ELEIÇÕES EM ITALVA: ELIEL ESCLARECE SUA SITUAÇÃO JURÍDICA.

Eliel Almeida declara que nunca teve contas rejeitadas e possui ficha limpa no TCE-RJ

“Sou candidato e tenho ficha limpa. Ganhei na Justiça Eleitoral de Italva de forma incontestável, e nosso adversário recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas ganhamos também no julgamento ocorrido no dia 4 (setembro). Houve uma fala dúbia do juiz, e o adversário se aproveitou disso para afirmar que tive meu pedido de registro de candidatura negado. No entanto, o juiz imediatamente corrigiu e manteve a decisão da juíza de Italva, porque não há nenhum processo que impeça minha candidatura”. A declaração é do ex-prefeito e atual candidato Eliel Almeida (PMDB), que concorre ao cargo novamente, pela coligação Por Amor a Italva.

Candidato explica - Eliel esteve na redação de O Diário ontem para esclarecer pontos divergentes sobre o trâmite do processo na matéria veiculada por O Diário na edição do dia 9, na qual informava que o TRE-RJ havia indeferido o registro de sua candidatura, numa ação interposta por adversário político. Mas o candidato esclarece que a decisão do dia 4, dada pelo juiz Márcio Costa, não indeferiu sua candidatura. “Ao contrário do que alardeou meu adversário, o juiz do TRE manteve o deferimento, acatando a primeira decisão da Justiça Eleitoral em Italva, quando a juíza da 141ª Zona Eleitoral, Samara Freitas Cesário, deferiu meu pedido de registro de candidatura. Ocorreu que houve uma fala dúbia do relator do processo, que ele diz que - ´destarte não há que se falar em hipótese de inelegibilidade. Em face do exposto, dou provimento ao recurso´. Só que o recurso não era nosso. O recurso era do adversário. O entendimento ficou dúbio, e aí o adversário achou que havia ganhado a ação contra nós”, ponderou Eliel, que destacou pontos cruciais do despacho:

“Corrijo, de ofício, erro na Decisão de 04/09/08, eis que o correto é: Nego provimento ao recurso, para manter a decisão do juízo a quo, com o conseqüente deferimento do pedido de registro de candidatura, uma vez cumpridas as condições de elegibilidade”, destacou Eliel, que finalizou: “Tanto a 141ª Zona Eleitoral quanto o TRE-RJ mantiveram meu registro de candidatura, porque sou um dos poucos prefeitos no Estado do Rio que teve todas as contas aprovadas pela Câmara de Vereadores. E tambémnão tenho nenhuma conta reprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, frizou.

FONTE- O DIÁRIO.