sábado, 19 de janeiro de 2008

ALERTA AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE CAMPOS.

  • AVISO DO BLOG
A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes está transferindo o pagamento de seus agentes públicos para o Banco Santander. Muitos já fizeram a transferência junto aos postos instalados pelo banco, contudo uma informação merece destaque. As contas que estão sendo abertas são correntes, logo serão cobrados para a sua utilização diversas taxas.
Todos aqueles que já possuem contas em outras Instituições bancárias deverão após o primeiro pagamento requerer a mudança das contas para Conta Salário. Feito isso não haverá cobrança de taxas que normalmente incidem nas contas correntes.
Importante lembrar que é importante o agente público requerer a cópia da proposta de abertura de conta.
Postado por Cláudio Andrade as 20 horas e 30 minutos.

ATÉ AGORA OITO BRASILEIROS JÁ MORRERAM POR FEBRE AMARELA

O site G1 divulgou nota informando que já são oito o número de mortos por Febre Amarela. Os Estados do Pará, Goiás, Paraná e São Paulo já registraram mortes.
Outra situação preocupante são as internações por superdosagens da vacina. Em dois casos, cidadãos tomaram 02 doses no intervalo de 10 dias e se encontram em estado grave. Hepatite e Choque Anafilático podem ser consequências sintomáticas da superdosagem.
  • OPINIÃO DO BLOG

Não devemos incentivar qualquer situação de pânico. Entretanto, é indiscutível o avanço da doença, afinal vários Estado já registraram casos. Em Campos ainda não foi registrado pela Secretaria de Saúde nenhum caso, mas é importante que se faça uma vigília forte e que os estoques de vacinas estejam em quantidade suficiente para qualquer emergência.

Postado as 19 horas e 58 minutos.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

AS MUDANÇAS NO SECRETARIADO DE MOCAIBER.

O Prefeito de Campos dos Goytacazes Alexandre Mocaiber vem realizando em doses homeopáticas, mudanças em algumas peças de seu secretariado. A medida se faz necessária pois alguns secretários e parentes de outros irão postular uma cadeira no Legislativo municipal.
Entretanto, apesar do fato novo, as mudanças propriamente ditas não trazem ao governo municipal nomes realmente novos.
  • OPINIÃO DO BLOG
Fernando Leite e Murilo Diegues já foram agentes públicos em outros governos municipais. Com todo o repeito aos relacionados aqui e aos demais nomeados, tais escolhas demonstram uma realidade preocupante. Nossa cidade necessita urgentemente de novos homens públicos, pois a oxigenação tão alardeada não passa somente pela alternância de poderes, mas também em uma mudança drástica nos agentes em cargos de comissão nomeados para posições estratégicas no primeiro escalão do Governo.
Postado por Cláudio Andrade as 23 hrs e 22 minutos

STJ PASSA A COBRAR CUSTAS JUDICIAIS EM 26 TIPOS DE PROCESSOS DE SUA COMPETÊNCIA.

Segundo o site do STJ, a partir do dia 27 de Março o Órgão passará a cobrar custas processuais em 26 tipos de processos de sua competência originária ou recursal.
A resolução 01 de 16 de Janeiro de 2008 apresenta as regras de pagamento e as tabelas de valores. A resolução regulamenta a Lei 11.636/07 que criou as custas no âmbito do Tribunal.
Os valores das custas irão variar de R$ 50 a R$ 200, sendo o pagamento das mesmas efetuado em bancos oficiais mediante GRU (Guia de Recolhimento da União).
  • OPINIÃO DO BLOG.
O pagamento das custas, em tese, não é o maior problema. Triste é saber que o surgimento de mais despesas não irá conferir aos processos mais celeridade. Muitos cidadãos continuarão sem a tão sonhada agilidade na prestação jurisdicional. Uma Justiça célere definitivamente não é a prestada em nosso País.
Postado por Cláudio Andrade 11 horas e 05 minutos

ENTREVISTA COM O SECRETÁRIO GERAL DO PT MUNICIPAL FÁBIO SIQUEIRA

O Programa O Direito de Saber Direito transmitido pelo canal 15 da UNITV entrevista nesta sexta no horário das 19 horas o Professor Fábio Siqueira. Política, PT e Educação foram os temas abordados.
Fábio se mostrou descontente com a atuação de Hélio Anomal como Secretário Municipal e não acredita na fidelidade partidária de Rodrigo Quitete, ex secretário de Saúde do Município, caso seja eleito vereador.

NÃO PERCAM.

Postado por Cláudio Andrade as 0 hr e 13 minutos.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

MEC CORTA MAIS DE SEIS MIL VAGAS EM CURSOS DE DIREITO

O site do jornal O Dia informou que o MEC cortou 6.323 vagas em 26 cursos de Direito no Brasil.
O parâmetro para o corte foi o conceito inferior a 3 obtido pelas instituições em uma escala que varia de 0 a 5 de acordo com o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes.
O MEC requereu também, uma mudança drástica no ensino realizado nos Núcleos de Prática Jurídica, bem como a contratação de mais professores com mestrados, doutorados e daqueles que possam prestar serviços para a instituição em tempo integral.
As faculdades Centro Universitário Euro-Americano de Brasília e o Centro Universitário 9 de Julho de São Paulo perderam juntas mil vagas.
As Instituições que não cumprirem as exigências no prazo estipulado de doze meses conforme consta nos termos de compromisso poderão sofrer processo administrativo que, poderá resultar, no fechamento da instituição.

OPINIÃO DO BLOG

Acho a medida do MEC louvável. Entretanto é importante observarmos também pela ótica do universitário. São consumidores que pagam caro por uma prestação de serviço (Ensino) que, se mostra, com o tempo, precária. As responsabilidades das instituições devem ser averiguadas pelos PROCONS de todo os país.
Outra questão a ser observada e a exigência da contratação de mais professores com titulação. Quem acompanha o meio acadêmico diariamente sabe muito bem que, ter um título de mestre ou de doutor não confere, em tese, ao postulante a didática necessária para uma sala de aula. Serve muitas das vezes, apenas para atender metas do MEC.


Postado por Cláudio Andrade as 23 horas e 27 minutos.

INDÚSTRIA SATURADA DE BACHARÉIS

Fernando Henrique Cardoso e Lula são responsáveis solidariamente por uma triste constatação. Muitos recém-formados estão sendo jogados no mercado de trabalho sem uma preparação adequada.
Parece-nos que a ótica é formar sem capacitar. O Direito é uma área que serve de exemplo. Durante o Governo FHC, foram abertos, no país, 599 cursos de Direito ao passo que na administração de Lula, já existem 971.
Vale dizer que muitos deles são verdadeiros “bordéis”, principalmente no Norte e Nordeste do nosso país. Cursos particulares horrorosos onde se ensina tudo; menos Direito. São indústrias de ensino abertas, na maioria, por políticos que, interessados em determinados colégios eleitorais, oferecem à respectiva cidade um horizonte acadêmico que se mostra desastroso com o passar dos anos.
Um nítido reflexo disso é o baixo índice de aprovação na prova da Ordem dos Advogados do Brasil. O aluno desavisado começa a ser ludibriado na sua Instituição de Ensino, onde paga caro por um curso deficiente.
Claro que a reprovação no Exame de Ordem não está atrelada somente a um curso deficiente. A ausência do hábito de ler e o fato de usar o curso de Direito como requisito para prestar concursos públicos também são causas de reprovação no Exame de Ordem.
Insta salientar que a OAB não possui poder para impedir a abertura de um curso de Direito. Seu parecer é consultivo, opinativo e não decisivo. Não exerce influência direta nas autorizações para abertura. Política é um problema sério, não acham?
Os cursos técnicos também vêm sofrendo grande revés. Neles, a ótica é formar para mapear os índices apresentados pelo governo, limitando o crescimento intelectual. Pior disso tudo é que uma parcela considerável de universitários já identifica os bancos escolares como mera passagem. O lema de muitos é cursar para passar e não para aprender. Tudo pelo diploma. Para eles, conhecimento é coisa secundária, antiquada, típica dos idiotas.
Como professor universitário, pretendo continuar a minha inglória luta, transmitindo informações e recebendo um retorno pouco satisfatório (existem exceções). Continuarei sendo um alienígena, tentando ingressar em um planeta de resumos, sinopses, teses prontas e mentes ainda a mercê da “indústria” do conhecimento fútil.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

ELEIÇÃO EM CAMPOS PODE SER DECIDIDA EM CAXIAS

O que mais tem causado expectativa em Campos são as possíveis coligações para a eleição de Prefeito. Meu amigo Zízimo me disse que as negociações entre o rei da Baixada e o menino da lapa em Duque de Caxias, pode influenciar na eleição campista.
Em Caxias a guerra dos Reis pode ter fim. Para isso basta que, na Planície Goitacá, o Rei da Baixada sinalize para a Lapa. A referida sinalização pode fazer com que aquele que leva nome de apóstolo venha dar viabilidade a decisão de uma rosa.
Para muitos essa até então impossível aproximação se deve aos lobos em peles de cordeiros.

FEBRE AMARELA JÁ MATOU CINCO NO BRASIL

No Globo on line, o Ministro da Saúde José Gomes Temporão afirmou que não há risco de surto. O Governo brasileiro é o maior exportador da vacina, mesmo assim suspendeu as exportações para garantir o abastecimento nacional.A OMS recomendou a vacinação para todos aqueles que se dirigirem as áreas de risco. O Ministério da Saúde revelou que já havia alertado a OMS em 21 de Dezembro que vários macacos estavam morrendo no Brasil vítimas de febre amarela.O epidemiologista José Cássio de Moraes alerta que o desmatamento e a urbanização contribuem sensivelmente para a proliferação da doença.
  • OPINIÃO DO BLOG
Em Campos dos Goytacazes a Secretaria de Saúde ainda não se manifestou quanto ao problema. Apesar de não haver até o presente momento qualquer chance de contágio, é bom um alerta preventivo em nosso município, principalmente nas áreas mais carentes. Cláudio Andrade

ENTREVISTA COM A COLUNISTA SOCIAL MARIA ESTER BALBI

O Programa O direito de Saber Direito que vai ao ar pelo cal 15 da Unitv apresenta durante esta semana a entrevista com a Colunista Social Maria Ester Balbi. O programa é transmitido nas segundas, quartas e sextas no horário das 19 horas e nas terças e quintas no horário de 12 horas.
NÃO PERCAM.

OAB FEDERAL APOIA PENA PARA MORALIZAR OS CONCURSOS

Em matéria publicada em sua coluna, Cláudio Humberto afirma que o Presidente da OAB Federal, Cesar Brito, apoia o projeto de lei do Deputado João Campos (PSDB-GO) que torna crime a fraude em concursos públicos, vestibulares e exames de qualificação profissional.O projeto ainda em trâmite na Câmara dos Deputados, prevê pena de três anos e multa para a fraude. Se a mesma for praticada mediante pagamento, a punição passa a ser a reclusão de um a cinco anos e multa. O projeto visa ajudar a moralizar os concuros públicos.
  • OPINIÃO DO BLOG
Como advogado entendo pertinente o projeto. Muitos foram os concursos que tiveram seus resultados contestados pela falta de lisura. Vários candidatos gastaram fortunas com a preparação intelectual e alimentam esperanças que, muitas vezes, são perdidas, pois diversos concursos prestados foram fraudados para beneficiar um determinado grupo de pessoas.Cláudio Andrade.

ÓLEO, LEITE E REMÉDIOS PROIBIDOS

Segundo o site do Jornal O diário a Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro proibiu, em todo o Estado, a venda e uso do azeite de Oliva da marca MOLINOS, lote 308, bem como do remédio CHOPYTOL e do leite LONGA VIDA da marca MILÊNIO (UH INTEGRAL) com data de fabricação de 21 de setembro de 2007 e validade de 21 de fevereiro de 2008.
  • OPINIÃO DO BLOG
Entendo que as determinações devem ser respeitadas pelos consumidores e pelos fornecedores dos respectivos produtos. Importante lembrar que mesmo sendo uma decisão da Secretaria de Saúde do Estado, a Prefeitura de Campos deve prestar todas informações ao consumidor, bem como pode fiscalizar via Procon, os estabelecimentos comerciais que estejam descumprindo as determinações apresentadas pelo secretário de Saúde do Estado Sérgio Côrtes.

FESTA NA BAIXADA

A Fé em Santo Amaro teve início com a chegada dos monges beneditinos da Ordem de São Bento da Itália. São esperadas hoje na Baixada Campista mais de cinquenta mil pessoas, dentre fiéis, políticos, empresários e representantes de entidades de classe. A Festa de Santo Amaro já deixou há muito tempo de ser somente um evento religioso. Em ano eleitoral principalmente, todos os postulantes a cargos públicos, para o executivo ou legislativo, comparecem ao evento de olho no expressivo colégio eleitoral da localidade.Que a fé em Santo Amaro possa iluminar o ano eleitoral de nosso município que, infelizmente não promete ser dos mais calmos.
Cláudio Andrade.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

Estado de saúde de José Alencar é estável

Segundo o site G1 o quadro de saúde do Vice-presidente da República José Alencar é estável. Seis dias após deixar o Hospital ele voltou a ser internado neste sábado. Mesmo assim assume a Presidência da República, pois Lula viaja segunda dia 14 para visitar a Guatemala e Cuba. Na hipótese do quadro de saúde piorar durante a ausência de Lula assume, por ordem constitucional, o Presidente da Câmara dos Deputados Federais Arlindo Chinaglia do PT de SP.
Cláudio Andrade.

MINISTRO DO TRABALHO DEVE CONTRATAR ADVOGADO PARTICULAR

A polêmica que perdura no Congresso Nacional referente a possibilidade ou não do Ministro Carlos Lupi ocupar simultaneamente o cargo ministerial e o de Presidente Nacional do PDT (o povo era feliz com Brizola e não sabia) foi parar na Advocacia Geral da União.Carlos Lupi em ato de esperteza solicitou ao órgão um pronunciamento referente ao processo que apura eventual desvio ético do mesmo por exercer conjuntamente os cargos de Ministro de Estado e Presidente de Partido.Entretanto o Ministro "cara pálida" esqueceu que a Lei complementar 73/93 veda aos membros da AGU exercer advocacia fora de suas atribuições institucionais.A AGU atua de forma contensiosa por meio de representação judicial e extrajudicial da União(Executivo, Legislativo e Judiciário, e dos ógãos públicos que exercem função essencial à justiça), além de suas autarquias e fundações.O ministro Carlos Lupi não se enquadra em nenhuma das hipóteses, pois não é União, autarquia ou mesmo Fundação, logo não pode, em hipótese alguma, se valer da AGU para defender os seus interesses.Insta salientar que o Ministro também não faz jus a Gratuidade de Justiça prevista na Lei 1.060/50, pode até requerer, pois ainda não assistimos a tudo em política.Como qualquer um de nós ele deve contratar um advogado e acertar com o mesmo os honorários advocatícios, afinal CHEGA DE MAMATA.
Contrate um advogado Ministro!
Cláudio Andrade

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2008

O site G1 publicou nota do Tribunal Superior Eleitoral divulgada na noite de hoje citando as capitas e os municípios que poderão ter segundo turno nas eleições municipais de 2008.O segundo turno ocorre em cidades que possuam mais de 200 mil eleitores, salvo se nenhum deles obtiver a maioria absoluta de votos.Podemos citar como exemplo a capital de São Paulo com 8.089.941 eleitores, Rio de Janeiro 4.526.330 eleitores e Belo Horizonte 1.741.601.Algumas cidades do Estado do Rio forão selecionadas como Niterói com 345.614 e Campos dos Goytacazes com 315.694 eleitores aptos a votar.
OPINIÃO DO BLOG
Com relação a Campos esperamos uma eleição onde os programas de governo suplantem qualquer opção por questículas pessoais que somente denigrem e não trazem qualquer benefício aos munícipes.
O Direito de Saber Direito agora está na TV. Todas as sextas as 19:00 h um programa inédito, com reprises as quartas e sextas as 19:00 h e terças e quintas as 12:00 h. Críticas e elogios enviem para o e-mail odireitodesaberdireito@gmail.com . Grato Cláudio Andrade

domingo, 13 de janeiro de 2008

Aos Ouvintes da 850 AM


Aceitar desafios é ponto crucial para que tenhamos uma biografia com mais de dez páginas. Partindo desse princípio, aceitei, há cinco anos, o convite do radialista Joilson Barreto para estrear em seu programa um quadro denominado O Direito de Saber Direito. Posteriormente, referido quadro transformou-se em um programa que, todos os sábados, me enchia de alegrias na 850 AM. Por meio dele, aprendi a entender e a respeitar os reclames populares bem como valorizar a individualidade de cada ouvinte. Sexta-feira passada, após cinco anos, fui informado, mediante um simples recado, de que meu programa não mais faria parte dos quadros da emissora. Confesso que esse não era o presente de fim de ano que eu esperava; afinal, tenho a 850 AM como a minha segunda casa. Não sei quais os motivos que levaram a administração da emissora a cancelar o programa. Contudo, devo respeitá-los apesar de acreditar que a falta de patrocínio tenha sido um ponto relevante. Aprende-se muito com a vida. Um de meus aprendizados é que nada acontece por acaso. Existe sempre um motivo, um fato, uma razão, que faz com que alguns obstáculos apareçam. Esses percalços aparecem justamente para nos conceder amadurecimento e, logicamente, para serem superados. Mesmo consciente da dificuldade de angariar patrocínio, irei à luta e buscarei novos horizontes, tendo sempre em mente a lembrança das inúmeras amizades que fiz na Rádio e que,com certeza, me acompanharão para onde eu for. Dedico esse artigo aos meus ouvintes.Eles merecem toda a consideração e respeito, pois não existe Rádio sem a contrapartida oriunda da população. O respeito que devo a eles se traduz no reconhecimento de que sem a ‘química’ vinda dos bairros e distritos, eu jamais teria aprendido tanto. Aos meus ouvintes, gostaria de lembrar que aqueles que passam por nós não vão sós, não nos deixam sós, deixam um pouco de si, levam um pouco de nós! Com certeza, outras ondas de Rádio virão e nelas, navegarei com as eternas amizades que conquistei.

Mais Erótico do que Educativo

Há onze anos é editado, no Brasil, o Anuário Pay TV 2008. Trata-se do mais respeitado levantamento de TV por assinatura do país. No último levantamento, constatou-se uma triste realidade: possuímos mais canais eróticos do que educativos. O referido levantamento traz à tona a discussão da qualidade de nossa TV. Sexo é realmente uma das coisas mais deliciosas do mundo (existem aqueles que não gostam). Entretanto, não só de sexo vive o ser humano. O sexo difundido pelos canais por assinatura não é educativo, pois apesar da inclusão do preservativo nos filmes pornôs, não há neles qualquer cunho educacional. È sexo puro e para todos os gostos. Canais como Futura e Sesc TV não possuem programação atrativa que possa fazer frente aos belos corpos que se entrelaçam explicitamente para o deleite dos amantes telespectadores. Nos canais abertos, já não vislumbramos programações de qualidade. Os “lixos” informativos proliferam, deixando a impressão de que considerável parcela da sociedade torna-se cada vez mais idiotizada. Nesse sentido, se não contivermos os avanços dos filmes pornôs sobre os canais educativos, estaremos chancelando uma parceria desastrosa: sexo na TV por assinatura e futilidades, na Aberta. Vivemos em um país que cultua a televisão. Ela é, infelizmente, o maior meio de entretenimento, fazendo com que a leitura e a ida aos teatros e cinemas sejam ações secundárias, o que é realmente lamentável. A TV pública não me entusiasma. Mesmo mediante inúmeras promessas governamentais de imparcialidade, acredito que os interesses palacianos irão prevalecer. Trata-se de manter o Sistema sob controle, ou seja, liberdade de imprensa, moderando as programações contrárias à linha política governamental. A idéia central é manter a imparcialidade. Contudo, sem causar prejuízo político aos partidos da base aliada. Por fim, podemos citar o início de mais um Big Brother Brasil; o oitavo, diga-se de passagem. A adaptação da obra do escritor inglês George Orwell é uma overdose de futilidade, sem contar que as relações de disputa não são focadas na técnica ou no conhecimento. São traições, brigas, conspirações, tudo regido pelo desgastado ‘maestro’ Pedro Bial.

OAB/Jovem realiza evento solidário

Com objetivo de angariar fundos para o Centro de Alzheimer, que funciona no Centro Dia do Idoso, em Guarus, e prestigiar os novos advogados da praça, a Ordem dos Advogados do Brasil Jovem (OAB/Jovem), da 12ª Subseccional/Campos, realiza hoje um evento voltado para a classe e toda sociedade.Segundo o presidente da OAB/Jovem, Cláudio Andrade, o evento terá início a partir das 14h com palestras voltadas a área de Direito. Primeiro será a vez de Érica Dias falar sobre a “Emenda Constitucional número 45”. Logo depois o tema a ser discutido será “Poder Judiciário”, ministrado por Carlos Alexandre. “Duas palestras voltadas para os estagiários de Direito”, disse. As palestras serão proferidas na sede da OAB, na Rua Baronesa da Lagoa Dourada, em frente a Praça do Liceu, no Centro.Cláudio ressaltou que a noite, a partir das 22h, toda comunidade se reunirá no Pepper’s Club, na Avenida Pelinca, para curtir as apresentações da banda Kamikaze 80 e do Dj Julio Cosolosso. De acordo com Cláudio, a OAB Jovem tem o compromisso social de criar eventos para arrecadar dinheiro e doar para uma instituição que necessite de ajuda. “Parte dos ingressos vendidos antecipadamente será revertida para o Centro de Alzheimer”, explicou.

"O Direito de Saber Direito" estréia na TV



O programa de televisão O Direito de Saber Direito estréia amanhã, às 19h, na UNITV, canal 15 do sistema de televisão por assinatura Via Cabo. O programa será reprisado todos os dias da semana, em horários alternados. O apresentador será o advogado e articulista do Jornal O Diário, Cláudio Andrade, que abordará vários temas. “O programa não tem vínculo partidário e não será só sobre advocacia propriamente dito, mas passará por todas as áreas profissionais. Também não será um programa técnico, mas terá uma linguagem popular, viável a toda a população. Ele também não deve ser confundido com consulta jurídica”, explicou Cláudio. O Direito de Saber Direito terá 30 minutos de duração, sendo dividido em dois blocos de 14 minutos cada. O programa terá cinco quadros: um sobre política nacional, outros sobre direitos do consumidor, um terceiro sobre a situação social e eleitoral do município, um quarto sobre um fato do dia e um último de entrevista. “O entrevistado do primeiro programa está sendo fechado, mas vamos abordar na primeira edição a questão do mensalão, mensalidade escolar e o esvaziamento econômico de Guarus com a queda e interdição das pontes sobre o Rio Paraíba do Sul”, disse Cláudio, que gravará o programa sempre às quintas-feiras. O advogado planeja ainda realizar a cada 15 dias uma tribuna para advogados abordarem um tema de relevância focado em utilidade pública. Outra proposta é indicar livros, peças de teatro e filmes de cinema. Uma idéia para o próximo ano é realizar debates com os candidatos a prefeito de Campos. “Vamos criar um e-mail para que os telespectadores também possam participar enviando perguntas, que estaremos respondendo durante o programa. Encaminharemos ainda as pessoas para os locais corretos onde poderão resolver problemas como tirar segunda via de documentos, entre outros”, disse. O Programa O Direito de Saber Direito será realizado nos mesmos moldes do programa de mesmo nome, que Cláudio Andrade apresenta na Rádio Campos Difusora, aos sábados, das 17h às 19h.