O deputado federal Geraldo Pudim (PMDB) se empenhará na próxima semana em Brasília trabalhando de forma direcionada em duas questões de alta relevância para toda a região. Uma está relacionada às comunidades quilombolas, dando seguimento a presença do ministro Édson Santos, que no sábado esteve em Campos, a seu convite, onde participou do Seminário Estadual Nacional de Negras e Negros do Brasil (CONNEB). Outra questão será o acompanhamento da Medida Provisória 449, que foi aprovada na Câmara e prevê contemplar os produtores rurais da região.
Uma comitiva estará se dirigindo à Brasília, provavelmente na terça-feira, 31, para tratar dos assuntos dos quilombolas com uma equipe técnica. “O Ministro se comprometeu comigo de receber as autoridades daqui de Campos e algumas referências das comunidades quilombolas, em Brasília, para tratar da questão fundiária relativas às comunidades. Tão logo essa questão esteja dirimida com todas as informações que o ministro necessita, ele irá voltar à Campos. Ele já tem lá um cadastro. Haverá uma reunião com a equipe técnica que vai tomar ciência que verão quais são as providências que precisam ser tomadas para regularizar a questão fundiária das comunidades quilombolas daqui. Diante disso ele vem com o encaminhamento para uma reunião de trabalho com o pessoal das comunidades para colocar se colocar em prática as questões definidas”.
Existe na agenda do Ministro um retorno a região para um compromisso na cidade de São Francisco de Itabapoana no próximo dia 6, e por conta disso, haverá um adiantamento do tratamento para que no seu retorno, já exista o levantamento técnico. “Em Brasília a equipe que vai tratará de todos os assuntos, como documentação necessária, faz uma ‘radiografia’ da situação e leva ao Ministro, que verá com as providências que precisarão ser tomadas quase que de imediato par a passo”.
Outro assunto que volta a pauta é a Medida Provisória 449, que visa contemplar os produtores rurais da região Norte Fluminense e que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira, 24. A MP seguiu para a aprovação do Senado e haverá um acompanhamento do processo, assim como ocorrera na Câmara.
“Primeiro houve na Câmara o acolhimento da emenda que resultou nos incentivos fiscais outorgados aqui para as regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. A Medida Provisória que foi votada na Câmara. Vivemos um regime bicameral, que significa dizer que tem que haver aprovação da Câmara e do Senado, para que possa seguir para a sanção presidencial. O Eduardo Crespo me solicitou que fizesse gestão junto ao Senado e com uma comissão ir até Brasília, se possível essa semana ainda, já que a MP já está no Senado. Vou tratar direto com o Renan Calheiros para que ele possa se avistar com o presidente José Sarney. Na Câmara eu pude tratar direto como deputado, mas no Senado preciso do apoio. Pode ser que o relator possa ser um senador do Rio de Janeiro, e já nesta segunda já vamos saber. Tem que ser votado imediatamente porque tranca a pauta da Casa”.
Uma comitiva estará se dirigindo à Brasília, provavelmente na terça-feira, 31, para tratar dos assuntos dos quilombolas com uma equipe técnica. “O Ministro se comprometeu comigo de receber as autoridades daqui de Campos e algumas referências das comunidades quilombolas, em Brasília, para tratar da questão fundiária relativas às comunidades. Tão logo essa questão esteja dirimida com todas as informações que o ministro necessita, ele irá voltar à Campos. Ele já tem lá um cadastro. Haverá uma reunião com a equipe técnica que vai tomar ciência que verão quais são as providências que precisam ser tomadas para regularizar a questão fundiária das comunidades quilombolas daqui. Diante disso ele vem com o encaminhamento para uma reunião de trabalho com o pessoal das comunidades para colocar se colocar em prática as questões definidas”.
Existe na agenda do Ministro um retorno a região para um compromisso na cidade de São Francisco de Itabapoana no próximo dia 6, e por conta disso, haverá um adiantamento do tratamento para que no seu retorno, já exista o levantamento técnico. “Em Brasília a equipe que vai tratará de todos os assuntos, como documentação necessária, faz uma ‘radiografia’ da situação e leva ao Ministro, que verá com as providências que precisarão ser tomadas quase que de imediato par a passo”.
Outro assunto que volta a pauta é a Medida Provisória 449, que visa contemplar os produtores rurais da região Norte Fluminense e que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira, 24. A MP seguiu para a aprovação do Senado e haverá um acompanhamento do processo, assim como ocorrera na Câmara.
“Primeiro houve na Câmara o acolhimento da emenda que resultou nos incentivos fiscais outorgados aqui para as regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. A Medida Provisória que foi votada na Câmara. Vivemos um regime bicameral, que significa dizer que tem que haver aprovação da Câmara e do Senado, para que possa seguir para a sanção presidencial. O Eduardo Crespo me solicitou que fizesse gestão junto ao Senado e com uma comissão ir até Brasília, se possível essa semana ainda, já que a MP já está no Senado. Vou tratar direto com o Renan Calheiros para que ele possa se avistar com o presidente José Sarney. Na Câmara eu pude tratar direto como deputado, mas no Senado preciso do apoio. Pode ser que o relator possa ser um senador do Rio de Janeiro, e já nesta segunda já vamos saber. Tem que ser votado imediatamente porque tranca a pauta da Casa”.
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