista Luciano Rodrigo Spadacio, do interior de São Paulo, deve receber o valor corrigido. Salomão recusou um recurso da igreja que frequentava em General Salgado, cidade da região de São José do Rio Preto.

Spadacio recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), após ter o pedido de reembolso negado em primeira instância. O TJ determinou que a igreja devolvesse a quantia, mas a Universal recorreu ao STJ. Na decisão, o ministro do Superior destacou que o Tribunal de Justiça esclareceu "todas as questões pertinentes" e que a Corte superior não deve reexaminar os argumentos novamente.

De acordo com o processo, o ex-fiel, ao visitar a Igreja, foi "induzido" a fazer parte do "rebanho", mas, para isso, teria primeiro de "abandonar o egoísmo e desfazer-se de todos os seus bens patrimoniais". Como prêmio, o pastor, segundo a ação, fez a promessa de que a vida dele ficaria melhor na profissão e no terreno sentimental.

Assim, Spadacio vendeu um carro Del Rey, única propriedade que tinha, por R$ 2,6 mil, e passou às mãos do pastor dois cheques. Dias depois, arrependido, sustou uma das ordens de pagamento, de 600 reais, mas a primeira, de R$ 2 mil, já tinha sido compensada pela Igreja. A Igreja Universal, por meio da assessoria, informou que ainda há um recurso pendente no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a sentença do TJ-SP e que aguarda a decisão do Supremo.

Fonte- STJ