Perto de completar quatro meses de paralisação no próximo dia 25, o Programa Saúde da Família (PSF) voltará às atividades em Campos. O anúncio foi feito ontem à tarde, pelo prefeito Alexandre Mocaiber e a procuradora do município, Sandra Brito, durante assinatura do decreto de emergência que regulamentou o retorno do programa. Segundo Sandra Brito, o promotor do Ministério Público Estadual dos Direitos dos Idosos, Luiz Cláudio de Almeida, encaminhou ofício à Procuradoria Geral do Município, sobre a demanda apresentada pelo procurador da República, Eduardo de Oliveira. Ainda segundo a procuradora, Eduardo não se opôs à retomada do programa, desde que tenha um decreto emergencial justificando a contratação e até que haja a realização de concurso público. — Sempre tive toda a atenção com o PSF. Este programa foi criado no município por mim, quando secretário municipal de Saúde e todos os esforços foram feitos para solucionar a questão. São vidas que estão em jogo — destacou o prefeito. Com o decreto emergencial, a contratação dos funcionários do PSF e do Programa de Agentes Comunitários (PACs) terá validade de 180 dias, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Município. Os salários serão os especificados na lei do PSF. Após a assinatura dos contratos na secretaria municipal de Administração, as 58 equipes responsáveis pelo atendimento de 300 mil famílias carentes, a maioria idosos, voltarão ao trabalho nos próximos dias.
FONTE-FOLHA DA MANHÃ.
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