O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem lei que pune a pedofilia na Internet. O projeto de lei aprovado recentemente pelo Congresso Nacional foi proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, que investigou o assunto entre 2002 e 2003. A partir de agora, quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente poderá ser punido com pena de até oito anos de prisão.
A sanção da lei ocorreu durante a abertura do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Riocentro. O encontro reúne no Rio, até sexta-feira, representantes de cerca de 130 países.
Em seu discurso, Lula enfatizou que a questão da exploração sexual transcende o problema da pobreza. Segundo ele, a pedofilia ocorre, na maioria das vezes, incentivado por empresas ou pessoas de alto poder aquisitivo e bom nível educacional. Lula defendeu a educação sexual como alternativa para enfrentar o problema.
“A educação sexual dentro de casa é tão importante quanto dar comida todo dia para a criança sobreviver. Se nós não ensinarmos com metodologia correta em casa e na escola, os nossos adolescentes e as nossas crianças aprenderão de forma até animalesca nas ruas.
É preciso acabar com a hipocrisia religiosa de não permitir que um assunto importante como esse seja tratado à luz do dia”, disse Lula. À noite, no evento, o Ministério da Saúde divulgou cartilha sobre o impacto da violência em crianças e adolescentes.
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