sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

GOVERNO ITALIANO FORMALIZA PEDIDO AO STF PARA SER OUVIDO.

O governo da Itália ingressou nesta sexta-feira com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) que pede vista do processo de extradição do ex-ativista Cesare Battisti e o direito de se manifestar na ação. As autoridades italianas defendem a extradição de Battisti. O caso deverá ser julgado no dia 2, quando o Judiciário retoma suas atividades.

O assunto foi tema de uma reunião entre o embaixador da Itália no Brasil, Michele Valensise, e o presidente da Suprema Corte, Gilmar Mendes, realizada nesta semana. Na conversa, o diplomata solicitou que o governo italiano fosse ouvido no processo.

Paralelamente, o STF espera a conclusão do parecer sobre o pedido de liberdade de Battisti, que está sob responsabilidade do procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza --que há uma semana está com o assunto em mãos. Interlocutores de Souza afirmaram que ele deve decidir sobre o assunto apenas na próxima semana.

Uma vez concluído o parecer, o STF deve julgar o pedido de revogação da prisão preventiva da Battisti e definir se o processo de extradição deve ser suspenso.
Desde 2007, o ex-ativista está preso em Brasília. Na Itália, ele foi condenado à prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos. Battisti nega a participação nos crimes.

No último dia 13, o Ministério da Justiça concedeu a Battisti refúgio político, autorizando o direito de morar e trabalhar no Brasil. A iniciativa gerou críticas e manifestações de vários segmentos na Itália.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

oi